tca eventos
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TOS CULTURAIS E CORPORATIVOS LTDA ... NIRE - 35218176481 - N. DA ALTERACAO: 407027/09-9 - VIVA ... PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAIS E CORPORATIVOS LTDA. - ... ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA SERVICOS DE ORGANIZA- ... CAO DE FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSICOES E FESTAS ...
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O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
... eventos de violência e de processos de mais longa maturação, objetivando primeiramente, opor limites ao poder absoluto do rei, simultaneamente adotando ... -
PORTARIA GM-MD Nº 935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... eventos sintomáticos por 15 a 30 dias (LOOPER) 1194 20102038 Monitorização ambulatorial da pressão arterial - MAPA (24 horas) 518 20102070 Tilt teste 701 ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... (NIRE ... 35231203186), GALERIA GOURMET DISTRIBUIDORA EIRELI ... (NIRE 35601735225), LLC INTERLAGOS BAR E EVENTOS LTDA ... (NIRE 35226049948) E GRP CONSULTORIA E REPRESENTACOES ... LTDA. (NIRE 35211573875). ALEGACAO DE FRAUDE DE ASSINA- ... TURAS. ANEXADOS ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... a ocorrência dos problemas constantes de fornecimento de energia elétrica, assim como os prejuízos suportados em decorrência desses eventos ... Além disso, a falta de energia elétrica comprometeu a atividade comercial, causando danos materiais e morais, como a perda de clientes, ...
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SECRETARIAS - Freguesia-Brasilândia
... SEI Nº 6039.2021/0002718-9ORIGEM: TCA 138/2021AS- ... SUNTO: Manejo de árvore em área pública ... zações para a realização de novos eventos de qualquer ordem, ... sem prejuízo das multas e demais sanções legais cabíveis. No ... mais, a responsabilidade por danos pessoais ou ...
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Acórdão, Processo nº 5005821-36.2018.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... do pagamento de prestações deve ser subtraída do saldo devedor do financiamento depois de sua atualização monetária, ainda que os dois eventos ocorram na mesma data ... Já se posicionou o Superior Tribunal de Justiça no sentido de que: ... O sistema de prévio reajuste e posterior ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000337-67.2014.5.06.0143), 05-04-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DISPENSA IMOTIVADA. EMPREGADO INAPTO. PATOLOGIA DE ORIGEM OCUPACIONAL. DANO MORAL CONFIGURADO. Dano moral é lesão à esfera íntima da pessoa, aos seus valores, às suas concepções e crenças, à sua individualidade como ser humano íntegro, dotado de sensibilidade, razão e paixão. Essa ofensa traduz em suma, uma violência aos direitos de personalidade. Na hipótese, estão...
... a 24 de novembro de 2013 e 27 a 30 de novembro de 2013; aptos a correlacionar ou não os motivos dos afastamentos solicitados após aqueles eventos, notadamente em 04/12/2013 e 10/12/2013 ... Induvidoso, assim, que o postulante não faltou sem justificativa ao trabalho. Encontrava-se doente, e ... -
LICITAções - Educação
... R$ 97.085,6300 12.007.998/0001-35 16/09/2022 09:58:06:773 ... Não existem lances de desempate ME/EPP para o item ... Eventos do Item ... Evento Data Observações ... Encerramento análise de propostas 16/09/2022 09:32:11 Item com análise de propostas finalizada ...
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Cadastro
... ções de Exposições no Espaço de Convivência do setor; Gestão Arquivística dos Documentos institucionais; Suporte Administrativo para eventos organizados por diversas áreas da entidade; Serviços de Expedição de Documentos Institucionais; e Serviços de Reprografia ... Áreas de ...
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Decisão Monocrática nº 89217 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Abril de 2016
... e Eventos, CNPJ n 08.980.231/0001-10, em descumprimento ao disposto no art. 44, I, da Lei 9.096/1995 c.c. o art. 9, I, da ... Res.-TSE n ...
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EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... da Ata de Registro de Preços 009/21, cujo o objeto é a pres- ... tação de serviços de apoio operacional para diversos eventos, ... firmado com a empresa DKS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, ... para conceder o reajuste de direito, pelo indice do IPC/FIPE de ... janeiro/21 a ...
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EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... rações, AUTORIZO a CONTRATAÇÃO DIRETA da empresa MA- ... ZILU SERVIÇOS DE BUFFET E EVENTOS LTDA-ME, inscrito ... no CNPJ sob nº 07.199.745/0001-70, para fornecimento de 33 ... (trinta e três) unidades de brunch e 33 (trinta e três) ...
