sub-rogação parcial
- Acórdão Nº 5000631-16.2021.8.24.0053 do Quinta Câmara de Direito Civil, 25-10-2022
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Acórdão Nº 0000639-87.2020.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 21-08-2022
... DESCARGA ... ELÉTRICA. SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS DO CONSUMIDOR ... SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ...
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Decisão Monocrática Nº 0011097-55.2014.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 07-11-2017
... PARTILHA DE BENS. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL. CAUSAS QUE ... EXCEPCIONAM A COMUNICAÇÃO. SUB-ROGAÇÃO. ÔNUS DA ...
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Acordao N° 1339916 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Direito civil. Divórcio. Partilha de bens. Apelação cível. Preliminar. Cerceamento de defesa. Ausência. Documento novo. Juntada na apelação. Sem justa causa ou motivo de força maior. Impossibilidade. Mérito. Direito sobre imóvel. Sub-rogação. Não comprovação. Meação. Comunhão parcial de bens. Alimentos transitórios. Ex-cônjuge. Cabimento. Art. 1. 695, cc. Dedicação exclusiva à família. Prazo...
... IMPOSSIBILIDADE ... MÉRITO. DIREITO SOBRE IMÓVEL. SUB-ROGAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO ... MEAÇÃO. COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. ALIMENTOS ... -
Acórdãos nº 0134551-63.2013.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2013
... sub-rogação parcial do crédito executado Questão que deve ser ...
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Acórdãos nº 1042166-65.2016.8.26.0100 de 24ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... ÇÃO Ação de regresso da seguradora Sub-rogação - Indenização paga à empresa segurada, referente a ... parcial do decisum Sub- rogação da seguradora nos direitos ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0082266-10.2021.8.19.0000 (Criminal), 04-08-2022
Agravo de Instrumento. Inventário. Decisão agravada que rejeitou a impugnação apresentada pelos herdeiros, fundada na inexistência de comprovação de que os bens constantes nas primeiras declarações foram sub-rogados a outros adquiridos de forma exclusiva pelo inventariado antes do início da união. Restou incontroversa a união estável estabelecida entre o falecido e a inventariante, seguida da...
... celebração do casamento, pelo regime da comunhão ... parcial de bens ... Existência de prova documental no sentido de que os ... comprovada a sub-rogação, sendo manifesto o ... direito à meação deste em favor da ... -
Acordao N° 1268893 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Civil e família. Ação de divórcio com partilha de bens. Casamento. Preliminar de cerceamento de defesa rejeição. Regime de comunhão parcial de bens. Alegação de sub-rogação de bem particular. Não comprovação. Sentença mantida. 1. O indeferimento de prova testemunhal formulada pela parte, por si só, não enseja cerceamento de defesa, porquanto, nos termos do artigo 370, parágrafo único, do cpc/2015,
... REGIME DE COMUNHÃO ... PARCIAL DE BENS. ALEGAÇÃO DE SUB-ROGAÇÃO DE BEM PARTICULAR. NÃO ... -
Relatório e Voto com número 5448872-16.2019.8.09.0126 da 5ª Câmara Cível, 17-07-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. CASAMENTO NO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. ALIMENTOS MANTIDOS EM FAVOR DOS FILHOS MENORES. IMÓVEL PARTICULAR DO EX-ESPOSO. SUB-ROGAÇÃO. BEM EXCLUÍDO DA PARTILHA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO À HABITAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Ambos os pais possuem o dever de sustentar a prole comum. Verificada a possibilidade do genitor (Pedreiro) e a...
... parcial de bens; o imóvel a ser partilhado foi adquirido por ele mediante , ... sendo dado, por sub-rogação, um outro bem de sua titularidade particular; e, no mais, ... o Recorrido ... - Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/1600-0000775-0 Contratos - Contrato SÚMULA Segundo Termo Aditivo
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Acórdão nº 1.0155.19.000245-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS - SEGREDO DE JUSTIÇA - REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - BEM ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DA VIDA EM COMUM - SUB-ROGAÇÃO DE BEM PARTICULAR - INCOMUNICABILIDADE - IMPOSSIBLIDADE DE PARTILHA - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - LITIGÂNCIA MÁ-FÉ - NÃO OCORRÊNCIA.Tramita em segredo de justiça o processo que verse...
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Acórdão nº 1.0155.19.000245-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS - SEGREDO DE JUSTIÇA - REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - BEM ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DA VIDA EM COMUM - SUB-ROGAÇÃO DE BEM PARTICULAR - INCOMUNICABILIDADE - IMPOSSIBLIDADE DE PARTILHA - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - LITIGÂNCIA MÁ-FÉ - NÃO OCORRÊNCIA.Tramita em segredo de justiça o processo que verse...
- Acórdão Nº 5034118-73.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 28-01-2021
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Acordao N° 1309610 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Direito civil. Pedido de restituição de valores. Competência cível. Tese defensiva. Bem particular. Regime de bens. Comunhão parcial. Sub-rogação. Direito de família. Competência especializada absoluta. Sentença cassada. 1. Como regra, ?no regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento?. Art. 1. 659 do código civil. 2. A adoção do regime de...
