sumula 377 tst
41414 resultados para sumula 377 tst
-
Súmulas da jurisprudência do TST
Súmula n. 1 do TST - PRAZO JUDICIAL (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e ... (ex-OJ n. 89 da SBDI-1 - inserida em 28.4.1997) ... Súmula n. 377 do TST - PREPOSTO. EXIGÊNCIA DA CONDIÇÃO DE EMPREGADO (nova redação) ...
-
Peças prático-profissionais
... a responsabilidade subsidiária do tomador/contratante, conforme a Súmula 331, inciso IV, do TST e o Art. 5º-A, § 5º, da Lei nº 6.019/74 ... de microempresa, a representação foi correta, nos termos da Súmula 377 do TST 2 ... Deverá ser sustentado que, tratando-se de empresa pública que ...
-
Da Audiência Trabalhista
... Nesse sentido, é o entendimento vazado na Súmula n. 418, do TST, in verbis : ... “ MANDADO DE SEGURANÇA VISANDO À ... Nos termos do entendimento consagrado na Súmula n. 377" desta Corte uniformizadora, exceto quanto à reclamação de empregado dom\xC3" ...