Suporte gravado
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Decisões Monocráticas nº 170257 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2019
... os depoimentos apresentados em juízos foram controversos, dando suporte às duas versões apresentadas (e-STJ, fl. 486), e nessa situação, ... onde haviam ocorrido os fatos, e demonstrou que o entrevero foi gravado pelas câmeras de segurança da porta da boate, requerendo em audiência ...
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Decisão monocrática Nº 61957 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2023
... O Tribunal concluiu que a ausência de suporte probatório mínimo não pode legitimar a pretensão punitiva do Estado ... repassado via whattsapp que alguém da facção dos acusados havia gravado, informando que todos que traficassem na região e que a droga não fosse ...
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Decisão da Presidência nº 151924 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... a seguinte fundamentação: '1)RECEBO a DENÚNCIA, posto que há suporte probatório mínimo para a deflagração da ação penal diante da leitura ... do tipo encontra-se evidenciada pelo Laudo de Exame em Vídeo, gravado na agência furtada, demonstrando a ação criminosa no local ... A ...
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Decisao Nº 0000527-33.2021.8.05.0120 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 24-03-2022
... pela recorrida, cujo instrumento encontra-se supostamente gravado por sua impressão digital, revelando-se imprescindível a realização de ... concluir pelo direito desta ou daquela parte, sem o necessário suporte técnico adequado ... 8. Ademais, ressalte-se que o analfabetismo não ...
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Decisão da Presidência nº 35619 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
... processo judicial, apenas colheita de elementos informativos, para suporte a uma eventual e futura acusação a ser promovida pelo titular da ação ... de modo absoluto o acesso dos advogados à íntegra do depoimento gravado da vítima ou testemunha ... Simplesmente o condiciona a uma ...
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Negócios: cautelas e garantias
... 914, CPC) ... Não obstante, com suporte nos princípios da economia e da instrumentalidade do processo, tem-se ... l) se o imóvel está gravado com algum tipo de ônus e as condições de sua liberação; ... m) a ...
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Responsabilidade civil por Sharenting
... , pela Internet, foram encontrados mais de 17 mil horas de material gravado de crianças entre 3 e 17 anos. 17 Leah Plunkett, em seu livro ... abuso de direito pode ou não prescindir de culpa, a depender do suporte fático da pretensão indenizatória. O fornecedor de produtos e serviços ...
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Corpos dissidentes de um mundo dividido em azul e rosa: um olhar sobre o sexo biológico e a performatividade de gênero na construção da vulnerabilidadede pessoas trans, não bináries e intersexo nas relações privadas
... veste azul e menina veste rosa”, esse foi o pronunciamento, gravado e divulgado em formato de vídeo, feito, no começo do ano de 2019, pela ... respeito aos pacientes enfermos feridos, que necessitavam de suporte médico adequado. No entanto, esse não foi o único emprego do vocábulo, ...
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Fundamentos práticos das ações
... suporte legal em razão da imprestabilidade da arras para esse fim. 5. Diante das ... de usufruto, uso ou habitação, quando a penhora recair sobre bem gravado por usufruto, uso ou habitação; ... III - requerer a intimação do ...
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Lei 11.101/2005 recuperação judicial e falência: restrição à constrição de bens e a suspensão quanto aos coobrigados
... O suporte" estatal colocado à disposição da empresa em crise, através da promulga\xC3" ... da respectiva garantia”, por ocasião da alienação do bem gravado (art. 50, §1º)” ... 27. REsp 1.333.349-SP, Relator: Min. Luis ...
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Conceito de tributo e sua divisão em espécies
... a receita obtida através das imposições tributárias deve dar suporte a uma atuação estatal que se oriente para proporcionar uma justiça ... , nem aos créditos com garantia real, no limite do valor do bem gravado; ... II – a lei poderá estabelecer limites e condições para a ...
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A Propriedade, sua Função Social e sua Inserção nas Relações Privadas
... cada chefe de família como meio hectare de extensão, que trazia gravado em si um caráter de hereditariedade. Inicialmente destinada aos ... Quem tem o domínio útil perpetuamente, embora suporte encargos, possui, em verdade, uma propriedade paralela. (grifo do autor) ...
