supremacia limeira
1279 resultados para supremacia limeira
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Acórdãos nº 1012106-02.2014.8.26.0320 de 6ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 14 de Octubre de 2016
MANDADO DE SEGURANÇA – Faltas Abonadas - Norma interpretativa editada pelo Secretário Municipal que amplia os termos da Lei Municipal nº 41/91 – Descabimento – Ordem Interna nº 14/2014 que não pode subsistir, diante dos seus efeitos concretos sobre os sindicalizados representados pelo Sindicato impetrante – Não aplicação da Súmula 266 STF – Concessão da segurança mantida – Recurso da...
... Apelação nº 1012106-02.2014.8.26.0320, da Comarca de Limeira , em que é apelante MUNICÍPIO DE LIMEIRA, é apelado ... mestre CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO, acerca da supremacia da Lei sobre o regulamento que: Esta característica faz ... -
Acórdãos nº 1005601-87.2017.8.26.0320 de 1ª Câmara de Direito Público, 6 de Agosto de 2018
APELAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO/INSUMO – CABIMENTO. Em atendimento a preceito constitucional (artigos 5º e 196 da CF) é direito do paciente com doença crônica obter o fornecimento de medicamento/insumos prescritos pelo médico. Obrigação dos órgãos públicos de garantir atendimento salutar a quem deles necessitar. Decisão mantida. Recursos desprovidos. (TJSP; Apelação
... Necessária nº 1005601-87.2017.8.26.0320, da Comarca de Limeira , em que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA e ... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO supremacia do interesse público ou ao princípio da legalidade da ... -
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
...fins rodoviário, no município de Limeira, conforme abaixo. identificado:. - Travessia Aérea - Afluente do Córrego ...marca do doador junto ao símbolo da Fundação Florestal e a. Supremacia do Interesse Público. 2.3. No âmbito de prestador de serviços, o DOADOR ...
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Acórdãos nº 2199770-47.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
Habeas corpus – Tráfico de drogas – Prisão preventiva Presentes os requisitos legais previstos no art. 312, do Código de Processo Penal – Ilegalidade – Inocorrência – Substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar – Descabimento – Ordem denegada. (TJSP; Habeas Corpus 2199770-47.2017.8.26.0000; Relator (a): Amaro Thomé; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Limeira - 1ª
... Corpus nº 2199770-47.2017.8.26.0000, da Comarca de Limeira , em que é impetrante REGINA CELIA GOMES e Paciente JESSICA ... indivíduo, ao contrário, assenta-se na supremacia do interesse público traduzido na finalidade última de ... -
Acórdãos nº 1000918-41.2016.8.26.0320 de 2ª Câmara de Direito Público, 11 de Mayo de 2018
ATO ADMINISTRATIVO. Entidade civil, sem fins lucrativos, que acolhe pessoas desamparadas, dependentes químicos e moradores de rua. Ausência de alvará de funcionamento. Interdição. Autora encontra-se em situação irregular desde 2007, localizada em zoneamento que não permite a sua atividade e sem as licenças de funcionamento e da vigilância sanitária. Não configuração de ilegalidade da autuação...
...ção nº 1000918-41.2016.8.26.0320, da Comarca de Limeira , em que é apelante CASA DE ACOLHIDA REVIVER (ATUAL ... Efetivação da supremacia do interesse público sobre o privado . Poder de polícia da ... -
Responsabilidade civil, acidente de consumo e a proteção do titular de dados na internet
... 8. Sobre o tema, confira-se: LIMEIRA, Tânia Vidigal. E-marketing na Internet com casos brasileiros . São ... têm natureza de direito fundamental, assegurado pela supremacia constitucional, não podendo ser afastado por leis infraconstitucionais, ...
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Acórdãos nº 1006223-74.2014.8.26.0320 de 28ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FIM RESIDENCIAL. Pleito de justiça gratuita deduzido por pessoa física. Demonstração quantum satis da efetiva necessidade ao benefício. Deferimento que se afigura de rigor. Inteligência do inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal e do art. 98 do CPC/2015. Relação contratual devidamente demonstrada que vincula as partes. Cumulação de
...Limeira , em que é apelante WILSON ROBERTO ZARATINI RAPUSSI, ...âmetros, sem avançar para a discussão sobre a supremacia da norma constitucional, conclui-se que eles devem ser ... -
Acórdãos nº 0016686-92.2014.8.26.0320 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
Apelação – TRÁFICO DE DROGAS – Nulidades – Inocorrência – Videoconferência e procedimento especial – Observância ao devido processo legal – Mérito - Conjunto probatório amplamente desfavorável ao réu - Prova testemunhal segura e confissão acerca da destinação para o comércio espúrio – Penas e regime prisional que devem ser mantidos – NEGADO PROVIMENTO. (TJSP; Apelação 0016686-92.2014.8.26.0320;
... Apelação nº 0016686- 92.2014.8.26.0320, da Comarca de Limeira , em que é apelante LUCAS SOARES DA SILVA, é apelado ...E, ainda que não seja possível determinar a supremacia de um ou de outro o que não é o caso em razão ... -
Acórdãos nº 2160695-35.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Ausência de documentos aptos a comprovar situação econômica compatível com o benefício legal. Agravante que teve oportunidade de apresentar Declaração de Imposto de Renda ou comprovante de salário, entretanto quedou-se inerte. Simples declaração de pobreza que não basta para a garantia da obtenção do benefício pleiteado....
