Suporte gravado
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 331-13.2021.5.09.0020)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . 1. PIV - PROGRAMA DE INCENTIVO VARIÁVEL. LEGALIDADE DA POLÍTICA INSTITUIDORA. DIFERENÇAS DE PRÊMIOS E "EXTRA BÔNUS" NÃO DEMONSTRADAS. SÚMULA 126/TST. A Corte Regional, com suporte no conjunto...
... SÚMULA 126/TST ... A Corte Regional, com suporte no conjunto probatório dos autos, reputou absolutamente ... Em depoimento pessoal, gravado por meio de registro audiovisual, disse a autora: tinham um ... -
Poder Executivo
... funcionamento de serviços públicos municipais e fica gravado com cláusula de ... inalienabilidade ... Art. 3º São condições ... e suporte técnico aos usuários ... 20 6ª feira | 14/Jul/2023 - Edição nº ...
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Acórdão, Processo nº 5000904-75.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 04-07-2022
... esta que ser abordada em tpico prprio basta analisar o vdeo gravado pelo prprio policial no dia do flagrante, onde no mnimo perceptvel a ... na propriedade, nenhuma testemunha avistou o revisionado dando suporte para o motorista, ningum viu o revisionado recepcionando ou distribuindo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 74300-08.2012.5.17.0003) 10-04-2018
... superiores (conforme depoimento gravado ... em áudio e vídeo - 28min30seg a 32min30seg), ... o que demonstra a ... produtos do Itaú, ou seja, mera captação de clientes e suporte cadastral " (pág. 1.642) e que " o autor realizava, apenas, a captação ...
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Por um retorno - regresso- ao "generalismo" jurídico: notas sobre os equívocos a que pode conduzir uma excessiva especialização do conhecimento jurídico
... , no direito brasileiro, testamento ordinário verbal (ainda que gravado em vídeo) 34 ... Assim, tal disposição de última vontade – ... contidos na disposição estabelecida pelo legislador (“suporte" fático abstrato”), estamos diante – em uma simplificação excessiva \xE2" ...
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Decisão Monocrática nº 5023880-88.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Mayo de 2017
... 1. A transferência a terceiro de veículo gravado como propriedade fiduciária, à revelia do proprietário (credor), ... à moradia ou à função social dos contratos, desprovida de suporte fático ou jurídico, certo que sua efetivação não prescinde do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001407-68.2016.5.06.0008), 14-11-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão plenária de 30 de agosto de 20
... , entrega e desbloqueio de cartão, inclusão de dependentes, suporte das áreas de cobrança, controles, processamento, alteração, cálculos ... de qualidade do atendimento é feito por escuta de atendimento já gravado, pois todo atendimento feito pela CONTAX é gravado e só em alguns caso ... -
Decisão Monocrática nº 5023880-88.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Mayo de 2017
... 1. A transferência a terceiro de veículo gravado como propriedade fiduciária, à revelia do proprietário (credor), ... à moradia ou à função social dos contratos, desprovida de suporte fático ou jurídico, certo que sua efetivação não prescinde do ...
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Acórdão Nº 0000368-83.2019.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 30-03-2023
... consta a expressão: caçamba= "apoio", tendo sido esclarecido e gravado à caneta por JEAN quando dos seus depoimentos o real significado do ... indenização cível mínima prevista na cláusula 8 § 1º, com suporte no art. 387, IV do Código de Processo Penal, que os recorrentes vêm ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001054-49.2016.5.06.0001), 06-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DANO À MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. - Ao postular o pagamento de indenização por dano à moral, a parte autora assume o ônus probatório relativo à prática de ato ilícito por parte do empregador, além do dano suportado e do respectivo nexo causal entre esses elementos (artigo 333, I, do CPC). E, no caso dos autos, restaram demonstrados os requisitos aptos a ensejar o...
... & CONSULTORES LTDA., CONSÓRCIO BANKSYSTEM- SUPORTEC, SUPORTEC - SUPORTE EM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. - ME, CONSÓRCIO BANKSYSTEM-AKIYAMA e ... , pede a condenação em dano à moral que restou provado em CD gravado e demonstrado com a exordial. Pede provimento ... Contrarrazões às ... -
Decisão Monocrática nº 5023880-88.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Mayo de 2017
... 1. A transferência a terceiro de veículo gravado como propriedade fiduciária, à revelia do proprietário (credor), ... à moradia ou à função social dos contratos, desprovida de suporte fático ou jurídico, certo que sua efetivação não prescinde do ...
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Capítulo 8 - O direito fundamental de herança e a justa causa testamentária
... justamente o contrário. Quer que o bem recebido fique gravado, pois o testamento está sob incidência do Código Civil de 1916, o qual ... Martins-Costa, “há de se entender que o interesse que compõe o suporte fático do art. 168, caput, seja um interesse digno de tutela jurídica ...
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Legislação Complementar
... de notificação via postal poderá ser utilizado, como suporte instrumental, sistema informatizado de dados destinado a facilitar a ... PARÁGRAFO ÚNICO. Cada registro gravado na MRP deve conter Número Sequencial de Registro — NSR consistindo em ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... $ 1.787,00 que, uma vez atualizado, corresponde a R$ 2.935,00 e é gravado à alíquota de 15%. Em suma, a postura omissiva da União Federal ... ório encontrase baldo de qualquer lei que lhe dê o inafastável suporte de legalidade e legitimidade. A propósito, importa lembrar que, empós a ...
