sucumbencia parcial
- Acórdão nº 2015/0043467-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2012/0042833-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAIS. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356/STF. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PARCIAL SUCUMBÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima...
... 282 E 356/STF. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PARCIAL" ... SUCUMBÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. REVOLVIMENTO ... F\xC3" ... -
Acórdão nº 2008/0044624-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL - PRETENSÃO DE ANULAR ASSEMBLÉIA CONDOMINIAL QUE, POR MAIS DE DOIS TERÇOS DOS VOTOS, EXPLICITOU A IMPOSSIBILIDADE DE O USO EXCLUSIVO DE ÁREA COMUM (TERRAÇO) SER TRANSMITIDO A TERCEIROS, ASSIM COMO IMPÔS CONTRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA PELO EXERCÍCIO DE TAL DIREITO, DE MODO A ALTERAR SITUAÇ
... QUE, POR MAIORIA, DEU PARCIAL PROVIMENTO AO ... -
Acórdão nº 2015/0146328-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. DEPÓSITOS INSUFICIENTES. QUITAÇÃO PARCIAL DA OBRIGAÇÃO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. SÚMULA 83/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não se verifica ofensa ao art. 535 do CPC quando o Tribunal de origem se manifesta de forma...
... INSUFICIENTES. QUITAÇÃO PARCIAL" DA OBRIGAÇÃO. ÔNUS ... SUCUMBENCIAIS. SUCUMBÊNCIA REC\xC3" ... -
Acórdão nº REsp 1248731 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. ART. 21 DO CPC ... 1. Hipótese em que a União ...
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Acórdão nº 2013/0382429-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. CAUTELAR. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PARCIAL PROCEDÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. COMPENSAÇÃO. SÚMULAS NºS 7 E 306/STJ. 1. A reforma do julgado quanto ao redimensionamento da sucumbência demandaria o reexame do contexto fático-probatório,...
... PARCIAL PROCEDÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. COMPENSAÇÃO. ... -
Provimento parcial nos Juizados exige sucumbência
Provimento parcial nos Juizados exige pagamento de sucumbência
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Acórdão nº 2015/0181398-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. LEVANTAMENTO PELO CAUSÍDICO. POSTERIOR REDUÇÃO DO VALOR EM RESCISÓRIA. AÇÃO DE COBRANÇA. RESTITUIÇÃO DO EXCEDENTE. POSSIBILIDADE. IRREPETIBILIDADE DE ALIMENTOS E VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. FLEXIBILIZAÇÃO.. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. M&
... que, com o provimento parcial da ação rescisória, não mais subsiste a ... -
Acórdão nº 2012/0162990-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DESAPROPRIAÇÃO. ... EXECUÇÃO. ... PROCEDÊNCIA PARCIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ...
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Acórdão nº 2008/0283135-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... POSSIBILIDADE, DESDE QUE RESULTE NA EXTINÇÃO PARCIAL OU TOTAL DA EXECUÇÃO. OBJEÇÃO REJEITADA DE PLANO, SEM A MANIFESTAÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0299770-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECÍPROCA RECONHECIDA NA ORIGEM. PARCIAL ... PROVIMENTO ...
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Acórdão nº 2003/0161004-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DISSÍDIO NÃO COMPROVADO ... I - Não ocorre sucumbência parcial se a condenação em danos morais foi fixada em valor menor que o pedido ...
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Acórdão nº 2007/0035298-2 de T4 - QUARTA TURMA
... patamar inferior ao pedido na inicial não implica em sucumbência parcial ... 3. Agravo regimental improvido ... Vistos, relatados e discutidos ...
- Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2005/0068119-2 de T4 - QUARTA TURMA
... uma delas, com a rejeição das outras, implica em sucumbência parcial, a ser considerada na compensação ou fixação das custas processuais e ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXCLUSÃO DE ACIONISTAS MINORITÁRIOS. SOCIEDADE ANÔNIMA FAMILIAR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. DATA-BASE DE APURAÇÃO DOS HAVERES DA DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. SUCUMBÊNCIA. MODIFICAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. MULTA AFASTADA. 1. Ação ajuizada em 07/10/13. Recurso...
... DATA-BASE DE APURAÇÃO DOS HAVERES DA DISSOLUÇÃO PARCIAL ... SOCIEDADE. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-17954-77.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SUCUMBÊNCIA PARCIAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SUCUMBÊNCIA PARCIAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso ... -
Acórdão nº 2011/0011842-5 de T4 - QUARTA TURMA
... INSUFICIÊNCIA DE DEPÓSITOS. RECONHECIMENTO PARCIAL" DE QUITAÇÃO. ... REMANESCENTE. ... SUCUMBÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO\xC2" ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 178616 / SE de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PARCIAL PROVIMENTO DO ESPECIAL. REDISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA. DESCABIMENTO ...
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Acórdão nº 2012/0025195-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AUXÍLIO-ACIDENTE. ... ESPECIAL. ... PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE DE ...
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Acórdão nº 2016/0194830-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO FUNDADO NO NOVO CPC/2015. TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ACOLHIMENTO PARCIAL. CABIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRECEDENTES. 1. O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento firme no sentido de ser cabível a condenação em honorár
... ESPECIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PARCIAL ... ACOLHIMENTO. ... SUCUMBÊNCIA ... RECÍPROCA. ... -
Acórdão nº 2002/0171401-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... as conseqüências do acidente, pois somente houve a paralisação parcial temporária de seu braço direito, não deixando qualquer seqüela ... II ...
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Acórdão nº 2015/0032156-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CAUTELAR DE EXIBIÇÃO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. OBSERVÂNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA RECONHECIDA NA ORIGEM. SÚMULAS 7 E 306/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Esta Corte possui a compreensão de que, nas ações cautelares de exibição de...
... PARCIAL. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. ... -
Acórdão nº 2010/0085704-7 de T4 - QUARTA TURMA
... CÁLCULO. PROVIMENTO PARCIAL" ... 1. A ação revisional não se confunde com a\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0312300-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MEDIDA CAUTELAR. PROCEDÊNCIA PARCIAL" ... DO PEDIDO E RATEIO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. \xC2" ...