telefonica provedores
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001263-69.2017.5.06.0005), 14-03-2019
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Na hipótese de contrato de prestação de serviços, caso a empresa contratada não arque com os ônus legais derivados do pacto laboral, a tomadora responde subsidiariamente pelos direitos inadimplidos, desde que tenha participado da relação processual e conste no título executivo judicial, conforme disposição...
... O inevitável constrangimento frente aos provedores de suas necessidades vitais configura um dano in re ipsa, mormente quando ... -
Lei 14.155/21 incrementa punição de crimes eletrônicos e informáticos
Opinião: Lei incrementa punição de crimes eletrônicos e informáticos
... ção, seja por dados de operadoras de telefonia[1] ou de provedores de internet.[2] ... No que concerne à competência material do ... -
Telefônica diz que negocia com Anatel oferta de roaming e concessão de telefonia fixa
... produtos de atacado aos concorrentes, como operadoras menores e provedores regionais ... Segundo a Anatel, os preos fixados pelas teles para roaming ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1312-11.2013.5.10.0015)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI N° 13.467/2017. DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016. RITO SUMARÍSSIMO. 1. DECISÃO DENEGATÓRIA DO
... SCM, provedores de acesso a redes de comunicação, provedores de voz sobre protocolo ... -
Acórdãos nº 1057376-93.2015.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... da medida pretendida, uma vez que embora os provedores de busca sejam modalidade de provedores de conteúdo e ...
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AlterAções Empresários
... PARA GESTAO EMPRESARIAL, PORTAIS, PROVEDORES DE CON- ... TEUDO E OUTROS SERVICOS DE INFORMACAO NA INTERNET, ... TORNEARIA, SOLDA, CORTE E DOBRA DE METAIS, COMUNICA- ... CAO TELEFONICA CONVENCIONAL POR FIO, COMUNICACAO ... MULTIMIDIA SCM, PROVEDORES DE VOZ ...
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Decisao Nº 0006133-74.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 22-06-2022
... ILEGITIMIDADE DA OPERADORA TELEFONICA RECONHECIDA. RESPONSABILIDADE DO FACEBOOK. VIOLAÇÃO EXPLICITA LEI DE ... de registros, de dados pessoais ou de comunicações por provedores de conexão e de aplicações de internet em que pelo menos um desses atos ...
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Decisao Nº 0008846-73.2020.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-03-2022
... de registros, de dados pessoais ou de comunicações por provedores de conexão e de aplicações de internet em que pelo menos um desses atos ...
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Conclusões
... de transição, e o dividendo digital será leiloado para provedores de 4G. Ainda não se pode vislumbrar o fim do processo de escolha de ... fusões/aquisições globais no mercado de telecomunicações (Telefónica e Telecom Itália, Oi e Portugal Telecom) apontam para uma concentração ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000374-64.2017.5.06.0022), 04-07-2018
EMENTA: DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. O deferimento do pedido de indenização por dano tem como pressupostos a prova da ocorrência de lesão a bem jurídico moral ou patrimonial, a evidência do nexo causal entre a falta e o prejuízo, a legitimidade e a inexistência de causas excludentes da responsabilidade, elementos que não se conjugaram no caso examinado. Recurso provido no particular.
... Recorrente : TELEFONICA BRASIL S.A ... Recorridos: QUITERIA CAROLINA FERREIRA DE SOUZA e ... anteriormente; c) Serviços de comunicação multimídia-SCM;D) provedores de voz sobre protocolo interne-VOIP a empresa te como objeto social ... -
Internet e a Lesão aos Direitos da Personalidade
O artigo tem como objetivo identificar como a evolução da convivência virtual tem trazido novos meios de afrontas aos direitos da personalidade e mostrar como esse novo modelo de violação vem sendo combatido pelo Poder Judiciário
... [ ... ] 4. A atividade dos provedores de busca, por si própria, pode causar prejuízos a direitos de ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0104783-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... DE FATOS E PROVAS SÚMULA 7/STJ SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PROVEDORES DE ACESSO A INTERNET MODALIDADE BANDA LARGA SERVIÇO DE VALOR ...
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Acordão da Sexta Turma, 27-02-2024
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FRAUDE À LICITAÇÃO (ART. 90 DA LEI N. 8.666/1993). NULIDADE. QUEBRA DO SIGILO TELEMÁTICO. (I) DECISÃO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. REFERÊNCIA À EXISTÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS, SEM A MÍNIMA IDENTIFICAÇÃO DO CASO CONCRETO E DA IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA EXCEPCIONAL PARA O ÊXITO DAS INVESTIGAÇÕES. ELEMENTOS UTILIZADOS PARA A CONDENAÇÃO. PREJUÍZO IDENTIFICADO. (II)...
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Dona da Vivo se une a fundo do Canadá para criar empresa de fibra óptica no Brasil
... vender parte de sua InfraCo, empresa de fibra óptica, o Grupo Telefónica, dono da Vivo, anunciou hoje acordo para criar sua própria companhia de ... fibra em cidades de médio porte fora do estado de São Paulo a provedores de telecomunicações ... Rede privativa poderá ser usada por outros ...
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Alterações Empresários
... PROVEDORES DE SERVIÇOS DE ... APLICAÇÃO E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA INTERNET - ... SAO, SERVICOS DE INFORMACAO TELEFONICA (63.99-2-00), ... PORTAIS, PROVEDORES DE CONTEUDO E SERVICOS DE INFOR- ...
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Setul
... vidores, provedores, hardware/software, perda ou indisponibilidade de ... conexão de rede ou ...
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Representação por Propaganda Irregular
... ções, assim como das emissoras de rádio e televisão, dos provedores e servidores de Internet, dos demais veículos de comunicação, e de ...
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Internet
... 010.639 2004 Exigência de ICMS sobre serviço prestado pelos provedores de acesso à internet. Não incidência. Entendimento pacificado na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000007-12.2018.5.06.0020), 04-07-2018
ACORDAM os Membros que integram a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... anteriormente; c) Serviços de comunicação multimídia-SCM;D) provedores de voz sobre protocolo interne-VOIP a empresa te como objeto social ... -
Mídia digital e tecnologia
... Os pequenos provedores de acesso à Internet alegaram que a proposta favorece as principais sas de telecomunicações, como a Vivo (Telefónica), Tim, Oi e Claro, uma vez que as outorgas são destinadas a grandes ...
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Decisão monocrática Nº 0601753-07.2018.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... de dados de seus usuários que utilizam serviços de provedores de aplicação de internet, observando–se os requisitos previstos no ...
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ISS - Serviço de Publicidade - Enquadramento Legal - Parecer Normativo SF Nº 1/16 do Município de São Paulo. Efeitos Tributários
... Na realização dessas atividades podem participar os provedores de acesso , que realizam serviço de valor adicionado à ...
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Proposta do Serviço de Comunicações Digitais - SCD
... larga nas interligações dos equipamentos terminais com os provedores de acesso à redes digitais de informação e à Internet; ... (1) ...
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Acórdãos nº 0001231-74.2008.8.26.0069 de 7ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2013
... ção do serviço banda larga Speedy, oferece diversos provedores de acesso, inclusive o provedor Splicenet, que à época ...