substituição bem caução
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Decisão Monocrática nº 2010/0141154-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... , DO CPC - MERO INCONFORMISMO - PROVIMENTO LIMINAR - EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO EM DINHEIRO - POSSIBILIDADE - PRECEDENTES - RECURSO IMPROVIDO ... Por fim, como bem ressaltado no aresto a quo, a substituição da caução em dinheiro por outra poderá ser requerida ao r. juízo da ...
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Acórdãos nº 2088070-03.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... da tutela de urgência condicionada à prestação da caução em dinheiro para garantir eventual prejuízo da credora – ... ção deste recurso, o recorrente postulou a substituição da caução em dinheiro por bem móvel de sua ...
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Do processo de execução
... título executivo já estiver formalizada e em andamento, a substituição da parte passiva poderá ocorrer de duas formas: uma, por via de ... úteis necessários ou úteis à atividade agrícola, mediante caução idônea, em poder do executado ... O Novo Código de Processo Civil ...
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Acórdão nº 0013962-22.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 30 de Noviembre de 2016
... CPC, 55, §2º, I. APLICAÇÃO. GARANTIA ... IMÓVEL. SUBSTITUIÇÃO. CONCORDÂNCIA. CREDOR ... AUSÊNCIA. PLEITO. ACOLHIMENTO ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CAUÇÃO ... SUBSTITUIÇÃO DE BEM DADO EM GARANTIA POR ... TÍTULOS DA DÍVIDA ...
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Acórdãos nº 0141603-13.2013.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2013
... DÃ O “MEDIDA CAUTELAR - SUSTAÇÃO DE PROTESTO CAUÇÃO EXIGÊNCIA - A caução é uma faculdade do juízo, com ... o devedor, sendo faculdade da parte a substituição da caução em dinheiro por caução real ou ...
- Processo nº 0064182-97.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
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Decisão monocrática nº 2016.04334984-92 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 22-11-2016
... imediata substituição do veiculo, por outro da mesma ... marca e modelo, conforme artigo 18, § ... que houvesse, para tanto, a necessidade da prestação de ... caução, por ser medida que não se assemelha ao ... instituto da tutela ...
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Lei nº 4.494 de 25/11/1964. REGULA A LOCAÇÃO DE PREDIOS URBANOS.
... ATOS DO PODER LEGISLATIVO ... Art. 6º A. caução em dinheiro dada em garantia do contrato não poderá exceder a soma ... sublocatário escolhido, nem por qualquer daqueles que, em substituição, o locador indicar, todos os sublocatários serão havidos como ...
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Acordão da Segunda Turma, 19-10-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022, I E II,DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS, NO ACÓRDÃO RECORRIDO.INCONFORMISMO. OFERECIMENTO DE SEGURO GARANTIA, APESAR DA EXISTÊNCIADE DEPÓSITO EM DINHEIRO, EM AÇÃO CAUTELAR, GARANTINDO OS DÉBITOS EMCOBRANÇA. DESCABIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DO DEPÓSITO EM DINHEIRO PORSEGURO...
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Acórdãos nº 1002986-34.2015.8.26.0114 de 35ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... consumida, sendo necessária a imediata substituição. Nada obstante, o período em que permaneceu negociando uma ... encargos devidos com a garantia oferecida mediante caução de título de capitalização, permaneceu a inquilina em mora ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... do Plano SALTE serão recebidas pelas repartições federais como caução e fiança, pelo seu valor nominal ... Art. 8º O Ministério da Fazenda ... órios, empedramento e restauração de linhas, reforço e substituição de pontes e oficinas: ... 1. Estrada de Ferro Madeira-Mamoré ...
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Acordão da , 22-06-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TRIBUNAIS ARBITRAIS QUE PROFEREM DECISÕES EXCLUDENTES ENTRE SI. 1. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA CONHECER DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE TRIBUNAIS ARBITRAIS. QUESTÃO INÉDITA, SOBRETUDO APÓS LEADING CASE CC 111.230/DF. 2. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. 3. PROCEDIMENTOS ARBITRAIS PROMOVIDOS POR ACIONISTAS MINORITÃRIOS, DESTINADO A...