... nº 2160695-35.2016.8.26.0000 , da Comarca de Limeira , em que é agravante EDIGELSON FERREIRA, são ...Não se pode olvidar da supremacia da norma constitucional, porém, podemos harmonizar tais ... -
Acórdãos nº 1002078-04.2016.8.26.0320 de 1ª Câmara de Direito Público, 11 de Octubre de 2016
APELAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA – PEDIDO DE LIMINAR DEFERIDO E CONFIRMADO PELA SENTENÇA – FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO – CABIMENTO. Em atendimento a preceito constitucional (artigos 5º e 196 CF) é direito do paciente com doença crônica obter o fornecimento de medicamento prescrito pelo médico, mesmo que não conste da listagem oficial, mas que integra o universo dos medicamentos do mercado. Obrigação
... Apelação nº 1002078-04.2016.8.26.0320, da Comarca de Limeira , em que é apelante PREFEITO MUNICIPAL DE LIMEIRA, é apelado ... se falar em violação ao princípio da supremacia do interesse público ou ao princípio da legalidade da ... -
Decisões Monocráticas nº 15924 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2013
...ção, da ora reclamante, e respectivamente, denegando a ordem supremacia da Súmula Vinculante nº 17deste Tribunal superior e medida Liminar na ...intdo.(a/S) : Auri Limeira dos Santos. intdo.(a/S) : Antonio Leal Alves. intdo.(a/S) : ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001116-81.2017.5.06.0251), 02-08-2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A responsabilidade subsidiária da Administração Pública pelo inadimplemento de verbas trabalhistas decorrentes da contratação de serviços terceirizados, nos moldes do item V da Súmula 331 do TST, desde que demonstrada a conduta culposa do ente público na fiscalização do contrato, ônus que recai sobre o reclamante, guarda consonância com a...
... SOARES, ZEZON AGRIPINO DE OLIVEIRA BEZERRA e MÔNICA FERNANDA LIMEIRA DE ALMEIDA . Procedência : VARA ÚNICA DO TRABALHO DE LIMOEIRO - PE ... Democrático de Direito, que é regido, a um só tempo, pela supremacia do interesse público, pela responsabilidade do Estado e dos agentes ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001125-43.2017.5.06.0251), 11-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. CULPA IN VIGILANDO E IN ELIGENDO. Conforme a atual jurisprudência do STF e do TST, é do reclamante o ônus probatório da ausência de fiscalização do ente público tomador dos serviços terceirizados, encargo do qual se desincumbiu a contento. Recurso ordinário não provido.
... BEZERRA; ZEZON AGRIPINO DE OLIVEIRA BEZERRA; MONICA FERNANDA LIMEIRA DE ALMEIDA . PROCEDÊNCIA : VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO - PE EMENTA ... Democrático de Direito, que é regido, a um só tempo, pela supremacia do interesse público, pela responsabilidade do Estado e dos agentes ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001100-30.2017.5.06.0251), 22-11-2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A responsabilidade subsidiária da Administração Pública pelo inadimplemento de verbas trabalhistas decorrentes da contratação de serviços terceirizados, nos moldes do item V da Súmula 331 do TST, desde que demonstrada a conduta culposa do ente público na fiscalização do contrato, guarda consonância com a interpretação conforme a Constituição...
... SOARES; ZEZON AGRIPINO DE OLIVEIRA BEZERRA; MÔNICA FERNANDA LIMEIRA" DE ALMEIDA e VERÔNICA BARBOSA DE MENEZES BEZERRA. . Procedência : VARA \xC3"... Democrático de Direito, que é regido, a um só tempo, pela supremacia do interesse público, pela responsabilidade do Estado e dos agentes ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001121-06.2017.5.06.0251), 19-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. CULPA IN VIGILANDO E IN ELIGENDO. Conforme a atual jurisprudência do STF e do TST, é do autor o ônus probatório da ausência de fiscalização do ente público tomador dos serviços terceirizados, encargo do qual se desincumbiu a contento. Recurso ordinário não provido.
... ZEZON AGRIPINO DE OLIVEIRA BEZERRA . MÔNICA FERNANDA LIMEIRA DE ALMEIDA . PROCEDÊNCIA : VARA ÚNICA DO TRABALHO DE LIMOEIRO/PE ... Democrático de Direito, que é regido, a um só tempo, pela supremacia do interesse público, pela responsabilidade do Estado e dos agentes ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001095-08.2017.5.06.0251), 06-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A responsabilidade subsidiária da Administração Pública pelo inadimplemento de verbas trabalhistas decorrentes da contratação de serviços terceirizados, nos moldes do item V da Súmula 331 do TST, desde que demonstrada a conduta culposa do ente público na fiscalização do contrato, ônus que recai sobre o reclamante, guarda...
