súmula 297 stj
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Decisão Monocrática nº 50005544020208210145 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 01-02-2022
... 2º E 3º DA LEI 8009/90. SÚMULA 297, STJ. LEI PROTETIVA APLICÁVEL AO CASO CONCRETO ... JUROS ...
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Decisão Monocrática nº 50004439120218210025 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 26-05-2022
... 2º E 3º DA LEI 8009/90. SÚMULA 297, STJ. LEI PROTETIVA APLICÁVEL AO CASO CONCRETO ... JUROS ...
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Decisão Monocrática Nº 0034561-94.2013.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 30-06-2020
... BANCÁRIO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE. SÚMULA ... 297 STJ. “PACTA SUNT SERVANDA”. FLEXIBILIZAÇÃO. JUROS ...
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Acórdão Nº 0477513-51.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 08-10-2019
... instituições financeiras (Súmula 297/STJ) ... II - É cabível a capitalização dos juros, sendo ...
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Acórdão Nº 0903703-49.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 28-04-2020
... instituições financeiras (Súmula 297/STJ) ... II - É cabível a capitalização dos juros, sendo ...
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Acórdão Nº 0176721-63.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 28-04-2020
... CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE. SÚMULA 297 STJ ... “PACTA SUNT SERVANDA”. FLEXIBILIZAÇÃO. CAPITALIZAÇÃO ...
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Decisão Monocrática Nº 0169865-59.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 22-09-2020
... instituições financeiras (Súmula 297/STJ) ... II - É cabível a capitalização dos juros, sendo ...
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Acórdão Nº 0019398-35.2017.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 28-04-2020
... CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE. SÚMULA 297 STJ ... “PACTA SUNT SERVANDA”. FLEXIBILIZAÇÃO. CAPITALIZAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0046641-84.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 11-12-2018
... CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE ... SÚMULA 297 STJ. “PACTA SUNT SERVANDA”. FLEXIBILIZAÇÃO. CAPITALIZAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0022956-49.2016.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 09-06-2020
... BANCÁRIO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE. SÚMULA ... 297 STJ. “PACTA SUNT SERVANDA”. FLEXIBILIZAÇÃO. JUROS ...
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Acórdão Nº 0497035-64.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 30-06-2020
... BANCÁRIO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE. SÚMULA ... 297 STJ. “PACTA SUNT SERVANDA”. FLEXIBILIZAÇÃO. JUROS ...
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Acórdão Nº 0475961-51.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 11-12-2018
... CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE ... SÚMULA 297 STJ. “PACTA SUNT SERVANDA”. FLEXIBILIZAÇÃO. CAPITALIZAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0104107-89.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 03-03-2020
... CÓDIGO DE ... DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE. SÚMULA 297 STJ. “PACTA SUNT ... SERVANDA”. FLEXIBILIZAÇÃO. CAPITALIZAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0047375-41.2013.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 19-02-2019
... CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE ... SÚMULA 297 STJ. "PACTA SUNT SERVANDA". FLEXIBILIZAÇÃO. CAPITALIZAÇÃO ... DE ...
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Acórdão Nº 0158337-86.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 05-02-2019
... instituições financeiras (Súmula 297/STJ) ... II - É cabível a capitalização dos juros, sendo ...
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Decisão Monocrática Nº 0175193-33.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 11-12-2018
... CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE ... SÚMULA 297 STJ. “PACTA SUNT SERVANDA”. FLEXIBILIZAÇÃO. CAPITALIZAÇÃO ...
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Decisão Monocrática nº 50064081920218210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 03-10-2022
... 2º E 3º DA LEI 8009/90. SÚMULA" 297, STJ. LEI PROTETIVA APLICÁVEL AO CASO CONCRETO ... JUROS REMUNERAT\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 50059166820218215001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 02-08-2022
... 2º E 3º DA LEI 8009/90. SÚMULA 297, STJ. LEI PROTETIVA APLICÁVEL AO CASO CONCRETO. ... POSSIBILIDADE ...
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Decisão Monocrática nº 50018844920228210130 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 30-03-2023
... 2º E 3º DA LEI 8009/90. SÚMULA 297, STJ. LEI PROTETIVA APLICÁVEL AO CASO CONCRETO ... JUROS ...
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Decisão Monocrática nº 50558017920228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 15-06-2022
... 2º E 3º DA LEI 8009/90. SÚMULA 297, STJ. LEI PROTETIVA APLICÁVEL AO CASO CONCRETO ... JUROS ...
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Decisão Monocrática nº 50005085920218210131 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 01-06-2022
... 2º E 3º DA LEI 8009/90. SÚMULA 297, STJ. LEI PROTETIVA APLICÁVEL AO CASO CONCRETO ... JUROS ...
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Decisão Monocrática nº 50113663720218210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 09-05-2022
... 2º E 3º DA LEI 8009/90. SÚMULA 297, STJ. LEI PROTETIVA APLICÁVEL AO CASO CONCRETO ... JUROS ...
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Decisão Monocrática nº 50205621420228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 16-05-2022
... 2º E 3º DA LEI 8009/90. SÚMULA 297, STJ. LEI PROTETIVA APLICÁVEL AO CASO CONCRETO ... JUROS ...
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Decisão Monocrática nº 50296196320218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 14-03-2022
... 2º E 3º DA LEI 8009/90. SÚMULA 297, STJ. LEI PROTETIVA APLICÁVEL AO CASO CONCRETO ... JUROS ...
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Decisão Monocrática nº 50051685920228210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 11-10-2022
... 2º E 3º DA LEI 8009/90. SÚMULA 297, STJ. LEI PROTETIVA APLICÁVEL AO CASO CONCRETO ... JUROS ...