sub-rogação parcial
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Súmula, 3º TA ao Contrato nº CEEE-GT/AT 5000004766. Contratada: MOBILIZZA Engenharia e Construções LTDA. Obj
... CEEE-GT 5000002693; Contratada: OI MVEL S.A.; Objeto: Sub-rogao parcial do contrato 5000002693 firmado originalmente pela sub-rogante, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.046846-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - DIVÓRCIO LITIGIOSO - PRELIMINAR - DIALETICIDADE RECURSAL - AFASTADA - PARTILHA - REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - BEM IMÓVEL - DOAÇÃO - SUB-ROGAÇÃO - COMPROVADA - SENTENÇA MANTIDA. -O princípio da dialeticidade ou da discursividade exige que a parte, além de manifestar sua inconformidade com o ato judicial impugnado, também mencione os motivos de...
... Em audincia, houve julgamento parcial do mrito, com a homologao do acordo firmado pelas partes quanto decretao ... -
Acórdão nº 1.0000.21.046846-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - DIVÓRCIO LITIGIOSO - PRELIMINAR - DIALETICIDADE RECURSAL - AFASTADA - PARTILHA - REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - BEM IMÓVEL - DOAÇÃO - SUB-ROGAÇÃO - COMPROVADA - SENTENÇA MANTIDA. -O princípio da dialeticidade ou da discursividade exige que a parte, além de manifestar sua inconformidade com o ato judicial impugnado, também mencione os motivos de...
... Em audincia, houve julgamento parcial do mrito, com a homologao do acordo firmado pelas partes quanto decretao ... -
Acórdão nº 1.0027.11.002526-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2013
DIVÓRCIO - CASAMENTO - REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL - BENS ADQUIRIDOS EM SUB-ROGAÇÃO DE BENS PARTICULARES - PARTILHA - IMPOSSIBILIDADE.
EMENTA: DIVÓRCIO - CASAMENTO - REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL - BENS ADQUIRIDOS EM SUB-ROGAÇÃO DE BENS PARTICULARES - PARTILHA - ... -
Acórdão Nº 0300915-93.2018.8.24.0068 do Quarta Câmara de Direito Civil, 25-08-2022
... DIREITO DE SUB-ROGAO. NUS DA PROVA NO INVERTIDO.SENTENA DE PARCIAL PROCEDNCIA. INSURGNCIA DAS PARTES. RECURSODA R. PRELIMINARES.ILEGITIMIDADE ...
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Acordao N° 1312528 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Família e processual civil. Divórcio com partilha. Preliminar de cerceamento do direito de produção de provas. Rejeição. Imóvel. Alegação de sub-rogação. Comprovação parcial. Partilha apenas de construções e benfeitorias. Indenização pelo uso exclusivo do imóvel. Rejeição. Ausência de condomínio. Móveis do lar conjugal. Partilha dos incontroversos ou comprovados como existentes. Débitos pessoais...
... REJEIÇÃO. IMÓVEL ... ALEGAÇÃO DE SUB-ROGAÇÃO. COMPROVAÇÃO PARCIAL. PARTILHA APENAS DE ... CONSTRUÇÕES E ... -
Acórdão Nº 5001927-62.2023.8.24.0034 do Terceira Câmara de Direito Civil, 05-03-2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA PROMOVIDA POR SEGURADORA CONTRA CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A. DANOS ELÉTRICOS EM EQUIPAMENTO ELETRÔNICO DE SEUS SEGURADOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA NOS DIREITOS DOS SEGURADOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. EXEGESE DO ART. 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE DO CDC AO CASO...
... da ré, da má qualidade do serviço prestado pela ré, da sub-rogação, da aplicação do CDC e inversão do ônus da prova (Evento 1, anexo 1) ... Claudir Mayer e Elizabeta Berwanger. Ao final, pugna pela parcial reforma da sentença, para fins de julgar procedentes todos os pedidos ... -
Súmula, 5º TA ao Contrato CEEE-GT 5000002106; Contratada: COPIADORAS ASTÓRIA LTDA; Objeto: Sub-rogação parci
5 TA ao Contrato CEEE-GT 5000002106; Contratada: COPIADORAS ASTRIA LTDA; Objeto: Sub-rogao parcial do contrato 5000002106 firmado originalmente pela sub-rogante, transferindo-se parcialmente os direitos e obrigaes dele decorrentes para a ...
