sub-rogação parcial
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Acordao N° 1710148 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2023
Direito civil e processual civil. Reconhecimento e dissolução de união estável. Requisitos demonstrados. Partilha. Esforço comum. Presunção de veracidade. Comprovação. Sub-rogação não verificada. 1. É pacificado na jurisprudência que no regime da comunhão parcial de bens presumem-se adquiridos pelo esforço comum de ambos os cônjuges todos os bens sobrevindos a título oneroso ao tempo da sociedade
... PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. COMPROVAÇÃO. SUB-ROGAÇÃO NÃO VERIFICADA ... 1. É pacificado na jurisprudência que no regime da comunhão parcial de bens presumem-se adquiridos ... pelo esforço comum de ambos os ... -
Acordao N° 1739224 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-08-2023
Civil e processual civil. Apelação civel. Divórcio. Regime de comunhão parcial de bens. Sub-rogação ou aplicação de recursos incomunicáveis. Não comprovação. Partilha igualitária. Recurso improvido. 1. A partir do casamento presume-se o esforço comum para aquisição de bens, inclusive economias que cada consorte possuía antes da união recebem reflexos positivos em razão do 'mutuum adjutorium' e...
... APELAÇÃO CIVEL. DIVÓRCIO. REGIME DE ... COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. SUB-ROGAÇÃO OU APLICAÇÃO DE RECURSOS ... INCOMUNICÁVEIS ... -
Acórdão Nº 0002099-80.2018.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 03-04-2023
... APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REGRESSIVA. SUB-ROGAÇÃO ... CONTRATUAL. DANOS IMPUTÁVEIS A SUPOSTA DEFEITUOSIDADE ... DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA DE ... PARCIAL PROCEDÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA ... ART. 37, § 6º, DA ...
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Acórdão Nº 5009692-65.2023.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-02-2024
... AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA CONTRA O CAUSADOR DO DANO. SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS DO SEGURADO. EXTRAVIO DE BAGAGEM EM VOO NACIONAL. PRAZO DE ... ão regressiva no ponto. Assim sendo, devido o ressarcimento parcial do valor desembolsado em prol deste segurado (sinistro n ...
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Acórdão Nº 5000804-38.2020.8.24.0065 do Primeira Câmara de Direito Civil, 11-02-2021
... da indenização prevista no contrato de seguro, opera-se a sub-rogação da seguradora nos direitos do seu segurado, a qual pode acionar ... SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. PRODUÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 5001895-09.2021.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-12-2021
... a sucumbncia recproca, considerando que a requerente logrou parcial xito no acolhimento das pretenses formuladas, condeno-a ao pagamento de ...
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Acórdão Nº 5000634-35.2020.8.24.0043 do Quarta Câmara de Direito Civil, 13-05-2021
... pelo qual deve ser conhecido.Diante da prolação de sentença de parcial procedência e da ausência de irresignação da parte ré, o mérito da ... ) a autora carreou aos autos, para fins de comprovação da sub-rogação nos direitos do segurado, a apólice de n. 0114.16.172.561-4 (evento 1 - ...
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Acórdão Nº 0319907-95.2018.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Civil, 03-02-2022
... , razo pela qual seguerelatrioresumido.Na origem, houve sentena de parcial procedncia dos pedidos formulados na ao regressiva de ressarcimento de ...
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Acórdão Nº 5001878-93.2021.8.24.0065 do Primeira Câmara de Direito Civil, 19-05-2022
... Na Comarca de So Jos do Cedro, houve sentena de parcial procedncia dos pedidos iniciais veiculados na ao regressiva de ...
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Acórdão Nº 5023196-16.2020.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Civil, 07-04-2022
... qual seguerelatrioresumido.Na Comarca de Chapec, houve sentena de parcial procedncia dos pedidos iniciais veiculados na ao regressiva de ...
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Acórdão Nº 0002326-93.2019.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 03-04-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SUB-ROGAÇÃO ... CONTRATUAL. DANOS IMPUTÁVEIS A SUPOSTA DEFEITUOSIDADE ... DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA DE ... PARCIAL PROCEDÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA ... ART. 37, § 6º, DA ...
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Acórdão Nº 0000445-81.2019.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 04-12-2022
... REDE ELÉTRICA DE RESPONSABILIDADE DA RÉ. SUB-ROGAÇÃO ... NOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. SENTENÇA PARCIAL ... PROCEDÊNCIA ...
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Portaria, PORTARIA Nº 049/2023 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL , no uso de suas atribuições, DESIGN
... decorrência da sub-rogação parcial do presente contrato de adesão na Ata de Registro de Preços nº ...
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Acórdãos nº 1013410-85.2017.8.26.0011 de 29ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2019
... Ação de ressarcimento por sub-rogação. Sentença de parcial procedência. Interposição de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0270413-56.2017.8.19.0001 (Cível), 08-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. 1. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável, com partilha, sendo proferida sentença que: reconheceu o período da união entre outubro de 1994 e outubro de 2014; julgou procedente o pedido quanto aos valores bancários elencados às fls. 220/222 e valor depositado no Uruguai; julgou extinto sem...
... Aquisição pelo réu na constância da união. Suposta sub-rogação que não restou ... comprovada. Bem particular que foi vendido após a ... comprovar fato superveniente à sentença ... PROVIMENTO PARCIAL DOS RECURSOS ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação ... -
Acórdão Nº 0302317-31.2019.8.24.0019 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 14-03-2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REGRESSO DE AVALISTA. QUITAÇÃO PARCIAL DE DÍVIDA ORIUNDA DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO COM GARANTIA DE AVAL. SUB-ROGAÇÃO DEMONSTRADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. ALMEJADA A REFORMA DA SENTENÇA, SOB O ARGUMENTO DE QUE A PARTE AUTORA NÃO APRESENTOU OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DAS PARCELAS. INSUBSISTÊNCIA. EXTRATOS BANCÁRIOS APRESENTADOS QUE DEMONSTRAM OS...
