substituição advogado
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Acórdão nº 2016/0188592-4 de T5 - QUINTA TURMA
... tem admitido a impetração de habeas corpus em substituição" ao ... recurso próprio, prestigiando o sistema recursal\xC2" ... advogado constituído para ...
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Acórdão nº 2016/0101025-0 de T6 - SEXTA TURMA
... Justiça ser inadequado o writ em substituição a recursos especial e ordinário, ou ... 2. O advogado ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... SUBSTITUÍDOS E O ADVOGADO. ART. 22, § 4º, LEI 8.906194. ... substituição processual, o douto ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. INDEFERIMENTO LIMINAR. WRIT IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. CRIMES CONTRA A LEI DE LICITAÇÕES E DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INTIMAÇÃO POR EDITAL. DEFENSOR REGULARMENTE CIENTIFICADO DO ÉDITO REPRESSIVO. SUFICIÊNCIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 392, INCISO II, E 370 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NULIDADE...
... REGIMENTAL. ... INDEFERIMENTO ... IMPETRADO ... SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. CRIMES CONTRA ... é suficiente a intimação de seu advogado acerca da sentença ... -
Acórdão nº 2014/0221776-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ... ADVOGADO. PROCEDIMENTO DE ACORDO COM A ... - Em vigor Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera as Leis nos 13.334, de 13 de setembro de 2016, 9.069, de 29 de junho de 1995, 11.457, de 16 de março de 2007, 9.984, de 17 de julho de 2000, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 8.001, de 13 de março de 1990, 11.952, de 25 de junho de 2009, 10.559, de 13 de novembro de 2002, 11.440, de 29 de dezembro de 2006, 9.613, de 3 de março de 1998, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.346, de 10 de outubro de 2016; e revoga dispositivos das Leis nos 10.233, de 5 de junho de 2001, e 11.284, de 2 de março de 2006, e a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017.
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS . IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ... DE APELAÇÃO. INÉRCIA DO ADVOGADO DO ACUSADO ...
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Acórdão nº 2016/0007932-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A ... AUSÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO POR ADVOGADO. ... NULIDADE. INEXISTÊNCIA. REMESSA TARDIA À ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADVOGADO ... caso, de "substituição de um medicamento por outro, mas no fornecimento de fármacos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-371300-05.2003.5.12.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... ILEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DIREITOS INDIVIDUAIS HETEROGÊNEOS. A delimitação do v ... ão constitucional, decorrendo o pagamento de honorários de advogado, em favor do sindicato, da expressa menção do artigo 16 da Lei 5.584/70 ...
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Acórdão Nº 0021305-86.2014.5.04.0204 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 05-05-2017
Quinquênios. Base de cálculo. Havendo norma convencional expressa determinando a base de cálculo da parcela quinquênio sobre o salário-base, não há que se falar nas diferenças apontadas pelo sindicato autor. Honorários de advogado. Substituição processual. Na hipótese de substituição processual pelo Sindicato, são devidos honorários de advogado pela simples sucumbência, dispensando-se a análise...
... Honorários de advogado. Substituição processual. Na hipótese de substituição processual pelo ... -
Acórdão nº 2016/0154129-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. NULIDADE DECORRENTE DE ALEGADA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. INOCORRÊNCIA. DEFENSOR CONSTITUÍDO. INTIMAÇÃO PELO ÓRGÃO OFICIAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo...
... a impetração de habeas corpus em substituição" ao recurso adequado, ... situação que implica o n\xC3" ... -se necessária tão somente a intimação do advogado" ... constituído por meio do órgão oficial, o que efetivamente\xC2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1273/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Diciembre de 2003
RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO ULTRA PETITA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL E HONORÁRIOS DE ADVOGADO. MULTA POR OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCRASTINATÓRIOS. Recurso de revista, cujas pretensões não se enquadram em nenhuma das hipóteses previstas no art. 896 da CLT, tem a sua admissibilidade obstaculizada.
