sub-rogação parcial
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Acórdãos nº 1011427-80.2014.8.26.0003 de 21ª Câmara de Direito Privado, 2 de Abril de 2018
... Transporte aéreo de cargas. Extravio parcial das mercadorias transportadas. Indenização paga pela empresa seguradora. Sub-rogação caracterizada. Inteligência do art. 786 do Código ...
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Acordao N° 1314985 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Processual civil. Civil. Família. Apelação. Divórcio. Partilha. Regime de comunhão parcial. Inovação recursal de tese. Ofensa ao princípio da dialeticidade. Conhecimento parcial. Mérito. Bens adquiridos durante a convivência. Solidariedade dos consortes. Presunção de esforço em comum. Sub-rogação não demonstrada. Sentença parcialmente reformada. 1. Apelação interposta contra sentença que julgou...
... APELAÇÃO. DIVÓRCIO. PARTILHA. REGIME ... DE COMUNHÃO PARCIAL. INOVAÇÃO RECURSAL DE TESE. OFENSA AO PRINCÍPIO ... DA DIALETICIDADE ... PRESUNÇÃO DE ... ESFORÇO EM COMUM. SUB-ROGAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. SENTENÇA ... PARCIALMENTE REFORMADA ... 1. Apelação ... -
Processo nº 0178459-31.2014.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, 9 de Mayo de 2017
... CASADO SOB O REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL ... DE BENS O IMÓVEL NÃO SE COMUNICA, UMA VEZ ... UIRIDO EM SUB-ROGAÇÃO DE BEM ... PARTICULAR ADVINDO ANTES DO CASAMENTO. ...
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Acórdãos nº 1018842-29.2015.8.26.0602 de 6ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... BEATRIZ LEMES PIMENTEL VERDDERI Partilha Regime da comunhão parcial de bens Compra de imóvel em sub-rogação que ...
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Acórdão nº 0000679-86.2015.8.11.0100 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 08-11-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL LITIGIOSA. SENTENÇA PARCIAL PROCEDENTE. RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL - PARTILHA - EXCLUSÃO DE BEM ADQUIRIDO EM SUB-ROGAÇÃO DE OUTRO PARTICULAR ANTES DA UNIÃO ESTÁVEL - REQUERIDO QUE SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE TRAZER PROVA EM CONTRÁRIO ÁS ALEGAÇÕES DA AUTORA - ART. 373, INC. II DO CPC. – SENTENÇA MANTIDA. RECURSO...
... SENTENÇA PARCIAL PROCEDENTE. RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL - PARTILHA - EXCLUSÃO DE M ADQUIRIDO EM SUB-ROGAÇÃO DE OUTRO PARTICULAR ANTES DA UNIÃO ESTÁVEL - REQUERIDO QUE SE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-80200-71.1999.5.04.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... sentido de que constitui típica sucessão de empregadores a sub-rogação dos contratos de trabalho às empresas criadas a partir do processo de ... PROVIMENTO PARCIAL". O Eg. Tribunal Regional é explícito ao consignar que a parcela paga a t\xC3" ...
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Acordao N° 1351210 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Processo civil e civil. Família. Divórcio. Partilha. Comunhão parcial de bens. Revelia. Produção de provas. Possibilidade. Sub-rogação de bens comprovada. Imóvel adquirido no curso do casamento com os frutos da venda de bem particular pré-existente ao casamento. Meação proporcional sobre a parcela do acervo quitada pelo esforço comum. Cabimento. Saldo bancário decorrente de indenização...
... PROCESSO CIVIL E CIVIL. FAMÍLIA. DIVÓRCIO. PARTILHA. COMUNHÃO PARCIAL ... DE BENS. REVELIA. PRODUÇÃO DE PROVAS. POSSIBILIDADE. SUB-ROGAÇÃO ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002848-47.2016.8.19.0081 (Cível), 05-02-2019
ACÓRDÃO Apelação Cível. Direito de Família. Divórcio, Alimentos, Partilha de bens e Indenização por danos morais. Sentença de procedência parcial. Irresignação de ambas as partes. Manutenção do julgado. Ausência de provas da sub-rogação de bens particulares da mulher na aquisição do imóvel comum, que justifique a diferenciação do percentual de cada quinhão. Presunção de igual contribuição na
... morais. Sentença de procedência parcial ... Irresignação de ambas as partes. Manutenção do ... julgado. ncia de provas da sub-rogação de ... bens particulares da mulher na aquisição do imóvel ... comum, ... - Acórdão Nº 5012055-63.2021.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
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Acordao N° 1357226 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Apelação cível. Sobrepartilha. Divórcio. União estável anterior. Não configuração. Sub-rogação de bem particular. Exclusão da partilha. Participação do pagamento. Ausente comprovação. Dívidas e empréstimos parcelados. Período da união matrimonial. Comprovação e reconhecimento. Saldo devedor. Partilha devida. 1. A longa data de relacionamento anterior ao casamento não configura, por si só, união...
... UNIÃO ESTÁVEL ANTERIOR. NÃO ... CONFIGURAÇÃO. SUB-ROGAÇÃO DE BEM PARTICULAR. EXCLUSÃO DA PARTILHA ... PARTICIPAÇÃO DO PAGAMENTO ... matrimonial, regida pela comunhão parcial de bens, resta caracterizada a sub-rogação a afastar a ... partilha, nos ... - Acórdão Nº 5000961-77.2020.8.24.0043 do Segunda Câmara de Direito Civil, 25-03-2021
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Acórdãos nº 1004228-13.2016.8.26.0625 de 3ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2018
... AÇÃO DE ANULAÇÃO/NULIDADE DE TERMO DE SUB-ROGAÇÃO C/C CONDENAÇÃO DOS RÉUS AO PAGAMENTO DE SALDO VEDOR. Insurgência das partes contra sentença de parcial procedência. Recurso de apelação dos corréus. Preliminar ...