... PARCIAL ... SUB-ROGAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. COMPETÊNCIA ESPECIALIZADA ... -
Acórdão Nº 0312910-78.2017.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-02-2020
... PARCIAL ACOLHIMENTO. COMPROVAÇÃO DE REPASSE DA INDENIZAÇÃO AOS SEGURADOS ... 786, prevê expressamente a possibilidade de sub-rogação do segurador nos direitos e ações de que disporia o segurado contra o ...
- Acórdão Nº 5003335-75.2020.8.24.0040 do Sétima Câmara de Direito Civil, 05-05-2022
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Decisão Monocrática N° 07386336720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-10-2023
. CARÁTER PROTELATÓRIO. VERIFICADO. DECISÃO MANTIDA. 1. Os recorrentes inovam em sede recursal, o que impede a apreciação da questão, sob pena de supressão de instância e violação ao princípio do duplo grau de jurisdição. Preliminar acolhida. (...) (Acórdão 1750715, 07185035620238070000, Relator: ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 23/8/2023, publicado no DJE: 13/9/202
- Acórdão Nº 0300881-34.2017.8.24.0075 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-11-2022
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Acórdão Nº 5036489-15.2022.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Civil, 11-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA PROMOVIDA POR SEGURADORA CONTRA CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A. DANOS ELÉTRICOS EM EQUIPAMENTO ELETRÔNICO DE SEGURADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIAS DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DA AUTORA. SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA NOS DIREITOS DO SEGURADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. EXEGESE DO ART. 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL....
... do Código Civil, a seguradora demandante, atua mediante sub-rogação nos direitos de seus segurados, que, por sua vez, figuram como ... SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIAS DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DA AUTORA ... -
Acordao N° 1313918 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-01-2021
Direito processual civil, civil e família. Apelação cível. Divórcio e partilha. Provas suficientes. Cerceamento de defesa. Alegação infundada. Comunhão parcial. Regra geral. Divisão igualitária de bens. Sub-rogação. Ônus de quem alega. Condenação ou proveito econômico. Ausência. Apreciação equitativa. Admissibilidade. 1. Inexiste cerceamento de defesa em inadmitir produção de prova, se a causa...
... CERCEAMENTO DE DEFESA. ALEGAÇÃO ... INFUNDADA. COMUNHÃO PARCIAL. REGRA GERAL. DIVISÃO IGUALITÁRIA DE BENS ... SUB-ROGAÇÃO. ÔNUS DE ... -
Acórdão Nº 5000475-62.2020.8.24.0053 do Segunda Câmara de Direito Civil, 11-03-2021
... ária, que presta serviço público, d) a comprovação da sub-rogação através da apresentação da apólice e proposta de seguro, bem ... pela seguradora.Ante o exposto, voto no sentido de dar parcial provimento ao recurso para reconhecer a comprovação da sub-rogação, ...
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Acórdão Nº 5010314-52.2020.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Civil, 12-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA PROMOVIDA POR SEGURADORA CONTRA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO (CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A). DANOS ELÉTRICOS AOS APARELHOS ELETRÔNICOS DO SEGURADO EM RAZÃO DE SUPOSTA FALHA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RÉ. SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA NOS DIREITOS DO SEGURADO (ART. 786 DO CÓDIGO CIVIL). RESPONSABILIDADE OBJETIVA...
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Acórdão nº 1030780-16.2020.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 25-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE DIVÓRCIO – INOVAÇÃO RECURSAL – JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS – SUB-ROGAÇÃO – INVIABILIDADE – PRELIMINAR REJEITADA – PARTILHA – REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL ALTERADO PARA SEPARAÇÃO TOTAL – EFEITOS EX NUNC – DIREITO AO PATRIMÔNIO ADQUIRIDO ENTRE A DATA DO CASAMENTO E O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA MODIFICATIVA – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. “Segundo a jurisprudência...
... ÇÃO RECURSAL – JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTOS – SUB-ROGAÇÃO – INVIABILIDADE – PRELIMINAR REJEITADA – PARTILHA – REGIME DE NHÃO PARCIAL ALTERADO PARA SEPARAÇÃO TOTAL – EFEITOS EX NUNC – DIREITO AO ... -
Acórdão Nº 5065057-64.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 05-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS PROMOVIDA POR SEGURADORA CONTRA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO (CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A). DANOS ELÉTRICOS AOS APARELHOS ELETRÔNICOS DA PARTE SEGURADA EM RAZÃO DE SUPOSTA FALHA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA NOS DIREITOS DOS SEGURADOS (ART. 786 DO...
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Acórdão Nº 5004366-33.2022.8.24.0082 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA PROMOVIDA POR SEGURADORA CONTRA CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A. DANOS ELÉTRICOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE SEGURADOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA NOS DIREITOS DO SEGURADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. EXEGESE DO ART. 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE DO CDC AO CASO...