sucumbencia parcial
- Acórdão nº EDcl no REsp 811416 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2000/0039419-0 de T4 - QUARTA TURMA
... FIXAÇÃO. HONORÁRIOS. SUCUMBÊNCIA PARCIAL NESTA INSTÂNCIA ESPECIAL. DISTRIBUIÇÃO. LIQUIDAÇÃO. CÁLCULOS ...
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Acórdão nº 2007/0263272-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE A ENERGIA ELÉTRICA INTERESSE DE AGIR 143ª AGE DA ELETROBRÁS CONVERSÃO DOS CRÉDITOS EM AÇÕES FATO SUPERVENIENTE APLICAÇÃO DO ART. 462 DO CPC CONTRADIÇÃO E OMISSÃO INEXISTÊNCIA REJULGAMENTO IMPOSSIBILIDADE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA SÚMULA 7/STJ. 1. Os valores referentes à 143ª Assembléia Geral Extraordinária...
... 3. Considerando o decaimento parcial de ambas as partes, está caracterizada a sucumbência recÃproca, a ... -
Acórdão nº 2006/0159239-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... parcial do pedido exordial ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-400-76.2005.5.04.0721 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONHECIMENTO. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional quando a decisão regional não padece de omissão, encontrando-se devidamente fundamentada, na forma exigida pelos artigos 458 do CPC e 832 da CLT. Recurso de revista de que não se conhece. 2. VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. VIOLAÇÃO DO...
... Isso porque, ainda que se trate o caso de sucumbência parcial no objeto da perícia, cabe à reclamada arcar com os honorários ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... Portanto, dou parcial ...
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Acórdão nº 2014/0259936-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. Como o provimento, ainda que parcial do recurso, altera a sucumbência, ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 56717 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1368/1996-001-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Octubre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS PERICIAIS. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. RESPONSABILIDADE. DESPROVIMENTO. Mesmo nas hipótese de ocorrência de sucumbência parcial, a responsabilidade para o pagamento dos honorários periciais continua sendo do empregador.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS PERICIAIS. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. RESPONSABILIDADE. DESPROVIMENTO. Mesmo nas hipótese de ocorrência de ... -
Acórdão nº 2012/0201113-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... parcial, modificou a sucumbência, não ...
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Acórdão nº 2007/0100479-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PARCIAL PROCEDÊNCIA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. CARACTERIZAÇÃO. CORRETA ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1370174 / SC de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO. CÁLCULO. CRITÉRIO DE CONVERSÃO. COTAÇÃO NA DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO. HONORÁRIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. REDIMENSIONAMENTO DE OFÍCIO. CONSEQUÊNCIA LÓGICA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. REPARTIÇÃO. RECIPROCIDADE E COMPENSAÇÃO. ART. 21, CAPUT, DO CPC. 1. Sendo inviável a entrega das ações, converte-se
... 2. Havendo parcial" provimento do recurso haverá consequente modificação na sucumbência, n\xC3" ... -
Acórdão nº 2007/0108156-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÇÃO DA EXISTÊNCIA DE NOTIFICAÇÕES, DANO MORAL E SUCUMBÊNCIA PARCIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. LEI N. 9.250/95. TAXA SELIC. CORREÇÃO ...
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Acórdão nº 2003/0018152-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL AO PLEITO DA AUTORA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. EXPLICITAÇÃO ... 1 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000921-36.2018.5.06.0001), 08-10-2019
EMENTA: SUCUMBÊNCIA PARCIAL DO RECLAMANTE. CUSTAS RATEADAS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL NO PROCESSO TRABALHISTA. IMPOSSIBILIDADE. Em se tratando do Processo do Trabalho, inexiste, no ordenamento pátrio, previsão de pagamento de custas de forma rateada, na hipótese de sucumbência parcial. Vencido o reclamado, ainda que parcialmente, a este cabe recolher o valor das custas processuais. Recurso...
... PARCIAL DO RECLAMANTE. CUSTAS RATEADAS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL NO PROCESSO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000978-25.2019.5.06.0161), 04-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDO PELA PARTE AUTORA. CONCEITO DE SUCUMBÊNCIA PARCIAL. PARTE DA PRETENSÃO ATINGIDA PELO CUTELO PRESCRICIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Quanto ao alcance do conceito de sucumbência recíproca, este Órgão Julgador adota o conceito proposto pelo Enunciado 99 da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, promovida pela ANAMATRA, que...
... CONCEITO DE SUCUMBÊNCIA PARCIAL. PARTE DA PRETENSÃO ATINGIDA PELO CUTELO PRESCRICIONAL. NÃO ... -
Acórdão nº EDcl no REsp 854656 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. DESACOLHIMENTO PARCIAL DO PEDIDO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ISENÇÃO ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1250128 / RS de T4 - QUARTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INEXISTÊNCIA. ACOLHIMENTO PARCIAL DOS PEDIDOS DA AUTORA DA DEMANDA. GRAU DE SUCUMBÊNCIA. ANÁLISE NESTA INSTÂNCIA. INVIABILIDADE. APURAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO. 1. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental em face do nítido caráter infringente das razões
- Acórdão nº 2014/0048058-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão Nº 2710 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... 4. Caracterizada a sucumbência parcial, condeno a parte ré ao ... pagamento de honorários sucumbenciais, que ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1105038 / RS de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REAJUSTE DE 28,86%. PERÍODO POSTERIOR AO ADVENTO DA MP Nº 831/95. INCIDÊNCIA SOBRE A RAV QUANDO O ÍNDICE NÃO TIVER SIDO APLICADO AO VENCIMENTO-BÁSICO. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. 1. O provimento parcial do recurso especial, somente para determinar que o percentual de 28,86% não incida sobre a RAV nas hipóteses em que o índice tiver sido anteriormente aplicado no
... SUCUMBÊNCIA MÍNIMA ... 1. O provimento parcial" do recurso especial, somente para determinar que o percentual de 28,86% n\xC3" ... -
Acórdão nº 2007/0174919-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL AO PLEITO DA AUTORA. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. EXPLICITAÇÃO ... 1 ...
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Acórdão nº 2014/0151778-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... acolhimento parcial ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-141441-45.2006.5.06.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. QUITAÇÃO. VALIDADE. SÚMULA Nº 330 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Não esclarece o Regional se há identidade entre as parcelas consignadas no recibo de quitação e as postuladas na petição inicial, ou se houve ressalvas, incidindo o óbice da Súmula 126 desta Corte. Nesse contexto, não há como se vislumbrar contrariedade à Súmula 330 desta Corte ou...
... PAGAMENTO PROPORCIONAL Não há falar em sucumbência parcial para efeitos de custas no processo trabalho. Precedente desta Corte ... -
Acórdão Nº 2923 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... 4. Caracterizada a sucumbência parcial, condeno a parte ré ao ... Documento assinado digitalmente conforme MP ...