Suporte gravado
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Regime jurídico do tombamento
... em categorias sujeitas à proteção jurídica, construindo o suporte ou os dados do juízo de ponderação em torno do valor cultural do bem e, ... à contrapartida pecuniária, em benefício do titular do bem gravado; para análise da ocorrência da obrigação de ressarcimento por parte da ...
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O compartilhamento de arquivos sob a perspectiva do direito ao desenvolvimento
Este artigo busca estudar o fenômeno do compartilhamento de arquivos pela internet focando no viés do direito ao desenvolvimento. Com suporte metodológico na pesquisa documental e bibliográfica, a abordagem crítica e dialética do tema situa historicamente o surgimento dos direitos autorais e sua ratio legis, e o relaciona com o direito ao desenvolvimento, incluindo referência à Declaração sobre o
... Com suporte metodológico na pesquisa documental e bibliográfica, a abordagem ... Fábio Cesnik, em depoimento gravado no documentário “Propriedade cultural e propriedade intelectual” 28 , ... -
Acórdão nº 1.0016.15.009029-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-05-2019
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA DEMANDA - NULIDADE DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - PRESENÇA DOS REQUISITOS EXIGIDOS NO ART. 202 DO CTN E §§ 5º E 6º DO ART. 2º DA LEF - NULIDADE DA PENHORA - AUSÊNCIA - PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO - CONFRONTO DE DADOS DE ADMINISTRADORAS DE CARTÕES CRÉDITO/DÉBITO COM A DECLARAÇÃO ANUAL DO SIMPLES NACIONAL -...
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portaria mtur Nº 28, DE 11 DE setembro DE 2023
... específicas do órgão; XVII - informar prontamente à Central de Suporte ao Usuário caso tome conhecimento de fato que esteja em desacordo com ... LXXI - trilha de auditoria - registro ou conjunto de registros gravado em arquivos de log ou outro tipo de documento ou mídia que possa indicar, ...
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Enfoques Especiais
... Nenhum prejuízo terá, e a sua negativa só encontra suporte" em mero capricho ... Em que pesem entendimentos contrários, filiamo-nos \xC3" ... gravado de hipoteca em âmbito trabalhista, o arrematante levará o bem com o selo ...
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Internet
... Polícia/SP – 2010) O protocolo mais comum utilizado para dar suporte ao correio eletrônico é (A) HTTP (B) NTFS (C) FTP (D) ... O arquivo recebido é gravado em disco no computador local e apagado do computador de origem ... IV ...
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Decisao Nº 0500465-27.2019.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-03-2022
... qual estariam as provas acobertadas pela ilegalidade, encontram suporte nas evidências coligidas, porquanto a eventual contaminação do acervo ... (termo de depoimento do SD PM Luiz Roberto Oliveira Santana Junior, gravado no PJE Mídias) ... [ ... ] estavam em ronda; que avistaram o denunciado ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08083760820174058200), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0808376-08.2017.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SEAPORT SERVICOS DE APOIO PORTUARIO LTDA ADVOGADO: Fabienia Maria Vasconcelos Brito e outro REPRESENTANTE: IVAN CARLOS SILVA DE MIRANDA APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bruno Teixeira De Paiva...
... vista que a prova documental juntada apenas é suficiente para o suporte do pedido principal, motivo pelo qual a parte requereu, como pedido ... Desse modo, o imóvel financiado não está gravado como garantia hipotecária, visto que remanesce na propriedade do agente ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11543-13.2015.5.18.0013) 28-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. FRAUDE À EXECUÇÃO. Não merece prosperar o recurso de revista, pois o acórdão do Tribunal Regional consignou expressamente que ficou caracterizada a fraude à execução, que já fora reconhecida em ação anterior transitada em julgado. Acrescentou, ainda, o Tribunal Regional que o executado, após ter ciência de diversas ação trabalhistas em seu...
... , que é insubsistente a penhora, tendo em vista que o imóvel é gravado com cláusula de impenhorabilidade e incomunicabilidade ... ... Demonstrado o suporte fático e probatório a configurar a fraude à execução, tal como ... -
Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU OBSCURIDADE. MATÉRIAS DEVIDAMENTE FUNDAMENTADAS. QUEBRA DE CADEIA DE CUSTÓDIA POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS EM LAUDO TÉCNICO. RÉU SE DEFENDE DO QUE SE ENCONTRA NOS AUTOS. NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO DO CONJUNTO PROBATÓRIO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS.1. Admitem-se embargos de declaração apenas...