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Acórdão Nº 5000480-77.2022.8.24.0065 do Terceira Câmara de Direito Civil, 04-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA PROMOVIDA POR SEGURADORA CONTRA CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A. DANOS ELÉTRICOS EM EQUIPAMENTO ELETRÔNICO DOS SEGURADOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA NOS DIREITOS DOS SEGURADOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. EXEGESE DO ART. 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE DO CDC AO CASO...
... com sobras o seu direito à indenização em razão da sub-rogação havida, bem como o lastro multidisciplinar acerca da responsabilidade ... SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA NOS DIREITOS ... -
Acórdão Nº 0300525-17.2014.8.24.0084 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-02-2020
... COMUM, DECORRENTE DO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS ... AUSÊNCIA DE PROVAS ROBUSTAS DA SUB-ROGAÇÃO ... ALEGADA ...
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Acórdão Nº 5007415-21.2020.8.24.0125 do Terceira Câmara de Direito Civil, 25-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA PROMOVIDA POR SEGURADORA CONTRA CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A. DANOS ELÉTRICOS EM ELEVADOR DOS CONDOMÍNIOS SEGURADOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA NOS DIREITOS DO SEGURADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. EXEGESE DO ART. 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE DO CDC AO CASO CONCRETO....
... 786 do CC, atua mediante sub-rogação nos direitos de seus segurados, que, por sua vez, figuram como ... SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA NOS DIREITOS ... -
Acórdão Nº 5004458-74.2020.8.24.0019 do Terceira Câmara de Direito Civil, 26-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA PROMOVIDA POR SEGURADORA CONTRA CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A. DANOS ELÉTRICOS EM APARELHOS ELETRÔNICOS DE SEGURADOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA NOS DIREITOS DOS SEGURADOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. EXEGESE DO ART. 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE DO CDC AO CASO CONCRETO.
... 786 do CC, atua mediante sub-rogação nos direitos de seu segurado, que, por sua vez, figura como consumidor dos ... SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA NOS DIREITOS ... -
Acórdão Nº 0314955-66.2018.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 19-08-2021
... o exposto, voto no sentido de conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento. Documento eletrnico assinado por SELSO DE OLIVEIRA, ...
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Acórdão Nº 5001871-07.2020.8.24.0043 do Quarta Câmara de Direito Civil, 07-03-2024
... á que ser desprovido o recurso da autora e mantida a sentença de parcial procedência.3 Honorários recursais Acerca dos honorários ... DIREITO DE SUB-ROGAÇÃO. ÔNUS DA PROVA INVERTIDO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO ...
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Súmula, Contrato: 5000002833; Contratada: INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA; Objeto: 3º Ter
... LTDA; Objeto: 3 Termo Aditivo ao contrato para sub-rogao parcial Companhia Estadual de Gerao de Energia Eltrica e alterao da razo social ...
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Acórdão Nº 0309700-53.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 19-08-2021
... do artigo 85, 11, do Cdigo de Processo Civil; b) conhecer e dar parcial provimento ao recurso da autora. Documento eletrnico assinado por SELSO ...
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Decisão Monocrática nº 50001721220158216001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-10-2022
... 2. PARTILHA DE BENS. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. 2.1. SUB-ROGAÇÃO DE BEM EXCLUSIVO DO ...
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Acórdão nº 0061989-43.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 20 de Marzo de 2019
... VERBAL APÓS DISSOLUÇÃO DO MATRIMÔNIO. REGIME COMUNHÃO PARCIAL ... DE BENS. BENS ADQUIRIDOS EM SUB-ROGAÇÃO. INCOMUNICABILIDADE DE ...