... 246, promover a ação social ut ... singili, desde que preste caução pelas custas e honorários de advogado devidos no caso de ... vir a ação ... pessoas e substituição do administrador com mandato ainda em vigor, ... nos termos do § 2º ... -
Acordao N° 1319279 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2021
E m e n t a agravo de instrumento. Ação de despejo por falta de pagamento. Desocupação liminar. Caução. Substituição pela própria dívida. Possibilidade. Recurso provido. 1. O artigo 59, §1º, da lei de locações, exige que o locador preste caução no valor equivalente a três meses de aluguel para a desocupação liminar do imóvel, além da prova do inadimplemento das obrigações decorrentes da relação
... CAUÇÃO. SUBSTITUIÇÃO PELA PRÓPRIA DÍVIDA ... POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO ... -
Acordao N° 1371239 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Processo civil e consumidor. Locação de veículo para transporte de passageiros. Defeitos em rodas e pneus - fácil constatação - ônus da prova. Lucros cessantes não comprovados. Danos morais não caracterizados. Recurso conhecido e improvido. 1. Presentes os requisitos, defiro ao autor e recorrente a gratuidade de justiça. 2. Incumbe ao autor a demonstração dos fatos constitutivos do seu direito e...
... problemas no mesmo dia da contratação e que solicitou sua substituição. Narra que o veículo foi ... substituído em 16/02/2021, mas que, em ... caução foi utilizada para pagamento de reparos no automóvel, pelos quais não se ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. Fixa Novos Valores para os Vencimentos Dos Servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; Institui o Emprestimo Compulsorio; Cria o Fundo Nacional de Investimentos, e da Outras Providencias.
... Art.48. É proibida a nomeação interinamente em substituição, no impedimento de ocupante de cargo isolado de provimento efetivo, ... Investimento e as Cotas de Participação não serão aceitas em caução" perante a própria União, nem poderão ser utilizados para depósito banc\xC3" ...
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Falência e recuperação de empresas
... 4.2.2. Destituição ou Substituição ... O administrador judicial, no curso da relação processual, poderá ... na junta comercial, no caso de ser credor empresa ou de prestar caução, na hipótese de ser credor domiciliado fora do Brasil (§§1º e 2º, do ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0143531-64.2008.8.19.0001 (Criminal), 16-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ ESTELIONATO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NA COMARCA DA CAPITAL ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO PARCIAL DESENLACE CONDENATÓRIO, QUE RESULTOU NA ABSOLVIÇÃO QUANTO ÀQUELA ÚLTIMA PARCELA DA IMPUTAÇÃO, PLEITEANDO, PRELIMINARMENTE, O RECONHECIMENTO DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE EM RELAÇÃO À ANDRÉ LUIZ, PELA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE,...
... MENOS GRAVOSO E COM A INCIDÊNCIA À ... ESPÉCIE DA SUBSTITUIÇÃO QUALITATIVA ... DE REPRIMENDAS – PARCIAL PROCEDÊN- ... CIA DA ... TRO REAIS), A TÍTULO DE TAXAS E CAUÇÃO ... (ANDRÉ DE CARVALHO); COMO O INVESTI- ... DOR QUE COMPRARIA OS SEUS ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... substituição não restou analisada pelo Tribunal de origem, que sequer foi instado a ... ou outro direito real de garantia e aquele garantido por caução; ... VI - o contrato de seguro de vida em caso de morte; ... VII - o ...
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Acórdão Nº 0318088-13.2014.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-09-2020
... IMÓVEIS DADOS EM CAUÇÃO QUE, POSTERIORMENTE, FORAM ALIENADOS A TERCEIROS DE BOA-FÉ. NECESSIDADE ... que os referidos imóveis foram alienados, requerendo a substituição da garantia pelo depósito em dinheiro do valor total da venda. E, de ...
- Acórdãos nº 0000509-45.2020.8.04.0000 de Primeira Câmara Cível
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Livro II - Do processo de execução
... sub-rogação: a) real; e b) pessoal, segundo se trate de substituição de coisas ou de pessoas, respectivamente ... No processo do trabalho, a ... ou outro direito real de garantia e aquele garantido por caução; ... VI — o contrato de seguro de vida em caso de morte; ... VII — ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3253, DE 27 DE AGOSTO DE 1957. Cria Cedulas de Credito Rural, e da Outras Providencias
... ão dos endossos feitos por bancos em operações de redesconto ou caução ... Art. 11. Cancela-se a inscrição da cédula de crédito rural ... ção adicional à cédula rural pignoraticia para o fim de substituição ou alteração dos animais apenhados, inclusive quanto às crias, feita a ...
- Acórdão Nº 0808189-17.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2022
- Acórdão Nº 0808127-74.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2023
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Direito Processual Civil
... da venda, Raimundo passará a defender o direito de Jorge (substituição processual). Porém, se Mariana concordar, Jorge pode ingressar no ... Mas, para tanto, deverá prestar caução e exibir o instrumento de mandato no prazo improrrogável de quinze dias ...