sub-rogação parcial
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Acordao N° 1225753 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Apelação. Família e processual civil. Ação de divórcio. Partilha de imóvel. Regime de comunhão parcial. Alegação de sub-rogação de bens particulares. Requerimento de produção de prova testemunhal. Julgamento da lide sem a oitiva das testemunhas. Cerceamento de defesa. Ocorrência. Recurso conhecido e provido. Sentença cassada. 1. Nos termos do art. 1. 658 do código civil, no regime de comunhão...
... AÇÃO DE DIVÓRCIO. PARTILHA DE ... IMÓVEL. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL. ALEGAÇÃO DE SUB-ROGAÇÃO DE BENS ... PARTICULARES. REQUERIMENTO DE ... -
Acórdão Nº 0011615-92.2013.8.24.0064 do Sétima Câmara de Direito Civil, 28-04-2022
... RELATRIO Trata-se de apelao cvel interposta da sentena de parcial procedncia dos pedidos formulados na "Ao de Restituio de Quantia Paga ...
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Acórdão Nº 5000615-80.2022.8.24.0068 do Terceira Câmara de Direito Civil, 25-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA PROMOVIDA POR SEGURADORA CONTRA CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A. DANOS ELÉTRICOS EM EQUIPAMENTO ELETRÔNICO DE SEUS SEGURADOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA NOS DIREITOS DOS SEGURADOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. EXEGESE DO ART. 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE DO CDC AO CASO...
... 786 do CC, atua mediante sub-rogação nos direitos de seu segurado, que, por sua vez, figura como consumidor dos ... ária, outra não pode ser a medida adotada senão a reforma parcial da sentença, a fim de condenar a ré ao reembolso dos valores pagos ... -
Acórdão Nº 0021612-04.2019.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 05-05-2022
... CONTRATO DE SEGURO DE ... TRANSPORTE DE CARGA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ... SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA NOS DIREITOS DO SEGURADO ...
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Decisão Monocrática nº 50003300420148216001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 11-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. PARTILHA DE VEÍCULOS. SUB-ROGAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA CUJO ENCARGO COMPETIA À PARTE QUE ALEGA. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA POR DECISÃO MONOCRÁTICA.
... PARTILHA DE BENS. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. PARTILHA DE VEÍCULOs. SUB-ROGAÇÃO. ... -
Acórdão Nº 5001106-45.2019.8.24.0019 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-05-2022
... Ante o exposto, voto no sentido de conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a requerida ao pagamento deR$ 1.780,00 (mil ...
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Acórdão Nº 0306441-45.2019.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... sua petição inicial com os documentos imprescindíveis à sub-rogação, especialmente o parecer técnico produzido por empresa terceira; ... PERDA NA QUALIDADE DO FUMO EM PROCESSO DE SECAGEM. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. REJEITADO O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.RECURSO ...
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Acórdãos nº 1005989-78.2016.8.26.0011 de 31ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... POR FIADORA, FUNDADA NA ALEGAÇÃO DE SUB-ROGAÇÃO EM VIRTUDE DE PAGAMENTO DO CREDOR LOCATÍCIO. CONSTATAÇÃO ... A sub- rogação foi apenas parcial, persistindo a obrigação, justamente na parte não ...
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Acórdão Nº 5025100-91.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 27-10-2021
... conta de sua hipossuficincia tcnica frente a agravada.Adianta-se, parcial razo lhe assiste.Da anlise dos autos, verifica-se que o Magistradoa ...
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Acórdão Nº 0037310-52.2019.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL RURAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. CREDOR HIPOTECÁRIO. DIREITO DE SUB-ROGAÇÃO. AÇÃO DE ART. 31 DO DECRETO LEI 3.365/41. RECURSO PROVIDO. ... 1 ...
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Acórdão Nº 5009992-22.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 27-10-2021
... conta de sua hipossuficincia tcnica frente a agravada.Adianta-se, parcial razo lhe assiste.Da anlise dos autos, verifica-se que o Magistradoa quono ...
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Acordao N° 1298963 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Apelações cíveis. Divórcio litigioso. Partilha de bens. Preliminar de julgamento ultra petita. Acolhida. Alteração de circunstâncias fáticas após a contestação. Nulidade parcial. Sub-rogação de bens recebidos em herança. Não demonstrada. Honorários advocatícios. Fixação equitativa. Possibilidade. 1. Apelações interpostas contra sentença que, nos autos da ação de divórcio litigioso, julgou...
... FÁTICAS APÓS A CONTESTAÇÃO. NULIDADE PARCIAL. SUB-ROGAÇÃO DE BENS ... RECEBIDOS EM HERANÇA. NÃO DEMONSTRADA ... -
Relatório e Voto com número 5404254-52.2021.8.09.0049 da 7ª Câmara Cível, 13-06-2023
... Ante a parcial procedência dos pedidos iniciais, e a consequente ... sucumbência ... dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares; ... Todavia, na comunhão parcial de bens, o ...