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Processo nº 0321694-56.2014.8.19.0001 de Vigésima Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
Ementa: Apelação. Embargos À Execução. Titulo Executivo Extrajudicial. Empréstimo, Garantido por Cédula de Credito Bancário. Inadimplência. Cessão Com Pagamento Parcial. SUB-ROGAÇÃO. Sentença de Rejeição, que Se Mantém. Embargos À Execução de Títulos Extrajudiciais, Consubstanciados Em Cédulas de Crédito Bancário, Decorrentes de Contratos de Empréstimo. Cessão Dos Títulos. Alegada Ausência de...
... INADIMPLÊNCIA. ... PAGAMENTO ... PARCIAL. SUB-ROGAÇÃO. SENTENÇA DE REJEIÇÃO, ... -
Acordao N° 1750385 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Apelação cível. Direito de família. União estável. Dissolução. Alimentos. Ex-cônjuge. Princípio da solidariedade. Dever de assistência mútua. Partilha. Bens adquiridos na constância da união. Regime de comunhão parcial. Sub-rogação não comprovada. 1. O dever de prestar alimentos entre os cônjuges decorre dos princípios da solidariedade e do dever de assistência mútua, que irradiam seus efeitos...
... BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO. REGIME DE COMUNHÃO ... PARCIAL. SUB-ROGAÇÃO NÃO COMPROVADA ... 1. O dever de prestar alimentos entre ... -
Acórdão nº 1.0567.16.004868-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - INTERESSE RECURSAL - INOVAÇÃO - PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. 1. A parte não tem interesse em recorrer da sentença que julgou no sentido da pretensão de reforma. 2. Razões recursais inéditas no processo induzem à inadmissibilidade da apelação, por violação ao princípio da não surpresa.APELAÇÃO CÍVEL - GRATUIDADE DA JUSTIÇA -...
... de Minas Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos, em DAR PARCIAL PROVIMENTO APELAO, NA PARTE CONHECIDA.DES. OLIVEIRA FIRMO RELATOR ... -
Acordao N° 1232761 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2020
Apelação cível. Direito de família. Ação de divórcio. Partilha de bens. Aquisição mediante sub-rogação de bens particulares. Regime de comunhão parcial. 1. No regime da comunhão parcial, comprovado que o bem adquirido na vigência do casamento, ocorreu mediante sub-rogação de bens particulares de um dos cônjuges, não haverá sua inclusão na partilha, nos termos do artigo 1. 659, ii, do código civil.
... SUB-ROGAÇÃO DE BENS PARTICULARES. REGIME DE ... COMUNHÃO PARCIAL ... 1. No regime da ... -
Acórdão nº 1.0000.21.074516-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO COM FIXAÇÃO DE ALIMENTOS, REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E PARTILHA DE BENS. CONTROVÉRSIA RECURSAL LIMITADA À PARTILHA. RESPONSABILIDADE PELA DÍVIDA DO IMÓVEL. INOVAÇÃO RECURSAL. POSTULADA A EXCLUSÃO DE AUTOMÓVEL DA DIVISÃO. SUB-ROGAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. IMPOSSIBILIDADE. CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. CABIMENTO. RECURSO...
... de Minas Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos, em DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. DES. WANDER MAROTTA RELATOR. DES. WANDER ... -
Súmula, 4º TA ao Contrato nº CEEE-G 5000002720. Contratada: DINAMIZOL HIGIENI-ZADORA EMPRESA PRESTADORA DE S
... ; Principal alterao: objeto do presente Termo Aditivo a sub-rogao parcial do contrato nmero 5000002025 firmado originalmente pela sub-rogante com a ...
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Acórdão Nº 0067539-93.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 27-03-2023
... AÇÃO REGRESSIVA. SANEAMENTO ... DO PROCESSO E JULGAMENTO PARCIAL DO MÉRITO. SUB- ... ROGAÇÃO CONTRATUAL. CÓDIGO DE DEFESA DO ... No que concerne à prescrição, a sub-rogação nos direitos do segurado confere à ... seguradora o mesmo prazo ...