substabelecimento cpc
- Acórdão nº 2015/0315675-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... substabelecimento, outorgando poderes ao advogado subscritor, ...
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Acórdão nº 2010/0142122-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - DECISÃO MONOCRÁTICA DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL PARA DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA QUE SE PROCEDA À ANÁLISE DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA USUCAPIÃO, ALEGADA EM SEDE DE CONTESTAÇÃO. INSURGÊNCIA RECURSAL DAS AUTORAS. 1. Na instância especial, ...
... posterior de mandato ou substabelecimento. ... 2. É intempestivo o agravo regimental interposto fora do prazo de cinco ... -
Acórdão nº 2016/0125047-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO POR ADVOGADO SEM PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO NOS AUTOS. JUNTADA POSTERIOR. DESCABIMENTO. COMPROVAÇÃO NO ATO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 115/STJ. PRECEDENTES. IMPOSSIBILIDADE DE INCID
... RECURSO INTERPOSTO POR ADVOGADO SEM PROCURAÇÃO ... SUBSTABELECIMENTO ... POSTERIOR. DESCABIMENTO. COMPROVAÇÃO NO ATO DA ... INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA ... -
Acórdão nº 2016/0038764-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... procuração ou substabelecimento" regular nos autos (Súmula 115/STJ), devendo a ... regularidade da representação processual ser comprovada no ato da\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0199575-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. IRREGULARIDADE. SÚMULA 115/STJ. 1. Agravo em recurso especial sujeito às regras do CPC/73, nos termos do Enunciado Administrativo n. 2/STJ. 2. Na instância especial, considera-se inexistente o recurso interposto por advogado sem procuração e/ou
... advogado sem procuração e/ou substabelecimento nos autos, conforme ... enuncia a Súmula 115/STJ, sendo inviável a concessão de prazo ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... regular substabelecimento ...
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Acórdão nº 2016/0092132-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Agravo Interno (fls. 230-243, e-STJ), Drª Sandra Cristina Palheta, não possui ... procuração/substabelecimento nos autos, conforme certidão da Coordenadoria ... da Segunda Turma (fl. 244, e-STJ). ...
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Acordão da , 23-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO STJ. FALTA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO. DESCUMPRIMENTO. SÚMULA N. 115 DO STJ. DECISÃO MANTIDA.1. Não se conhece de recurso interposto por advogado sem procuração nos autos encaminhados ao STJ. A parte, devidamente intimada, não cumpriu a determinação de...
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Acórdão nº 2016/0081530-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL SUBSCRITO POR ADVOGADO SEM PODERES PARA REPRESENTAR A RECORRENTE, ANTE A AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 115/STJ. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 2 DESTA CORTE. RECURSOS INTERPOSTOS COM FUNDAMENTO NO CPC/1973 (RELATIVOS
... SUBSTABELECIMENTO. ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 115/STJ. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 2 ... -
Acórdão nº 2015/0081891-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REPRESENTAÇÃO ... PROCESSUAL. ... PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. RESOLUÇÃO PRESI/TRF4 N° ... SUBSTABELECIMENTO. ... REALIZAÇÃO EM ROTINA DO PRÓPRIO SISTEMA DE PROCESSOS ...
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Acórdão nº 2014/0079948-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... REsp 1.207.216/SP, Segunda Turma. Alega que o substabelecimento sem ... reserva de poderes não importa revogação tácita dos anteriores instrumentos ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - DECISÃO MONOCRÃTICA DA PRESIDÊNCIA DO STJ QUE NÃO CONHECEU DO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA AGRAVANTE.1. Incide a Súmula 115/STJ quando a parte, devidamente intimada, não regulariza o vÃcio de representação processual.1.1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, a dispensa de juntada de...