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Decisao Nº 8020684-91.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 03-09-2020
... I - Observa-se, da fase investigativa, que o suplicante teria gravado um vídeo de sua sobrinha de 11 (onze) anos de idade enquanto ela tomava ... este foi indeferido com base na ausência de dados que conferissem suporte às alegações delineadas na Exordial, conforme decisão de ID nº ...
- Anestesista preso por estupro olhava os monitores para disfarçar abuso, diz testemunha
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- Inteligência artificial e 1.300 horas de imagens: veja, passo a passo, como a PF identificou golpistas do 8 de janeiro
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Acórdão Nº 0805184-53.2014.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 01-10-2020
... da marca KAWASAKI, com número de identificação "EX300AES01039" gravado no bloco e sem sinais de adulteração, pertencente a motocicleta ... INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS APTOS A DAR SUPORTE À NARRATIVA APRESENTADA PELA DEFESA. INCIDÊNCIA DO ART. 156 DO CÓDIGO ...
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A pragmática revelando a complexidade do tema 'tributação de software'
... membros que o programa de computador não se confunde com o seu suporte físico (disquete, fita cassete ou chip) e, por exprimir o software ... , o que não inclui o valor comercial do respectivo conteúdo gravado, ou seja, dos próprios programas de computador, tampouco livros e manuais ...
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Sentença nº 1000541-24.2023.5.02.0262 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-12-2023
... março de 2016.A testemunha Katia (a partir de 33’’ do vídeo gravado) informou que a autora era patinadora e que exercia funções além ... A patinadora era exposta a mais riscos, realizava atendimento e suporte" para mais de quarenta e dois caixas em um único dia e assumia mais incumb\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0699.11.004958-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-03-2017
EMENTA: USUCAPIÃO DE BEM MÓVEL - VEÍCULO - ANIMUS DOMINI - AUSÊNCIA - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - POSSE PRECÁRIA - PRESCRIÇÃO DA DÍVIDA. Nos termos do art. 1.260 do CC, que trata da usucapião de bem móvel, aquele que possuir coisa como sua, contínua e incontestadamente durante três anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade. A posse exercida sobre veículo gravado com reserva de...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... ÊNCIA DE ÁUDIO EM PARTE CONSIDERÁVEL DO ARQUIVO DIGITAL ONDE FOI GRAVADO O INTERROGATÓRIO DO RÉU EM PLENÁRIO. CAPTURA DEFICIENTE DO ARQUIVO INAL ATESTADA PELO SUPORTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA DESTA CORTE. IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO DA ...
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Acordão da , 28-02-2023
RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE. HOMICÃDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÃCULO AUTOMOTOR E FALSA COMUNICAÇÃO DE DELITO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 619 E 620, AMBOS DO CPP. TESE DE NÃO APRECIAÇÃO DOS VÃCIOS ALEGADOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DEFICIENTE. VERIFICAÇÃO. INOCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 41, 564, IV, E 3
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Acórdão nº 0000862-55.2014.8.05.0166 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 2 de Mayo de 2019
... 2. Embora o Apelante sustente inexistir suporte mínimo para a condenação, os elementos ... fático-probatórios ... proprietário da loja K3, local onde foi gravado o vídeo. É que a testemunha afirmou de ... forma categórica, após ver ...
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Alterações Empresários
... veis;Suporte" técnico, manutenção e outros serviços em tecnolo- ... gia da informaç\xC3" ... suporte e para qualquer finalidade incluindo material gravado ... e partituras musicais; Gravação em estúdio ou outro local de ...
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AlterAções Empresários
... veis;Suporte" técnico, manutenção e outros serviços em tecnolo- ... gia da informaç\xC3" ... suporte e para qualquer finalidade incluindo material gravado ... e partituras musicais; Gravação em estúdio ou outro local de ...
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AVISO ACIONISTA - Hurst Music SPE I Ltda
... de som, mixagem sonora em fitas e cds, mixagem sonora em material gravado, produção de ... som para publicidade, reprodução de som em qualquer ...