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O sujeito passivo do IPVA nos casos de alienação fiduciária de veículos
... relação jurídica de direito privado tomada pelo legislador como suporte factual da incidência do tributo. Assim, ocorrido o fato gerador, não se ... fica gravado, mas que não detém os direitos inerentes à ‘propriedade’". 40 Não ...
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Imposto sobre a Renda
... com as receitas futuras propiciadas pelo investimento inicial gravado com ágio ... Agradeço ao presidente e a todos os presentes pela ... , será homenageado também o Código Tributário Nacional, que dá suporte e auxílio à interpretação. E, porque não dizer, será homenageado o ...
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LICITAções - SAÚDE
... des de suporte, implantação ou sustentação de sistema de infor- ... mação 17 ... Extremidade distal dotada de flange na ... qual deve ser gravado o calibre da cânula. Código Supri : ... 11.065.003.002.0050-6 Exclusivo ...
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Acórdão Nº 5026734-23.2021.8.24.0033 do Quarta Câmara Criminal, 05-04-2023
... é aquela que não tem qualquer prova ou elemento informativo que a suporte ou justifique, e não aquela que apenas diverge do entendimento dos ... , só que ele estava embriagado, e até então, eu acho que foi gravado por câmera policial né; ele não falava muita coisa com nexo, e foi ...
- Acórdão, Processo nº 5018646-16.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 04-07-2022
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Ministério público - Superintendência de gestão administrativa > diretoria de contratos, convênios e licitações
... plástico transparente, comprimento aproximado de 140 mm, gravado no corpo a marca do fabricante. Carga: tubo plástico aproximado de ... QUADRO branco, com suporte para apagador e pinceis, moldura de alumínio com fundo em MDF, ...
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Dos Embargos à Execução
... em ação de cumprimento com trânsito em julgado, quando o suporte jurídico fora afastado posteriormente pelo TST no julgamento do recurso ... ão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre bem gravado com tais direitos reais; ... IV — o proprietário do terreno ...
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Decisão monocrática Nº 225782 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... ão de que o direito de recorrer em liberdade foi negado com suporte na gravidade concreta da conduta, no potencial grau de periculosidade do ... , é de conhecimento que, para se desligar da facção deve ser gravado um vídeo ao lado de um pastor, convertendo-se a Jesus Cristo. Porém, ...
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Legados da pandemia para o direito possessório: escopode proteção, vulnerabilidades, limites e despejos comexecução diferida
... , sem risco de exagero, como direito fundamental implícito gravado no sistema constitucional brasileiro (sob o viés da famosa doutrina ... suporte a seus inoportunos intentos ... Não haverá reconsideração e se espera ...
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Regime jurídico do tombamento
... em categorias sujeitas à proteção jurídica, construindo o suporte ou os dados do juízo de ponderação em torno do valor cultural do bem e, ... à contrapartida pecuniária, em benefício do titular do bem gravado; para análise da ocorrência da obrigação de ressarcimento por parte da ...
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O compartilhamento de arquivos sob a perspectiva do direito ao desenvolvimento
Este artigo busca estudar o fenômeno do compartilhamento de arquivos pela internet focando no viés do direito ao desenvolvimento. Com suporte metodológico na pesquisa documental e bibliográfica, a abordagem crítica e dialética do tema situa historicamente o surgimento dos direitos autorais e sua ratio legis, e o relaciona com o direito ao desenvolvimento, incluindo referência à Declaração sobre o
... Com suporte metodológico na pesquisa documental e bibliográfica, a abordagem ... Fábio Cesnik, em depoimento gravado no documentário “Propriedade cultural e propriedade intelectual” 28 , ... - Súmula, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA EM TRANSTORNO DO ESPECTO DO
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Acórdão nº 1.0016.15.009029-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-05-2019
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA DEMANDA - NULIDADE DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - PRESENÇA DOS REQUISITOS EXIGIDOS NO ART. 202 DO CTN E §§ 5º E 6º DO ART. 2º DA LEF - NULIDADE DA PENHORA - AUSÊNCIA - PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO - CONFRONTO DE DADOS DE ADMINISTRADORAS DE CARTÕES CRÉDITO/DÉBITO COM A DECLARAÇÃO ANUAL DO SIMPLES NACIONAL -...