telefonica provedores
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
... , indicar procedimentos para guarda e proteção de dados por provedores de conexão e de aplicações, apontar medidas de transparência na ...
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Acórdão Nº 3201-007.672 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/01/2021
... RECURSO ESPECIAL ... TRIBUTÁRIO. SERVIÇO PRESTADO PELOS PROVEDORES DE ... ACESSO À INTERNET. ARTIGOS 155, II, DA CONSTITUIÇÃO ...
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Acórdão Nº 6199 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
... armadilhas dos provedores desses serviços ... De fato, o problema acontece não somente nas ...
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Direito do Consumidor
... ao prejudicado o direcionamento de sua pretensão contra os provedores de conteúdo, responsáveis pela disponibilização do conteúdo indevido ...
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O ICMS-comunicação e o ISSQN: conflitos de competência
... A Tributação dos Serviços de Internet Prestados pelos Provedores: ICMS ou ISS? Revista dos Tribunais – Cadernos de Direito Tributário e ...
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Arbitragem na era digital
... à resolução de controvérsias ligadas a usuários e provedores de e-mail, permanecendo a sua utilização em contextos específicos. A ...
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Provas Digitais e sua Repercussão no Direito Processual do Trabalho
O presente artigo analisa as modificações ocorridas na sociedade contemporânea a partir da disseminação das novas tecnologias de informação e comunicação. Faz uma digressão sobre o instituto da prova no direito processual, para depois discorrer sobre as provas digitais em particular, trazendo ao leitor exemplos do cotidiano forense quanto à produção dessa espécie probatória no âmbito do direito...
... , apontamentos sobre os prove-dores de acesso ou conexão, e os provedores de aplicação, traço distintivo trazido pela Lei n. 12.965/14, ... -
Acórdão Nº 1334742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SERVIÇO DE VALOR ADICIONADO - SVA. INCLUSÃO NA CONTA TELEFÔNICA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 282 E 356/STF. INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA INDIRETA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I -...
... disponibilização de sua rede de telefonia aos provedores ... de SVA, a fim de dar suporte à efetiva prestação do ... aludido ... -
Internet: o conceito da atividade empresarial de provimento de acesso para fins tributários
... êm aplicado a legislação do referido tributo à atividade dos provedores de acesso a sua maneira, não fazendo a devida consideração dos ... à internet, mediante o uso de um programa que faz conexão telefónica (sistema de cabo, satélite, etc), quer dizer, é o canal de contato que ...
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Leis
... XI - publicidade e clareza de eventuais políticas de uso dos provedores de conexão à internet e de aplicações de internet; ... XII - ...
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A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... adotados ou das decisões administrativas adotadas pelos provedores ... Também salutar, não obstante se refira à questão das fakenews ...
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A quebra de dados em delitos cibernéticos
... Os provedores como Google procuram defender o anonimato de seus usuários, ao descumprir ...
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A neutralidade da rede: norma fundamental para a proteção da expressão e do empreendedorismo na internet
... (2015) 9 entre os operadores de redes e os provedores de conteúdo e aplicações (PCA) oferece incentivos concretos para as ...
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Legislação Penal Especial
... provedores de internet e administradoras de cartão de crédito ... A: incorreta ...
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Acordão da Sexta Turma, 18-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IDENTIFICAÇÃODE USUÁRIOS EM DETERMINADA LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA. QUESTÃOPACIFICADA NO ÂMBITO DA TERCEIRA SEÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Conforme pacificado no âmbito da Terceira Seção desta Corte (RMSn. n. 61.302/RJ, DJe 4/9/2020), inexiste ilegalidade na decisão demagistrado que determina somente a identificação de usuários...
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Legislação Complementar
... pessoas com deficiência; d) Incentivar a mídia, inclusive os provedores de informação pela Internet, a tornar seus serviços acessíveis a ...
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Acórdãos nº 2188730-05.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 6 de Diciembre de 2016
... Provedores de Acesso a Serviços Internet. O acesso aos provedores pode ...
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O novo imposto sobre serviços de comunicação à lu z da Constituição de 1988
... ção, a intrincada questão dos serviços prestados pelos provedores de acesso à Internet) ... 167. Na lição de CARRAZZA: “A fórmula ...
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Editais,
... internet, na transmissão de dados, na linha telefônica ou em provedores de acesso dos ... usuários, entre outros ... 7.6 A habilitação será ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... dados, na linha telefônica ou em provedores de acesso dos ... usuários, entre outros ... 8.12. - Para garantia da ...
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Internet
... (A) Servidores de webmail ... (B) Provedores para conversas on-line, através de url. (C) Organizar grupos de ...
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Decisão da Presidência nº 137828 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2016
... provedores de internet e administradoras de cartão de crédito. Nesse mesmo ...
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Direito Penal
... , de empresas telefônicas, de instituições financeiras, de provedores de Internet e de administradoras de cartão de crédito, independentemente ...