... SUBSTITUIÇÃO ... PROCESSUAL E HONORÁRIOS DE ADVOGADO. MULTA POR OPOSIÇÃO DE EMBARGOS ... -
LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... de Estado da Fazenda, ser canceladas, emitindo-se, em substituição, títulos com as características do disposto no § 2º ... ção de que trata este artigo serão regulamentadas por ato do Advogado-Geral da União." (NR) ... Disposições Finais ... Art. 105. A Lei nº ...
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Acórdão nº 2016/0201593-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. CRIMES TRIBUTÁRIOS. RÉU SOLTO. INTERROGATÓRIO REALIZADO POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. NULIDADE. OFENSA AO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E SEUS CONSECTÁRIOS. NÃO OCORRÊNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Se
... a impetração de habeas corpus em substituição" ao recurso adequado, ... situação que implica o n\xC3" ... advogado durante a ... -
Acórdão nº 2015/0261291-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADA NULIDADE DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO PACIENTE POR ADVOGADO DURANTE INTERROGATÓRIO E POR FALTA DE ASSINATURA NO TERMO
... IMPETRAÇÃO ... ORIGINÁRIA. ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... ENTORPECENTES. ... FLAGRANTE ... ACOMPANHAMENTO DO PACIENTE POR ADVOGADO ... INTERROGATÓRIO ... -
Acórdão nº 2014/0001937-6 de T6 - SEXTA TURMA
... ASSOCIAÇÃO ... PRECEDENTE. ... SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR ... advogado e o ...
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Acórdão nº HC 203360 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... ADVOGADO CONSTITUÍDO NÃO PUDESSE COMPARECER AO ATO PROCESSUAL. ILEGALIDADE NÃO ... passou a não mais admitir o manejo do habeas corpus em substituição a recursos ordinários (apelação, agravo em execução, recurso ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... DELEGACIA. ... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO ... PREVENTIVA ... DOMICILIAR. ... especial, quando se tratar de advogado, o ônus processual de ...
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Acórdão nº 2016/0241688-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. CALÚNIA. AUSÊNCIA DE DEFENSOR NA AUDIÊNCIA. ACÓRDÃO CONSTANDO A PRESENÇA DE DOIS CAUSÍDICOS NA INSTRUÇÃO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADMISSIBILIDADE DA VIA ELEITA. SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. INEXISTÊNCIA DE PEDIDO NO MOMENTO...
... VIA ELEITA. SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. INEXISTÊNCIA DE ... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... advogado" constituído ... 6. Recurso improvido ... Vistos, relatados e \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0276872-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NÃO CONHECIMENTO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. PRINCÍPIO DA VOLUNTARIEDADE. NULIDADE DO TRÂNSITO EM JULGADO. NÃO OCORRÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE ...
... SUBSTITUIÇÃO DA ... PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS ... advogado" constituído e pelo réu, devidamente ... intimados, não implica\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... NOVO HABEAS CORPUS, EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL ... "Certifico, ainda, que o advogado ...
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Acórdão nº 2016/0005661-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. ESTELIONATO TENTADO. DOSIMETRIA DA PENA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. CONSIDERAÇÃO DESFAVORÁVEL DOS MOTIVOS, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. ANTECEDENTES QUE NÃO FORAM VALORADOS NEGATIVAMENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA
... HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A ... RECURSO PRÓPRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. ... ousadia do paciente que, na condição de advogado", ... ludibriou o próprio Poder Judiciário, praticando\xC2" ... -
Acórdão Nº 0020148-75.2016.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL . É devido o pagamento de honorários de advogado ao sindicato que atua em substituição processual, na forma prevista no item III da Súmula 219 do Tribunal Superior do Trabalho. GRATIFICAÇÃO DE CAIXA. RECEBIMENTO POR MAIS DE DEZ ANOS. ADOÇÃO DA SÚMULA Nº 372 DO TST. É inválida a supressão da gratificação de...
... HONORÁRIOS DE ADVOGADO. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. É devido o pagamento de ... -
Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... ça Militar, por juiz federal substituto da Justiça Militar, por advogado e por Comandantes de Força, no interesse da Justiça Militar; ... judiciárias com mais de 1 (uma) Auditoria na mesma sede, a substituição de juiz federal da Justiça Militar, quando não houver substituto ...