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Processo nº 0042291-82.2015.8.19.0002 de Oitava Câmara Criminal, 12 de Septiembre de 2017
... GRAVADO EM SISTEMA AUDIOVISUAL; 3) ... um juízo de constatação acerca da existência de suporte ... probatório para a decisão tomada pelos jurados ...
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Acórdão Nº 2519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
EMENTA AÇÃO ORIGINÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. PENA DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA APLICADA A MAGISTRADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. ÓBICE DA COISA JULGADA. MANDADOS DE SEGURANÇA ANTERIORES: NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE NULIDADES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. QUEBRA DE DEVERES FUNCIONAIS DA MAGISTRATURA (ART. 35 DA LOMAN) E DE DEVERES...
... todavia, dito inquérito fora arquivado por ausência de suporte probatório ... mínimo quanto ao envolvimento do autor nos fatos e ... INSTAURAÇÃO DO PAD) ... Prosseguindo, do vídeo gravado por câmeras instaladas ... pelo Delegado Mozart Manuel Macedo Felix na ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5050083-82.2020.4.04.0000), 26-10-2020
... 70/66 ao procedimento expropriatório de imóvel gravado com alienação fiduciária em garantia. 2. Todavia, a alteração da ... à moradia ou à função social dos contratos, desprovida de suporte fático ou jurídico, eis que sua efetivação não prescinde do pagamento ...
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Acordão da , 02-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. SUPOSTA ILEGALIDADE NO ACÓRDÃO QUE TRANCOU A AÇÃO PENAL. RECURSO QUE ALMEJA A REVERSÃO DA CONCLUSÃO LANÇADA NO ARESTO DE QUE INEXISTE JUSTA CAUSA PARA PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL EM CURSO CONTRA O AGRAVANTE, DECISÃO CALCADA NO EXAME DE ELEMENTOS DE FATOS E DE PROVA. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES DESTA CORTE.1....
... 395, III, do CPP, que considera justa causa aquele mínimo ... de suporte fático, capaz de demonstrar que a acusação não é temerária ou ... candidatura; ... iii) o arquivo do voto foi gravado por cpaiva, a indicar que ... provavelmente foi o próprio CARLO VIRGILIO ... -
Falhas no ConecteSUS prejudicam o controle da vacinação contra a Covid-19 no país
... S que o lado bom de ter gravado tudo que voc pode pegar o vdeo que voc fez e comear a verificar as ... Miranda buscou, ento, o suporte do ConecteSUS, o Departamento de Informtica do Sistema nico de Sade ...
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Colaboração premiada e direito de mentir são incompatíveis
Colaboração premiada e direito de mentir são incompatíveis
... presidente da República, por ter foro privilegiado, só pode ser gravado por decisão do STF, por meio de um de seus ministros”. O vício ... O suporte constitucional ... O artigo 5º da Constituição Federal, em seu inciso ... -
Criolo: 'Não quero virar herói da desgraça'
... Eu pensei que ia dar algum tipo de suporte para minha me, mas foi ela quem deu suporte para a famlia. Isso me fez ... , porque um fortalecia o outro conta ele, que, depois de um disco gravado com a alcunha de Criolo Doido, pensou em desistir do rap, at que em 2011, ...
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Criolo: 'Não quero virar herói da desgraça'
... Eu pensei que ia dar algum tipo de suporte para minha me, mas foi ela quem deu suporte para a famlia. Isso me fez ... , porque um fortalecia o outro conta ele, que, depois de um disco gravado com a alcunha de Criolo Doido, pensou em desistir do rap, at que em 2011, ...
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Alterações Empresários
... DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO, SUPORTE TECNICO, ... MANUTENCAO E OUTROS ... SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO ... suporte e para qualquer finalidade incluindo material gravado ... e partituras musicais; Gravação em estúdio ou outro local de ...
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Acórdão Nº 0022347-08.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-06-2021
ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL. ACIDENTE DE AÉREO. PRETENSÕES INDENIZATÓRIAS DE FAMILIARES DO TRABALHADOR FALECIDO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PATRONAL. Caso em que o conjunto probatório evidenciou que a empregadora do trabalhador falecido no trágico acidente aéreo de 2016 não praticou qualquer ilícito, não havendo suporte para sua condenação indenizatória, pois inexistente culpa ou...
... aéreo de 2016 não praticou qualquer ilícito, não havendo suporte para sua condenação indenizatória, pois inexistente culpa ou ... 5) a conduta culposa da reclamada também é comprovada por vídeo gravado" pelo empregado F. M., também morto no acidente em análise, que em relaç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000110-20.2016.5.06.0301), 12-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO. EXCEÇÃO DE INCOPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. JULGAMENTO CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Como é de largo conhecimento, as normas e princípios alusivos ao Direito do Trabalho são voltados, em seu conjunto, à proteção do hipossuficiente, no caso, o empregado. Não no sentido do mero e injustificável favorecimento, mas no de diminuir a situação de desvantagem em que o mesmo, de regra,
... a Constituição ao artigo 651 da CLT, há que se ter como suporte jurídico o princípio do acesso amplo à justiça, dogma de direito ... amplo acesso à Justiça encerra direito fundamental da cidadania, gravado com eficácia imediata (CF, art. 5º, § 1º), o que impõe deveres ao ...