tcu acordao 740 2008
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Decisões Monocráticas nº 27699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2012
... ão, consubstanciado no Acórdão nº 2.161/2008-Plenário, nos autos do Processo nº ... qual resultou o já mencionado Acórdão nº 740/2006-TCU- Plenário. ( ... ). (fl. 149) A ...
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Decisão da Presidência nº 27699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2012
... ão, consubstanciado no Acórdão nº 2.161/2008-Plenário, nos autos do Processo nº ... qual resultou o já mencionado Acórdão nº 740/2006-TCU- Plenário. ( ... ). (fl. 149) A ...
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Acórdão Nº 27673 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... 2007.10.00.001443-7, 2007.10.00.001213-1 e 2008.10.00.000326-2” ... (fls. 3.607 e verso) ... Administrativo e Constitucional”, p. 735/740, itens ns. II.2.2 a II.2.2.2, ... 2008, Renovar; ...
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ATA Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... de cumprimento de sentença 0000205-68.2008.4.01.3400, em curso na Justiça Federal da 1ª ... Processo nº TC 031.740/2022-7. 2. Grupo II - Classe de Assunto VI: ...
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Decisão da Presidência nº 32085 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2013
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II. 2.2.2, 2008, Renovar; ...
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Decisões Monocráticas nº 32085 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2013
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II. 2.2.2, 2008, Renovar; ...
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ATA Nº 35, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
... (747.036.257-68); Elena da Gama Teixeira (740.420.688-04); Leda da Gama Teixeira ... ao período de outubro/2007 a fevereiro/2008: RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIOS VALOR ORIGINAL (R$) ...
- ACÓRDÃO Nº 2029/2008 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 08-07-2008
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Anexo C ? Ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC) ? iniciais e pareceres
... BOOK-DireitoEleitoral-11ED.2022.indb 740 ... BOOK-DireitoEleitoral-11ED.2022.indb ... nos oito anos subsequentes ao pleito de 2008, quando ocorreu a condenação por captação ...
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ATA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
... 4/12/2007 1.700,00 27/12/2007 1.700,00 6/2/2008 1.700,00 5/3/2008 1.700,00 3/4/2008 1.700,00 ... Interessado: Paulo Sergio Bernardes Gil (740.746.958-04) 1.2. Órgão/Entidade: Ministério da ...
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Decisão da Presidência nº 31819 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2013
... ção do ato para análise do TCU em 11/11/2008 e julgamento em 03/07/2012. 5 ... Com a edição ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II. 2.2.2, 2008, Renovar; ...
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Decisões Monocráticas nº 31819 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2013
... ção do ato para análise do TCU em 11/11/2008 e julgamento em 03/07/2012. 5 ... Com a edição ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II. 2.2.2, 2008, Renovar; ...
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Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... 5.598/2005, (alterado pelo Decreto n. 8.740, de 04 de maio de 2016) e dá outras ...
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Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... 8.740, de 4.5.16, DOU 5.5.16) ... Seção IV ...
- ACÓRDÃO Nº 437/2008 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 04-03-2008
- ACÓRDÃO Nº 727/2008 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 25-03-2008
- ACÓRDÃO Nº 546/2008 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 11-03-2008
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Legislação
... 5.598/2005, (alterado pelo Decreto n. 8.740, de 04 de maio de 2016) e dá outras ... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ...
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ATA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
... Na apreciação do processo nº TC-017.952/2008-7, cujo relator é o Ministro Augusto Nardes, o ... 297.079-04); Glaucio Carlos Meyer Mendes (685.740.020-20); Helder de Almeida Poroca Ricardo ...
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Decisão da Presidência nº 27468 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2008
... entendimento fixado por esta Corte de Contas mediante o Acórdão nº 740/2006-TCU - Plenário, mesmo com a nova redação dada ao seu item 9.4 pelo ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 740/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 10-03-2009
... Processo TC-023.821/2008-0 (PENSO CIVIL) 1.1. Interessados: Amlia Clariane da Silva Fachinelli ...
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Legislação
... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... 83.740, de 18 de julho de 1979, que instituiu o Programa ...
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Decisões Monocráticas nº 33460 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2015
... 73/76, item n. 3.5.2, 3ª ed., 2008, Malheiros; HELY LOPES MEIRELLES, Direito ... 735/740, itens ns ... II.2.2 a II.2.2.2, 2008, Renovar; ...
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ATA Nº 16, DE 26 DE MAIO DE 2020
... à votação do processo nº 022.971/2008-3 (Ata nº 8/2020) e o Tribunal aprovou o ... ); Valeska Rodriguez Lucas de Freitas (003.802.740-27); Vania de Sousa Lima Aguiar (033.174.153-98) ... consultados no endereço www.tcu.gov.br/acordao s , no dia seguinte ao de sua ...
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ACÓRDÃO Nº 740/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 15-04-2009
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE DO ACÓRDÃO EMBARGADO. CONHECIMENTO. REJEIÇÃO. Rejeitam-se os embargos de declaração quando não forem comprovadas omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado.
... Paulo Francisco, em face do Acrdo 2.065/2008-Plenrio. ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da Unio, reunidos em ...