Subsolo

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  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-130600-78.2003.5.02.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Novembro de 2010

    RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS ESTOCADOS NO SUBSOLO DE PRÉDIO VERTICAL. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 385 DA SBDI-1. Segundo jurisprudência deste Tribunal Superior, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 385 da SBDI-1, é devido o adicional de periculosidade aos empregados que trabalham em prédio, como o da TELESP, que contém em um de...

  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-AIRR - 556-67.2014.5.18.0201)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. JORNADA DE TRABALHO. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. TRABALHO EM MINAS DE SUBSOLO . ELASTECIMENTO DA JORNADA MEDIANTE NORMA COLETIVA. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. O trabalho em minas de subsolo está regulamentado pela CLT entre as normas especiais de tutela do

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000011-26.2017.5.02.0037) 20-11-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Consoante delimitado no acórdão regional, a prova pericial demonstrou que a reclamante laborava em condições perigosas em razão do armazenamento de líquidos inflamáveis em tanques não enterrados no subsolo do prédio (construção vertical). De outra volta, não consta do acórdão regional a capacidade dos tanques de...

    ... que a reclamante laborava em condições perigosas em razão do armazenamento de líquidos inflamáveis em tanques não enterrados no subsolo do prédio (construção vertical). De outra volta, não consta do acórdão regional a capacidade dos tanques de armazenamento, o que apenas poderia ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-2008/2001-113-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Setembro de 2005

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Baseado na constatação de que havia no subsolo da empresa reclamada, reservatórios para óleo diesel, donde haver concluído que ele trabalhava em área de risco. Ora, a decisão refutada tem lastro na prova dos autos, donde ser inviável falar-se em violação legal e/ou constitucional (Súmula 126). Agravo conhecido, mas não...

    ...3ª Turma. JCRCS/rcs. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Baseado na constatação de que havia no subsolo da empresa reclamada, reservatórios para óleo diesel, donde haver concluído que ele trabalhava em área de risco. Ora, a decisão refutada tem ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-19705/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 04 de Junho de 2003

    RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. INTERVALO INTRAJORNADA. CÔMPUTO NA JORNADA DE TRABALHO. Os intervalos legais para descanso concedidos ao trabalhador não são, em regra, computados na duração do trabalho, nos termos do art. 71, parágrafo 2º, da CLT. O contrário deve ser expressamente consignado na norma legal, como no caso dos trabalhadores em minas de subsolo (art. 298 da CLT). Para os bancários,

    ...71, parágrafo 2º, da CLT. O contrário deve ser expressamente consignado na norma legal, como no caso dos trabalhadores em minas de subsolo (art. 298 da CLT). Para os bancários , o art. 224, § 1º, não faz qualquer ressalva neste sentido, havendo de se concluir pela aplicação da ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-219900-69.2004.5.15.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Novembro de 2010

    RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. REDUÇÃO DO PERCENTUAL. OMISSÃO. A recorrente indica como ofendidos apenas os arts. 93, IX, da Constituição Federal e 832 da CLT, sem, contudo, identificar de forma clara, no acórdão recorrido, os pontos que não teriam sido objeto de exame. Recurso de revista não conhecido. ADICIONAL DE

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10555-73.2016.5.18.0201) 13-12-2017

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. TRABALHO EM MINAS DE SUBSOLO. TEMPO DE TRABALHO EFETIVO. PRORROGAÇÃO DE JORNADA. INTERVALO INTRAJORNADA. TRANSCRIÇÃO DO ACÓRDÃO NA ÍNTEGRA. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AO REQUISITO DISPOSTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO PREQUESTIONAMENTO. O...

    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. . TRABALHO EM MINAS DE SUBSOLO. TEMPO DE TRABALHO EFETIVO. PRORROGAÇÃO DE JORNADA. INTERVALO INTRAJORNADA. TRANSCRIÇÃO DO ACÓRDÃO NA ÍNTEGRA. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-4111/1998-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 02 de Abril de 2003

    TRABALHO REALIZADO EM MINAS E SUBSOLO REMUNERAÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA PREVISTO NO ARTIGO 298 DA CLT AUSÊNCIA DE PREVISÃO EM ACORDO COLETIVO Os julgados indicados são inespecíficos, pois não examinaram os mesmos pressupostos fáticos do acórdão regional, que asseverou não haver previsão em acordo coletivo no sentido de que os intervalos intrajornada previstos no artigo 298 da CLT estariam...