... haveria o ressarcimento do montante; iii) efetuou o pagamento parcial com um vale compras no valor de R$ 890,00. Requereu, assim, a concessão ... SUB-ROGAÇÃO DEMONSTRADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. ALMEJADA A ... -
Acórdão Nº 0003916-06.2007.8.24.0082 do Primeira Câmara de Direito Civil, 27-01-2022
... EXECUO EM FACE DOAVALISTA. QUITAO PARCIAL DA DVIDA. SUB-ROGAO. SENTENA DE PROCEDNCIA.NULIDADE DO DECISRIO POR FALTA ...
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Acórdão Nº 0700478-71.2017.8.02.0023 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-02-2024
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO E PARTILHA DE BENS. REGIME DE BENS. COMUNHÃO PARCIAL. PATRIMÔNIO ADQUIRIDO COM RECURSOS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO DE BENS DE HERANÇA. NÃO COMPROVADA A SUB-ROGAÇÃO. BEM QUE INTEGRA O PATRIMÔNIO COMUM DO EX-CASAL. SENTENÇA MANTIDA. RETIFICAÇÃO, DE OFÍCIO, DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... REGIME ... DE BENS. COMUNHÃO PARCIAL. PATRIMÔNIO ... ADQUIRIDO COM RECURSOS PROVENIENTES DA ... COMPROVADA A ... a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares; ... 10 De acordo com os dispositivos acima, os bens ... -
Acordao N° 1629183 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Direito processual civil. Embargos de declaração na apelação cível. Execução de título executivo extrajudicial. Contrato particular de confissão de dívida assinado pelo devedor e duas testemunhas. Título executivo extrajudicial. Configuração. Art. 784, iii, do cpc. Fiança prestada em escritura de compra e venda. Débito dos valores na conta corrente da fiadora. Valor disponibilizado ao credor. Sub-
... CORRENTE DA FIADORA. VALOR DISPONIBILIZADO AO CREDOR. SUB-ROGAÇÃO ... TÍTULO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL. CUMULAÇÃO DE EXECUÇÕES. IBILIDADE ... DESISTÊNCIA PARCIAL DA EXECUÇÃO. REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS ... -
Acórdão Nº 0010083-88.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 13-06-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REGRESSO FUNDADA EM ... SUB-ROGAÇÃO - SEGURADORA QUE INDENIZOU SEUS SEGURADOS POR ... DANOS ELÉTRICOS - MENTO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO E ... DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA ...
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Acórdãos nº 2141452-71.2017.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... Fiança Celebração de acordo pelo fiador Sub-rogação Condição suspensiva Necessário pagamento, ainda ue parcial Inteligência dos artigos 350 e 831 do Código Civil ...
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Acordao N° 1260580 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Processo civil. Civil. Apelação cível. Divórcio. Casamento. Regime. Comunhão parcial de bens. Preliminar. Cerceamento de defesa. Oitiva de testemunhas. Rejeitada. Mérito. Partilha. Bens imóveis. Sub-rogação. Presente. Valor a ser considerado. Bens móveis residenciais. 50% para cada. Cotas sociais. Empresa limitada. Constituição. Anterior ao casamento. Não partilhável. Honorários advocatícios....
... APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO. CASAMENTO. REGIME ... COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. OITIVA DE ... TESTEMUNHAS. EITADA. MÉRITO. PARTILHA. BENS IMÓVEIS. SUB-ROGAÇÃO ... PRESENTE. VALOR A SER CONSIDERADO. BENS MÓVEIS RESIDENCIAIS. 50% ... -
Acordao N° 1748867 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2023
Direito civil e processual civil. Família. Divórcio. Partilha. Comunhão parcial de bens. Gratuidade. Ausência de prova da sub-rogação. Art. 373, inciso ii, do cpc. Veículo adquirido em sub-rogação. Partilha igualitária. Relativização da necessidade de outorga uxória. Rediscussão. Matéria preclusa. Art. 507, do cpc. Nota promissória. Demonstração causa debendi. Partilha de bens móveis. Ônus do...
... FAMÍLIA. DIVÓRCIO. PARTILHA. COMUNHÃO ... PARCIAL DE BENS. GRATUIDADE.AUSÊNCIA DE PROVA DA SUB-ROGAÇÃO. ART. 373, ... -
Acórdão nº 50047583720178210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
... Adianto que lhe assiste parcial razão ... Quanto ao período de duração do relacionamento conjugal, ... Logo, não se cogita de partilha, porque flagrante a sub-rogação do bem, nos termos do art. 1.659, I, do CC ... A propósito, na inicial ...
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Acordao N° 1356382 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2021
Civil e processual civil. Apelação cível. Sobrepartilha. Codhab. Imóvel irregular. Remanejamento de imóvel. Sub-rogação. Inexistência. Multa em embargos de declaração. Recurso manifestamente protelatório. Inexistência. Parcial provimento. 1. A inscrição e a habilitação em programa habitacional, nos moldes do programa promovido pelo governo do distrito federal por meio da codhab, por si sós, não...
... CODHAB ... IMÓVEL IRREGULAR. REMANEJAMENTO DE IMÓVEL. SUB-ROGAÇÃO ... INEXISTÊNCIA. MULTA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ... TAMENTE PROTELATÓRIO. INEXISTÊNCIA. PARCIAL PROVIMENTO ... 1. Ainscrição e a habilitação em programa ...