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Acórdão nº 1.0000.22.179633-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - PROCEDIMENTO ESPECIAL - BENS ADQUIRIDOS COM VALORES PRÓPRIOS EM SUB-ROGAÇÃO DOS BENS PARTICULARES - CASAMENTO SOB O REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - EXCEÇÃO LEGAL - HIPÓTESE DO ART. 1.569 DO CC - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - ART. 85, §2º DO CPC - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA NATURAL. "Apesar da presunção de que os bens adquiridos de forma onerosa...
... , pois contraram npcias em 07/12/2012, pelo Regime da Comunho Parcial de Bens, consequentemente, por disposio legal, todos os bens adquiridos ... -
Acórdão nº 1.0000.22.179633-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - PROCEDIMENTO ESPECIAL - BENS ADQUIRIDOS COM VALORES PRÓPRIOS EM SUB-ROGAÇÃO DOS BENS PARTICULARES - CASAMENTO SOB O REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - EXCEÇÃO LEGAL - HIPÓTESE DO ART. 1.569 DO CC - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - ART. 85, §2º DO CPC - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA NATURAL. "Apesar da presunção de que os bens adquiridos de forma onerosa...
... , pois contraram npcias em 07/12/2012, pelo Regime da Comunho Parcial de Bens, consequentemente, por disposio legal, todos os bens adquiridos ... -
Acordao N° 1432608 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2022
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Execução de título extrajudicial. Inovação recursal. Conhecimento parcial. Garantia complementar. Sebrae/fampe. Subrogação parcial de crédito. Polo ativo. Banco do brasil s/a. Legitimidade. Decisão mantida. 1. A apresentação de pedido inédito em sede de agravo de instrumento configura inovação recursal a impedir o conhecimento do recurso quanto ao...
... EXTRAJUDICIAL. INOVAÇÃO RECURSAL. CONHECIMENTO PARCIAL. GARANTIA ... COMPLEMENTAR. SEBRAE/FAMPE. SUBROGAÇÃO PARCIAL DE ... executado pleiteie tal medida ... 6. A sub-rogação do crédito é parcial, de forma que a dívida não foi integralmente ... -
Acórdãos nº 1014247-32.2015.8.26.0005 de 31ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2018
... ÇÃO REGRESSIVA Ação de ressarcimento por sub-rogação Sentença de parcial procedência Ação regressiva ...
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Acórdão Nº 0300768-65.2019.8.24.0025 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-08-2021
... PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO REGRESSIVA - SEGURADORA - CELESC - SUB-ROGAÇÃO - RELAÇÃO DE CONSUMO - INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO - CDC, ART. 6º, ... á que ser desprovido o recurso da autora e mantida a sentença de parcial procedência dos pedidos exordiais. 4 Honorários sucumbenciais Postula, ...
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Acórdão Nº 5003180-62.2020.8.24.0011 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-02-2022
... 405 do CC.Em razo da sucumbncia parcial, condeno as partes ao pagamento proporcional de 50% (cinquenta por cento) ...
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Acórdão Nº 0312516-42.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-02-2022
... , h que ser desprovido o recurso da autora e mantida a sentena de parcial procedncia dos pedidos exordiais.4 Honorrios recursaisA sentena foi ...
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Acordao N° 1354993 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2021
Apelação cível. Inovação recursal. Supressão de instância. Parcial conhecimento. Preliminar de nulidade da sentença. Fundamentação deficiente. Insubsistência. Juntada em apelação de documentos já constantes dos autos. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha. Comunhão parcial de bens. Sub-rogação. Ônus de quem alega. Não comprovação. Recurso desprovido. 1. ?questão não...
... APELAÇÃO CÍVEL. INOVAÇÃO RECURSAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PARCIAL ... CONHECIMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. FUNDAMENTAÇÃO ... ESTÁVEL. PARTILHA. COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. SUB-ROGAÇÃO". ÔNUS DE ... QUEM ALEGA. NÃO COMPROVAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO ... 1. \xE2\x80" ... -
Acórdão Nº 5011040-93.2020.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Civil, 19-08-2021
... Ante o exposto, voto no sentido de conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento. Documento eletrnico assinado por SELSO DE OLIVEIRA, ...
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Acórdão Nº 5006338-84.2019.8.24.0036 do Quarta Câmara de Direito Civil, 19-08-2021
... Ante o exposto, voto no sentido de conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento. Documento eletrnico assinado por SELSO DE OLIVEIRA, ...
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Acórdão Nº 0000113-35.2013.8.24.0072 do Terceira Câmara de Direito Público, 16-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DO DEINFRA. AQUISIÇÃO DO IMÓVEL EM MOMENTO POSTERIOR AO APOSSAMENTO ADMINISTRATIVO. SUB-ROGAÇÃO IMPOSSIBILITADA. PRECEDENTE DO STJ (TEMA 1004). ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM RECONHECIDA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RECURSO DO ENTE PÚBLICO E REMESSA OFICIAL CONHECIDOS E PROVIDOS.
... ALEGAO DE COISA JULGADA PARCIAL ATINENTE AOS REFLEXOS DAS HORAS EXTRAORDINRIAS SOBRE 13 SALRIO E FRIAS ... -
Acórdão Nº 5003003-11.2020.8.24.0040 do Segunda Câmara de Direito Civil, 26-05-2022
... , em seu pargrafo nico que"nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigaes referidas neste artigo, sero as pessoas jurdicas compelidas ...