substituição advogado
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-295300-16.2009.5.08.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. HONORÁRIOS DE ADVOGADO ... Deve ser confirmada a negativa de ... -
Acórdão nº 2013/0393946-0 de T6 - SEXTA TURMA
... INDEVIDAMENTE ... UTILIZADA ... SUBSTITUIÇÃO ... CRIMINAL. ... MAÇÃO DE ... ADVOGADO DIVERSO DO CONSTITUÍDO PELO PACIENTE. ...
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Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
... ção da adimplência do estudante ou da idoneidade ou a substituição do fiador inidôneo, respeitado o prazo de suspensão temporária do ... cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado", poderá o executado requerer que lhe seja admitido pagar o restante em at\xC3" ...
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... ório do extraditando e, conforme o caso, dar-lhe-á curador ou advogado, se não o tiver, correndo do interrogatório o prazo de dez dias para a ... Substituição ...
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Acórdão nº 2007/0298484-1 de T5 - QUINTA TURMA
... RELATOR:MINISTRO FELIX FISCHERIMPETRANTE:BENEDITO VALVERDE ADVOGADO:JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA MELLO IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. REINCIDÊNCIA ...
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Acórdão nº 0000006-72.1998.8.05.0192 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 8 de Septiembre de 2016
... Apelante : Antonio Souza de Jesus ... Advogado : Marcos Roberto Araujo Santos (OAB: 13392/BA) ... Advogado : Luiz ... POSTERIORMENTE, CONSTITUIU NOVO ADVOGADO, EM SUBSTITUIÇÃO AO ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-27400-44.2007.5.15.0149 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL NOTURNO E HORAS EXTRAS - DIVISOR. -A admissibilidade do recurso de revista por violação tem como pressuposto a indicação expressa do dispositivo de lei ou da Constituição tido como violado.- (Súmula nº 221, item I, desta Corte). Recurso de revista não conhecido. HORA NOTURNA REDUZIDA (alegação de violação aos artigos 7º, IX, da Constituição Federal e 73, §§ 1º e 5º,...
... Recurso de revista conhecido e provido ... HONORÁRIOS DE ADVOGADO ... - SINDICATO-AUTOR - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. "São devidos os ... -
Acórdão nº 2006/0123761-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONVOCADO DO TJ/BA)AGRAVANTE:DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO :EDUARDO ANTÔNIO KALACHE E OUTRO(S)AGRAVADO:BLOCH EDITORES S/A - MASSA ... ção processual da referida parte, em necessária substituição à procuração ... 2. "Na instância especial é inexistente recurso ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... O prenome será definitivo, admitindo-se, todavia, a sua substituição por apelidos públicos notórios ... #Redação dada pela Lei nº ... óvel usucapiendo, a requerimento do interessado, representado por advogado, instruído com: ... #Incluído pela Lei nº 13.105, de 16 de março ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... único. Sem prejuízo do disposto no caput deste artigo, o Advogado-Geral da União poderá incumbir os órgãos jurídicos das autarquias e ... com amortização ou encargos da dívida externa ou à substituição" de receitas de outras operações de crédito externas ... Parágrafo \xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0150798-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... :MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESRECORRENTE:DOMINGOS ASSAD STOCHE ADVOGADO:DOMINGOS ASSAD STOCHE (EM CAUSA PRÓPRIA)RECORRIDO :IVANILSON ALBUQUERQUE ... deve receber, tendo em vista a revogação do mandato e substituição dos causídicos, deve ser solucionada em ação autônoma" (REsp ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 18 de Abril de 2007
... A C Ó R D Ã O ... SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. A substituição processual pelo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-59800-33.2005.5.05.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... Não conhecido ... HONORÁRIOS DE ADVOGADO. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO. NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 18 de Abril de 2007
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/st ... SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. A substituição processual pelo ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... efetivo pagamento da multa será considerado para efeito da substituição" de que trata o caput, não sendo admitida para esta finalidade a celebraç\xC3" ... ARTIGO 116 ... O autuado poderá ser representado por advogado ou procurador legalmente constituído, e deverá anexar à defesa o ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-167500-03.2003.5.03.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010
... ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - ASSOCIADOS E NÃO ASSOCIADOS. A matéria já se encontra ... Recurso de revista conhecido e provido ... HONORÁRIOS DE ADVOGADO - SINDICATO - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. Atuando como substituto ...
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... ência do juízo da recuperação judicial para determinar a substituição dos atos de constrição que recaiam sobre bens de capital essenciais à ... a língua portuguesa, declarada fiel e autêntica pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal.” ... “Art. 167-I. Independentemente ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 36. Sob nenhum pretexto poderá o advogado reter, além do prazo, os autos recebidos com vista ... § 1º ... IV – ao credor, para obter reforço ou substituição de garantia fideijussoria ou real; ... V – a quem tiver direito de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 181-23.2015.5.05.0612)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014, MAS ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. HORAS EXTRAS - REFLEXOS NA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL E NOS ABONOS. MULTA DIÁRIA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER....
... OBRIGAÇÃO DE FAZER. HONORÁRIOS DE ADVOGADO – SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL ... Nega-se provimento a agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-88500-87.2008.5.03.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Junio de 2012
... Recurso de revista conhecido e provido ... HONORÁRIOS DE ADVOGADO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. O recurso de revista não alcança ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12015-96.2015.5.18.0018)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014, MAS ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM . ADESÃO AO...
... CONTRATOS ANTERIORES À LEI 12.740/2012. HONORÁRIOS DE ADVOGADO – SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL ... MULTA – EMBARGOS DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1609/1996-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Octubre de 2001
... HONORÁRIOS DE ADVOGADO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL ... Indevido o pagamento de honorários de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-18900/2004-0161-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
... Recurso de revista conhecido e provido. HONORÁRIOS DE ADVOGADO - SINDICATO - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. Atuando como substituto ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-803940-97.2005.5.10.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DEFICIÊNCIA DE TRASLADO. UNIÃO. COMPROVAÇÃO DA TEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO ADVOGADO PÚBLICO. SUBSTITUIÇÃO PELO REGISTRO DE RETIRADA DOS AUTOS EM SECRETARIA. IMPOSSIBILIDADE. A intimação pessoal do advogado da União não se comprova por meio do recibo de entrega e devolução de processos, que é um...
... CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO ADVOGADO PÚBLICO. SUBSTITUIÇÃO PELO REGISTRO DE RETIRADA DOS AUTOS EM ...