- Acórdão Nº 5003671-30.2021.8.24.0045 do Segunda Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
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Lição 9 - Pagamento indireto (forma especial de extinção das obrigações)
... Pagamento com sub-rogação; 3.1 Peculiaridade na extinção da obrigação; 3.2 Direito de regresso a sub-rogação; 3.3 Sub-rogação parcial – 4. Imputação de pagamento; 4.1 A questão do principal e dos juros; ...
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Acórdão Nº 0308876-57.2018.8.24.0045 do Quinta Câmara de Direito Civil, 15-06-2021
... -se como fornecedora, ao passo que o autor - diante da sub-rogação estabelecida - assume o papel de consumidor (art. 2º e 3º do Código de ... PARCIAL PROCEDÊNCIA À ORIGEM. RECURSO DA SEGURADORA. DANO MATERIAL ...
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Acordao N° 1675171 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2023
Civil. Famílias. Divórcio e partilha. Regime de comunhão parcial. Bens adquiridos na constância da união. Imóvel particular. Adquisição anterior ao matrimônio. Sub-rogação. Comprovada. Meação proporcional. Recurso improvido. 1. Apelação contra sentença que, nos autos da ação de divórcio e partilha, julgou parcialmente procedentes os pedidos para decretar o divórcio, extinguir o matrimônio e...
... CIVIL. FAMÍLIAS. DIVÓRCIO E PARTILHA. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL". BENS ... ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO. IMÓVEL PARTICULAR. ADQUISI\xC3"ÇÃO ... ANTERIOR AO MATRIMÔNIO. SUB-ROGAÇÃO. COMPROVADA. MEAÇÃO ... PROPORCIONAL. RECURSO IMPROVIDO ... -
Acordao N° 1290455 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Direito civil. Direito de família. Ação de divórcio. Alimentos provisórios. Binômio. Necessidade alimentando. Capacidade alimentante. Excessividade. Não comprovada. Valor adequado. Intervenção de terceiro. Usufruto sobre valores que se pretende partilhar. Interesse jurídico configurado. Regime da comunhão parcial. Saldo bancário. Exclusão de saldo...
... INTERESSE JURÍDICO ... CONFIGURADO. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL. SALDO BANCÁRIO. EXCLUSÃO ... DE SALDO ORIUNDO DA SUB-ROGAÇÃO DO ... -
Acordao N° 1290422 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Direito civil. Direito de família. Ação de divórcio. Alimentos provisórios. Binômio. Necessidade alimentando. Capacidade alimentante. Excessividade. Não comprovada. Valor adequado. Intervenção de terceiro. Usufruto sobre valores que se pretende partilhar. Interesse jurídico configurado. Regime da comunhão parcial. Saldo bancário. Exclusão de saldo...
... INTERESSE JURÍDICO ... CONFIGURADO. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL. SALDO BANCÁRIO. EXCLUSÃO ... DE SALDO ORIUNDO DA SUB-ROGAÇÃO DO ... -
Acórdão nº 51103595320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 13-07-2022
... 1.658 do Código Civil, no regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do ... valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares" (inciso II) ... In casu, além da ...
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Acórdão Nº 5005077-04.2020.8.24.0019 do Segunda Câmara de Direito Civil, 21-01-2021
... ativa da Autora, dada a ausência de comprovação acerca da sub-rogação. E, no mérito, defendeu a inexistência de provas da origem do dano, bem ... Nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas ...
- Acórdão Nº 5004597-58.2020.8.24.0073 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-06-2021
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Acórdão Nº 0318081-27.2018.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-03-2021
... Diante da prolação de sentença de parcial procedência e da ausência de irresignação da parte ré, o mérito da ... DIREITO DE SUB-ROGAÇÃO (ART. 786 DO CÓDIGO CIVIL E SÚMULA 188 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) ...
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Acórdãos nº 0031559-52.2012.8.26.0002 de 37ª Câmara de Direito Privado, 17 de Abril de 2019
... Ação de cobrança. Procedência parcial. Questionamento sobre a impossibilidade de configuração de ... Entende que não é o caso de sub-rogação, pois a situação descrita pelo autor não se enquadra na ...
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Acórdão Nº 0004402-08.2019.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 23-05-2022
... DANOS EM EQUIPAMENTOS ... ELETRÔNICOS DO SEGURADO. SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA ... AO STATUS E DIREITOS DO SEGURADO. SENTENÇA DE PARCIAL ...
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Acordao N° 1429794 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2022
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de partilha de bens. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Demandas conexas. Julgamento simultâneo. Preliminar de nulidade. Cerceamento de defesa. Rejeitada. Divórcio. Direitos sobre imóvel adquirido na constância do casamento. Sub-rogação não comprovada. Determinação de partilha igualitária. União estável após a dissolução do...
... CASAMENTO. SUB-ROGAÇÃO NÃO COMPROVADA. DETERMINAÇÃO DE PARTILHA ... IGUALITÁRIA. UNIÃO ... 3. Na partilha de bens sob o regime de comunhão parcial de bens, em se tratando de sub-rogação, a ... análise deve recair sobre ...