... SOARES, ZEZON AGRIPINO DE OLIVEIRA BEZERRA e MÔNICA FERNANDA LIMEIRA DE ALMEIDA . Procedência : VARA ÚNICA DO TRABALHO DE LIMOEIRO - PE ... Democrático de Direito, que é regido, a um só tempo, pela supremacia do interesse público, pela responsabilidade do Estado e dos agentes ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001111-59.2017.5.06.0251), 14-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A responsabilidade subsidiária da Administração Pública pelo inadimplemento de verbas trabalhistas decorrentes da contratação de serviços terceirizados, nos moldes do item V da Súmula 331 do TST, desde que demonstrada a conduta culposa do ente público na fiscalização do contrato, ônus que recai sobre o reclamante, guarda...
... SOARES, ZEZON AGRIPINO DE OLIVEIRA BEZERRA, MÔNICA FERNANDA LIMEIRA DE ALMEIDA e VERÔNICA BARBOSA DE MENEZES BEZERRA . Procedência : VARA ... Democrático de Direito, que é regido, a um só tempo, pela supremacia do interesse público, pela responsabilidade do Estado e dos agentes ... -
O passo em falso do legislador com relação à consolidação processual e substancial
...Isto é, a supremacia dos interesses grupais, que não podem ser confundidos com os interesses ... há dúvida que as duas empresas são sediadas na mesma Comarca de Limeira e existem outros elementos a justificar a permanência do litisconsórcio ...
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Da Ordem da Sucessão Hereditária
...É possível que o legislador tenha proclamado a supremacia da afeição, do amor recíproco, da lealdade. Trata-se de matéria ...ário e Partilha Relator(a): José Joaquim dos Santos Comarca: Limeira Órgão julgador: 2ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: ...
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Acórdãos nº 2190228-68.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Tutela antecipada deferida - Fornecimento de tratamentos médicos - Pessoa portadora de doença – Imprescindibilidade do fornecimento - Artigos 5º, §2º, 6º e 196 da Constituição Federal de 1988 - Norma constitucional diretamente aplicável - Obrigação dos entes públicos - Necessidade econômica – Presentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil – Possibilidade...
... Instrumento nº 2190228-68.2018.8.26.0000, da Comarca de Limeira , em que é agravante MUNICÍPIO DE LIMEIRA, é agravado WALTER ... ser prestada de maneira igualitária, com respeito à supremacia do interesse público, ao princípio da separação dos ... -
Acórdãos nº 2026433-80.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 17 de Abril de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – EXAME MÉDICO – Pretensão de compelir o Poder Público à realização de exame de ressonância magnética no crânio da agravada – Decisão que deferiu a tutela antecipada para determinar ao Município que realize o exame, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais) – Pleito de reforma da decisão – Não cabimento –
... nº 2026433-80.2018.8.26.0000 , da Comarca de Limeira, em que é agravante MUNICÍPIO DE LIMEIRA, é agravada ... isonômica dos serviços públicos e a garantia de supremacia" do interesse público sobre o privado, promovendo a interfer\xC3"... -
Acórdãos nº 2058101-69.2018.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 25 de Abril de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REQUISITOS. PRESENÇA. EXAMES DE RESSONÂNCIA DE ENCÉFALO, ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA E ULTRASSOM DE ABDOME SUPERIOR, DE FORMA EMERGENCIAL. Decisão agravada que concedeu a tutela antecipada. Presença dos requisitos do art. 300, §§ 1º, 2º e 3º, do CPC: verossimilhança das alegações e risco de dano irreparável. Existência de prescrição médica idônea....
... de Instrumento nº 2058101-69.2018.8.26.0000, da Comarca de Limeira , em que é agravante MUNICÍPIO DE LIMEIRA, é agravada ADELIA ... garantia de acesso universal e igualitário a todos; c) a supremacia e primazia do interesse público primário sobre o interesse secundário ... -
Acórdãos nº 0020395-38.2014.8.26.0320 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
Apelação. Crimes de lesão corporal leve, e ameaça, praticados no âmbito da violência doméstica. Absolvição. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Sanção penal sem alteração. Não provimento ao recurso. (TJSP; Apelação 0020395-38.2014.8.26.0320; Relator (a): Zorzi Rocha; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Limeira - 3ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 29/09/201
...ção nº 0020395-38.2014.8.26.0320, da Comarca de Limeira, em que é apelante FABRICIO BIGOTTO, é apelado MINISTÉRIO ... triplamente reincidente, utilizou-se, não só de sua supremacia física, mas também de uma vida no crime para ...