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Acordao N° 1365605 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Administrativo. Impugnação de decisão do tcdf. Inocorrência de cerceamento de defesa. Observância da legislação aplicável ao caso. Recurso conhecido e improvido. 1. A controvérsia incide sobre a alegação de nulidade de decisão e de acórdão do tribunal de contas do distrito federal. 2. Verifica-se a inocorrência de cerceamento de defesa. Caberia ao recorrente
... fl. 14-v**. Assim, entendemos que a impropriedade em comento (realização de eventos culturais sem ... justificar o interesse público perseguido) constitui falta que pode levar a irregularidade das contas ... anuais relativas ao ... -
Processo Nº 658/989/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Marzo de 2015
... Encaminhados ... Ministério Público de Contas, o processo não foi selecionado ... para análise específica(eventos 16 e 43), nos termos do Ato ... Normativo PGC 006/2014, de 03.02.2014, publicado no DOE de ...
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EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... Proc. nº/Infrator/Endereço/Nº. A.I.P. ou Nº. A.M./Pe- ... 6018.2020/0076190-0/Art Serviços em Eventos Ltda/R ... Gomes de Carvalho, 412/AM/N.66-034.913-2/Valor de R$ ... 1.000,00 (Hum mil reais)/Em 08/12/21 ... COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... ornamental; ... IV - Respeitar as Áreas de Preservação Permanente dos ... corpos hídricos ... Art. 9º Outras atividades que CGPABI/Eventos entenda ... como potencial causadora de impactos e/ou distúrbio à fauna ... silvestre e ornamental serão avaliadas e poderão ser objeto de ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... ornamental; ... IV - Respeitar as Áreas de Preservação Permanente dos ... corpos hídricos ... Art. 9º Outras atividades que CGPABI/Eventos entenda ... como potencial causadora de impactos e/ou distúrbio à fauna ... silvestre e ornamental serão avaliadas e poderão ser objeto de ...
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Acórdão Nº 0280022-28.2020.8.06.0128 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 04-09-2023
... ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. AÇÃO ... CIVIL PÚBLICA. APELAÇÃO CÍVEL. POLUIÇÃO SONORA. ESTABELECIMENTO ... COMERCIAL QUE PROMOVE EVENTOS MUSICAIS EM ALTO VOLUME. SOM ... QUE SE CARACTERIZA COMO AGENTE TRANSGRESSOR DO DIREITO ... FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE SADIO E EQUILIBRADO. ART ...
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Processo Nº 2853/989/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Mayo de 2016
... CORPO DE AUDITORES ... A origem solicitou pedidos de prorrogação de ... prazo nos eventos 23 e 32, tendo sido concedido no despacho ... evento 26 e 35. ...
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Diário dos Municípios
... PREGÃO (ELETRONICO) N. 16/2022 ... Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS LOCAÇÕES ... DE PALCO E COBERTURA PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS ... NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRABARA ... Recebimento das Propostas: Até o dia 29 de novembro de ... 2022 as 09:00 hrs ...
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DECRETO - DECRETO 1326 22
... realizados com recursos financeiros da FEPC; ... IV - ações culturais: conjunto dos projetos, obras, eventos, iniciativas, ... trabalhos culturais geridos e executados pela SECEL de forma direta ou ... indireta, bem como os de iniciativa de pessoas físicas ...
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EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... de Marketing e Vendas para Diretoria de Turismo; ... de Infraestrutura para Diretoria de Negócios; ... de Eventos e Turismo para Diretoria de Clientes e Eventos; ... II) A Gerência de Turismo e a Gerência de Pesquisas, assim ... como a Coordenadoria de Turismo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000001-26.2015.5.06.0144), 05-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. INDENIZAÇÃO POR DANOS (MORAIS E MATERIAIS). PROVA TÉCNICA. ENFERMIDADE PREEXISTENTE. NÃO CONSTATAÇÃO DE NEXO DE CAUSALIDADE OU DE AGRAVAMENTO DA DOENÇA EM FACE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO IMPOSTAS PELA EMPRESA. ATO ILÍCITO. NÃO CONFIGURAÇÃO. APLICABILIDADE DO ARTIGO 186 DO CÓDIGO CIVIL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA.
... , desencadearam lesões por esforço repetitivo, inclusive com amparo nos laudos do INSS, porém, considerando que os sintomas e os eventos de dor ocorreram a menos de dois meses de sua contratação pela demandada, é inegável que se trata de doença preexistente. E a possibilidade de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000463-76.2016.5.06.0231), 27-11-2019
EMENTA: DA LEI 13.467/2017. INAPLICÁVEL NA HIPÓTESE. Considerando que a presente reclamação trabalhista foi ajuizada no dia 12 de abril de 2016, aplicam-se, no caso, as disposições de direito material até então vigentes à época do acionamento judicial, e não as disposições legais de igual natureza que passaram a vigorar com o advento da Lei nº 13.467/17. Recurso não provido, neste ponto.
... 912, da CLT. Repele o argumento de que a Lei n. 13.467/2017 somente se aplica aos eventos ocorridos depois de sua vigência ou, então, aos processos cujas decisões tenham sido publicadas após 11/11/2017, data do início de sua ...