... é inaplicável ao recurso especial ou ao respectivo agravo contra ... sua inadmissibilidade. Precedentes ... 1.2. O substabelecimento sem a procuração originária é ... insuficiente para atestar a representação da parte ... 2. Agravo interno desprovido ... Vistos e relatados ... -
Acórdão nº 2015/0034717-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 707/713 e 44/50-e como apta a ensejar o substabelecimento" de poderes entre o ... advogado usuário e aquele por ele indicado e, consequentemente, a regularidade ... de\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0179973-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. FALHA NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA AGRAVANTE. AUSÊNCIA DE CADEIA COMPLETA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO CONFERINDO PODERES AOS SUBSCRITORES DO AGRAVO E DO RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 115/STJ. INSTÂNCIA SUPERIOR. VÍCIO INSANÁVEL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. "Na...
... COMPLETA DE PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO CONFERINDO PODERES ... AOS SUBSCRITORES DO AGRAVO E DO RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 115/STJ. ... -
Acórdão nº 2015/0223595-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALTA DE PROCURAÇÃO NOS AUTOS. RECURSO INEXISTENTE. CADEIA DE SUBSTABELECIMENTO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. SÚMULA 115/STJ. 1. Não se conhece do agravo em recurso especial na hipótese em que irregular a cadeia de procuração/substabelecimento, a fim de aferir a capacidade...
... EM RECURSO ESPECIAL. FALTA DE PROCURAÇÃO NOS ... INEXISTENTE. ... SUBSTABELECIMENTO. ... IRREGULARIDADE ... REPRESENTAÇÃO. SÚMULA 115/STJ. ... -
Acórdão nº 2015/0001563-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... o advogado subscritor não possui procuração ou substabelecimento nos autos, ... conforme pacífica jurisprudência (Súmula 115/STJ), devendo a regularidade da ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO DA ADVOGADA SUBSCRITORA DA PETIÇÃO RECURSAL - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 115 DO STJ - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO - INSURGÊNCIA DA DEMANDADA. 1. Por força do enunciado n. 2, aprovado pelo Plenário do STJ no dia 09/03/2016, "aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (r
... recurso, o que torna inviável a juntada posterior de mandato ou ... substabelecimento. ... 4. Agravo interno desprovido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ... -
Acórdão nº 2016/0040330-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... substabelecimento que conferisse ... poderes ao subscritor do recurso especial e do agravo em recurso ...
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Acórdão nº 2016/0114909-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ADVOGADO SUBSCRITOR DO RECURSO. AUSÊNCIA DE CONHECIMENTO. SÚMULA Nº 115/STJ. CPC/1973. 1. O marco temporal de aplicação do Código de Processo Civil de 2015 é a intimação da decisão recorrida, que no presente caso foi realizada sob a égide do antigo Codex Processual. Precedentes. 2.
... substabelecimento nos autos, ... conforme pacífica jurisprudência (Súmula nº 115/STJ) ... -
Acórdão nº 2015/0173164-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... fl. 280, não existem instrumentos de procuração/substabelecimento ... outorgados ao advogado subscritor dos embargos de declaração ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... cadeia completa de instrumentos de mandato (procuração e/ou substabelecimento) ... implica o não conhecimento do recurso, sendo aplicável tal entendimento ainda ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DEVEDOR. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 115/STJ. JUNTADA NOS AUTOS DA EXECUÇÃO. IRRELEVÂNCIA. JURISPRUDÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Na hipótese, o recurso será examinado à luz do Enunciado Administrativo 2 do Plenário do STJ: "Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17
... ausência da cadeia completa de instrumentos ... de mandato ... (procuração e/ou substabelecimento) implica o não conhecimento do ... recurso, sendo aplicável tal entendimento ainda que o instrumento ... -
Acórdão nº 2016/0057784-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... substabelecimento" em 11/10/2010 - f. 310; apelação em 22/10/2010 - f. 319; ... substabelecimento em 06/12/2010 - f. 355; comunicação\xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0103339-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ESPECIAL - DESAPROPRIAÇÃO - SUBSTABELECIMENTO - CÓPIA SEM AUTENTICIDADE - RECURSO NÃO-CONHECIDO ... 1. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO NÃO-ORIGINAL E SEM AUTENTICAÇÃO CARTORÁRIA OU PELO ...