    . PROC. Nº TST-RR-541.034/99.3. C:. A C Ó R D Ã O. 3ª TURMA. MCP/as/ca. TRABALHO REALIZADO EM MINAS E SUBSOLO REMUNERAÇÃO DO INTERVALO. INTRAJORNADA PREVISTO NO ARTIGO 298 DA CLT AUSÊ N CIA DE PREVISÃO EM. ACORDO COLETIVO. Os julgados indicados são ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1162-65.2015.5.02.0085) 04-04-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDO INFLAMÁVEL. SÚMULA 126/TST E OJ 385/SBDI-1/TST. 2. HONORÁRIOS PERICIAIS. VALOR ARBITRADO. A jurisprudência desta Corte se firmou no sentido de que é devido o pagamento do adicional de periculosidade ao empregado que desenvolve...

    ... existente, no subsolo da edificação, 3 tanques de superfície contendo de óleo diesel (dois de 250 litros e um de 300 litros), em flagrante desatenção ao preceituado ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 248-15.2013.5.03.0094) 02-05-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se cogita de negativa de prestação jurisdicional, porquanto o Regional apresentou todos os fundamentos suficientes para a formação de seu convencimento, abarcando e resolvendo, de forma clara, completa e coerente, todas as questões essenciais da controvérsia acerca...

    ... o reclamante trabalhou na maior parte do tempo na superfície da mina, na área administrativa e área externa, sendo eventual o trabalho em subsolo da mina ", além do que não tinha acesso a áreas consideradas de risco, nos termos da NR-16. Consta, ainda, que o local de trabalho do reclamante ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-4521/1998-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 04 de Dezembro de 2002

    MULTA E INDENIZAÇÃO REFERENTE AO DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONVENCIONAL. Não se pode conhecer do recurso de revista nesse aspecto, pois a decisão recorrida resolve a demanda por diversos fundamentos, e a jurisprudência transcrita não abrange a todos (En. nº 23 do C. TST). Não conheço. HORAS EXTRAS. MINUTOS ANTERIORES E POSTERIORES À JORNADA NORMAL DE TRABALHO. Os arestos transcritos a confronto...

    ...nº 296 do C. TST), nada referindo acerca do art. 294 da CLT, sobre a atividade de detonador ou de mineiro de subsolo. Não conheço. HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. A decisão atacada está em consonância com os Enunciados 219 e 329 do C. TST, de modo que o conhecimento ...

  • Processo Nº 300/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 25 de Junho de 1998

    Locacao Dos Andares Primeiro Ao Decimo Segundo Sobreloja, Intermediario, Primeiro, Segundo E Terceiro Subsolos Do Edificio Yervant Kissajikian, Excluidas 5 Vagas De Localizadas No Primeiro Subsolo

    OBJETO:. Loca¦`o Para Fins Comerciais Dos 12 (doze) Andares, Sobreloja, Intermediario, 1, 2, E 3 Subsolos, Do Edificio Yervant Kissajikian, Excluidas 05 (cinco) Vagas De Garagem No 1 Subsolo, Situado Nesta Capital, Rua Luis Coelho, Numero 197. $$ Termo ...

  • Processo Nº 16726/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 07 de Dezembro de 1995

    Relativo A Locacao De 54 Vagas Para Estacionamento De Veiculos Localizadas A Rua Tabatinguera N 93 E 131 2 Subsolo Ec

  • Processo Nº 5621/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 23 de Outubro de 2007

    Prestacao De Servicos De Operacao, Manutencao Preventiva, Corretiva Produtiva De Sistemas De Alta Tecnologia Do Complexo Hospitalar Do Iamspe, E Subsolo Bloco B E Administracao

    ...ção, Manutenção Preventiva, Corretiva E Preditiva De Sistemas De Alta Tecnologia Do Complexo Hospitalar Do Iamspe E Das Instalações Do Subsolo Do Bloco B Do Hspe/fmo E Da Administração Do Iamspe. Licitação - Concorrencia Publica. Valor - R$2.262.001,32. Termos De Aditamento Celebrados Em ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 581-53.2010.5.20.0011) 04-04-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Sendo a prova destinada ao juiz, nada obsta que dispense a sua produção ou indefira diligências que considere desnecessárias à solução da lide e à formação do seu convencimento, como lhe autoriza o artigo 130 do CPC/73. Consta do v. acórdão recorrido que "o plexo dos outros meios e...

