telemar 2ª via

109812 resultados para telemar 2ª via

  • Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL. IRRESIGNAÇÃO DA TELEMAR QUANTO AO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIAS FEDERAIS FIRMADO COM O DNER E CONSEQUENTE COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO NELE INSTITUÍDA. CARÁTER SATISFATIVO DA MEDIDA APURADO PELO JUÍZO A QUO. PRECEDENTE DA CORTE. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, COM EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE...

    ... APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTROS(AS) ... APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER ... Decide a ...
  • Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL. IRRESIGNAÇÃO DA TELEMAR QUANTO AO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIAS FEDERAIS FIRMADO COM O DNER E CONSEQUENTE COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO NELE INSTITUÍDA. CARÁTER SATISFATIVO DA MEDIDA APURADO PELO JUÍZO A QUO. PRECEDENTE DA CORTE. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, COM EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE...

    ... APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTROS(AS) ... APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER ... Decide a ...
  • Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL. IRRESIGNAÇÃO DA TELEMAR QUANTO AO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIAS FEDERAIS FIRMADO COM O DNER E CONSEQUENTE COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO NELE INSTITUÍDA. CARÁTER SATISFATIVO DA MEDIDA APURADO PELO JUÍZO A QUO. PRECEDENTE DA CORTE. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, COM EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE...

    ... APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTROS(AS) ... APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER ... Decide a ...
  • Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL. IRRESIGNAÇÃO DA TELEMAR QUANTO AO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIAS FEDERAIS FIRMADO COM O DNER E CONSEQUENTE COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO NELE INSTITUÍDA. CARÁTER SATISFATIVO DA MEDIDA APURADO PELO JUÍZO A QUO. PRECEDENTE DA CORTE. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, COM EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE...

    ... APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTROS(AS) ... APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER ... Decide a ...
  • Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL. IRRESIGNAÇÃO DA TELEMAR QUANTO AO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIAS FEDERAIS FIRMADO COM O DNER E CONSEQUENTE COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO NELE INSTITUÍDA. CARÁTER SATISFATIVO DA MEDIDA APURADO PELO JUÍZO A QUO. PRECEDENTE DA CORTE. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, COM EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE...

    ... APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTROS(AS) ... APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER ... Decide a ...
  • Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL. IRRESIGNAÇÃO DA TELEMAR QUANTO AO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIAS FEDERAIS FIRMADO COM O DNER E CONSEQUENTE COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO NELE INSTITUÍDA. CARÁTER SATISFATIVO DA MEDIDA APURADO PELO JUÍZO A QUO. PRECEDENTE DA CORTE. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, COM EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE...

    ... APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTROS(AS) ... APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER ... Decide a ...
  • Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL. IRRESIGNAÇÃO DA TELEMAR QUANTO AO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIAS FEDERAIS FIRMADO COM O DNER E CONSEQUENTE COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO NELE INSTITUÍDA. CARÁTER SATISFATIVO DA MEDIDA APURADO PELO JUÍZO A QUO. PRECEDENTE DA CORTE. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, COM EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE...

    ... APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTROS(AS) ... APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER ... Decide a ...
  • Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL. IRRESIGNAÇÃO DA TELEMAR QUANTO AO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIAS FEDERAIS FIRMADO COM O DNER E CONSEQUENTE COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO NELE INSTITUÍDA. CARÁTER SATISFATIVO DA MEDIDA APURADO PELO JUÍZO A QUO. PRECEDENTE DA CORTE. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, COM EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE...

    ... APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTROS(AS) ... APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER ... Decide a ...
  • Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL. IRRESIGNAÇÃO DA TELEMAR QUANTO AO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIAS FEDERAIS FIRMADO COM O DNER E CONSEQUENTE COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO NELE INSTITUÍDA. CARÁTER SATISFATIVO DA MEDIDA APURADO PELO JUÍZO A QUO. PRECEDENTE DA CORTE. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, COM EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE...

    ... APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTROS(AS) ... APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER ... Decide a ...
  • Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL. IRRESIGNAÇÃO DA TELEMAR QUANTO AO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIAS FEDERAIS FIRMADO COM O DNER E CONSEQUENTE COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO NELE INSTITUÍDA. CARÁTER SATISFATIVO DA MEDIDA APURADO PELO JUÍZO A QUO. PRECEDENTE DA CORTE. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, COM EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE...

    ... APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTROS(AS) ... APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER ... Decide a ...
  • Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL. IRRESIGNAÇÃO DA TELEMAR QUANTO AO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIAS FEDERAIS FIRMADO COM O DNER E CONSEQUENTE COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO NELE INSTITUÍDA. CARÁTER SATISFATIVO DA MEDIDA APURADO PELO JUÍZO A QUO. PRECEDENTE DA CORTE. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, COM EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE...

    ... APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTROS(AS) ... APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER ... Decide a ...
  • Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL. IRRESIGNAÇÃO DA TELEMAR QUANTO AO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIAS FEDERAIS FIRMADO COM O DNER E CONSEQUENTE COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO NELE INSTITUÍDA. CARÁTER SATISFATIVO DA MEDIDA APURADO PELO JUÍZO A QUO. PRECEDENTE DA CORTE. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, COM EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE...

    ... APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTROS(AS) ... APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER ... Decide a ...
  • Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL. IRRESIGNAÇÃO DA TELEMAR QUANTO AO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIAS FEDERAIS FIRMADO COM O DNER E CONSEQUENTE COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO NELE INSTITUÍDA. CARÁTER SATISFATIVO DA MEDIDA APURADO PELO JUÍZO A QUO. PRECEDENTE DA CORTE. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, COM EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE...

    ... APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTROS(AS) ... APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER ... Decide a ...
  • Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL. IRRESIGNAÇÃO DA TELEMAR QUANTO AO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIAS FEDERAIS FIRMADO COM O DNER E CONSEQUENTE COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO NELE INSTITUÍDA. CARÁTER SATISFATIVO DA MEDIDA APURADO PELO JUÍZO A QUO. PRECEDENTE DA CORTE. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, COM EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE...

    ... APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTROS(AS) ... APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER ... Decide a ...
  • Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL. IRRESIGNAÇÃO DA TELEMAR QUANTO AO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIAS FEDERAIS FIRMADO COM O DNER E CONSEQUENTE COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO NELE INSTITUÍDA. CARÁTER SATISFATIVO DA MEDIDA APURADO PELO JUÍZO A QUO. PRECEDENTE DA CORTE. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, COM EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE...

    ... APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTROS(AS) ... APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER ... Decide a ...
  • Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL. IRRESIGNAÇÃO DA TELEMAR QUANTO AO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIAS FEDERAIS FIRMADO COM O DNER E CONSEQUENTE COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO NELE INSTITUÍDA. CARÁTER SATISFATIVO DA MEDIDA APURADO PELO JUÍZO A QUO. PRECEDENTE DA CORTE. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, COM EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE...

    ... APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTROS(AS) ... APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER ... Decide a ...
  • Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL. IRRESIGNAÇÃO DA TELEMAR QUANTO AO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIAS FEDERAIS FIRMADO COM O DNER E CONSEQUENTE COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO NELE INSTITUÍDA. CARÁTER SATISFATIVO DA MEDIDA APURADO PELO JUÍZO A QUO. PRECEDENTE DA CORTE. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, COM EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE...

    ... APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTROS(AS) ... APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER ... Decide a ...
  • Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL. IRRESIGNAÇÃO DA TELEMAR QUANTO AO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIAS FEDERAIS FIRMADO COM O DNER E CONSEQUENTE COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO NELE INSTITUÍDA. CARÁTER SATISFATIVO DA MEDIDA APURADO PELO JUÍZO A QUO. PRECEDENTE DA CORTE. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, COM EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE...

    ... APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTROS(AS) ... APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER ... Decide a ...
  • Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL. IRRESIGNAÇÃO DA TELEMAR QUANTO AO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIAS FEDERAIS FIRMADO COM O DNER E CONSEQUENTE COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO NELE INSTITUÍDA. CARÁTER SATISFATIVO DA MEDIDA APURADO PELO JUÍZO A QUO. PRECEDENTE DA CORTE. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, COM EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE...

    ... APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTROS(AS) ... APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER ... Decide a ...
  • Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL. IRRESIGNAÇÃO DA TELEMAR QUANTO AO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIAS FEDERAIS FIRMADO COM O DNER E CONSEQUENTE COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO NELE INSTITUÍDA. CARÁTER SATISFATIVO DA MEDIDA APURADO PELO JUÍZO A QUO. PRECEDENTE DA CORTE. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, COM EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE...

    ... APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTROS(AS) ... APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER ... Decide a ...
  • Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL. IRRESIGNAÇÃO DA TELEMAR QUANTO AO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIAS FEDERAIS FIRMADO COM O DNER E CONSEQUENTE COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO NELE INSTITUÍDA. CARÁTER SATISFATIVO DA MEDIDA APURADO PELO JUÍZO A QUO. PRECEDENTE DA CORTE. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, COM EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE...

    ... APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTROS(AS) ... APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER ... Decide a ...
  • Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL. IRRESIGNAÇÃO DA TELEMAR QUANTO AO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIAS FEDERAIS FIRMADO COM O DNER E CONSEQUENTE COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO NELE INSTITUÍDA. CARÁTER SATISFATIVO DA MEDIDA APURADO PELO JUÍZO A QUO. PRECEDENTE DA CORTE. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, COM EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE...

    ... APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTROS(AS) ... APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER ... Decide a ...
  • Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL. IRRESIGNAÇÃO DA TELEMAR QUANTO AO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIAS FEDERAIS FIRMADO COM O DNER E CONSEQUENTE COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO NELE INSTITUÍDA. CARÁTER SATISFATIVO DA MEDIDA APURADO PELO JUÍZO A QUO. PRECEDENTE DA CORTE. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, COM EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE...

    ... APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTROS(AS) ... APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER ... Decide a ...
  • Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL. IRRESIGNAÇÃO DA TELEMAR QUANTO AO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIAS FEDERAIS FIRMADO COM O DNER E CONSEQUENTE COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO NELE INSTITUÍDA. CARÁTER SATISFATIVO DA MEDIDA APURADO PELO JUÍZO A QUO. PRECEDENTE DA CORTE. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, COM EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE...

    ... APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTROS(AS) ... APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER ... Decide a ...
  • Acórdão nº 2002.34.00.040029-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 18 de Junio de 2013

    PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL. IRRESIGNAÇÃO DA TELEMAR QUANTO AO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE FAIXAS DE DOMÍNIO DE RODOVIAS FEDERAIS FIRMADO COM O DNER E CONSEQUENTE COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO NELE INSTITUÍDA. CARÁTER SATISFATIVO DA MEDIDA APURADO PELO JUÍZO A QUO. PRECEDENTE DA CORTE. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, COM EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE...

    ... APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTROS(AS) ... APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER ... Decide a ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT