vale-transporte clt
129445 resultados para vale-transporte clt
- Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho
-
Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... #Redação dada pela Lei nº 9.711, de 1998 ... f) a parcela recebida a título de vale-transporte, na forma da legislação própria; ... g) a ajuda de custo, em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de mudança de local de ...
-
Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... a) a contribuição do empregador para o Vale-Transporte (Decreto n° 95.247, de 17 de novembro de 1987); e ... b) os gastos efetuados com bolsas de aprendizagem ... #Lei n° 8.069, de 13 de julho ...