    ..., registrou estar caracterizado o dano moral em razão do ato ilícito da reclamada que, além de desenvolver atividade de risco (trabalho em subsolo de mina), negligenciou na segurança do trabalhador, causando-lhe a amputação de membro inferior esquerdo. Assim sendo, a Corte de origem concluiu ...

  • Rock na superfície

    Marcelo Soares. Amatéria "Em carreira subsolo", a respeito da quase total ausência do rock nacional na lista das 100 músicas mais tocadas nas rádios brasileiras, levanta mais uma vez uma ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-47300-09.2003.5.02.0442 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Novembro de 2010

    RECURSO DE REVISTA. 1. UNICIDADE CONTRATUAL. FRAUDE. É ilícita a contratação de trabalhador por meio de empresa interposta com o único objetivo de ocultação do real vínculo empregatício existente com a tomadora de serviços. Assim, o reconhecimento da relação de emprego com a Telesp, somado à invalidade das dispensas e readmissões fraudulentas, revela a unicidade contratual alegada pelo reclamante.

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-61000-38.2003.5.02.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Novembro de 2010

    RECURSO DE REVISTA. 1. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA Nº 126. Diante das premissas fáticas delineadas no acórdão recorrido, segundo as quais a prova oral demonstrou a identidade funcional existente entre o paradigma e o reclamante e não houve comprovação da existência de diferença na produtividade ou perfeição técnica do trabalho efetuado por ambos, emerge o direito à...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-4748/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Dezembro de 2002

    BANCÁRIO INTERVALO DE QUINZE MINUTOS CÔMPUTO NA JORNADA DE TRABALHO - Os intervalos legais para descanso concedidos ao trabalhador não são, em regra, computados na duração do trabalho, nos termos do art. 71, parágrafo 2º, da CLT. O contrário deve ser expressamente consignado na norma legal, como ocorreu no caso dos trabalhadores em minas de subsolo, onde a pausa de quinze minutos para repouso, a...

    ...O contrário deve ser expressamente consignado na norma legal, como ocorreu no caso dos trabalhadores em minas de subsolo, onde a pausa de quinze minutos para repouso, a cada três horas consecutivas de trabalho, é computada na duração normal de trabalho efetivo (art. ...

  • Processo Nº 37955/035/87, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 09 de Fevereiro de 1995

    Reforma Das Instalacoes Eletricas No Subsolo Casa De Maquinas E Pavimentos Do Instituto De Medicina Tropical Da Usp.

  • Família brasileira morre durante temporal na itália

    Chuva forte inundou a sardenha; casal e dois filhos estavam em subsolo de prédio. Ezequiel Fagundes. opais@oglobo.com.br. Imigrantes. O casal Cleide e Izael Passoni foi tentar uma vida melhor na Itália. Tristeza. Laine ...

  • Medida Provisória que criou direito real de laje apresenta problemas técnicos

    ... Em um terceiro atecnicismo, o parágrafo segundo trata da extensão do direito real de laje, afirmando que “contempla o espaço aéreo ou o subsolo de terrenos públicos ou privados, tomados em projeção vertical, como unidade imobiliária autônoma, não contemplando as demais áreas edificadas ...

  • Lei nº 6.938 de 31/08/1981. DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    ...II - racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar;. Ill - planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais;. IV - proteção dos ecossistemas, com a preservação de ...

  • A natureza jurídica da concessão de lavra minerária e a inaplicabilidade do conceito de estabelecimento comercial
  • Processo Nº 18321/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Outubro de 2015

    Objeto: OBRAS DE REFORMA DO 1° E 2° SUBSOLO E DO 3° PAVIMENTO, E RECUPERACAOE MODERNIZACAO DA FACHADA DO HOSPITAL GERAL DE SAO MATEUS "DR. MANO EL BIFULCO".Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 6 DIRETORIA DE FISCALIZACAO