telemar 2ª via
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1536-27.2011.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... APLICAÇÃO ... In casu, reconhecida a existência de vínculo de emprego diretamente com a concessionária de serviços de telefonia, Telemar, nos exatos moldes do item I da Súmula nº 331 do TST, não se pode concluir que o Tribunal de origem, ao deferir as vantagens previstas nos acordos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1731-76.2011.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... APLICAÇÃO ... In casu, reconhecida a existência de vínculo de emprego diretamente com a concessionária de serviços de telefonia, Telemar, nos exatos moldes do item I da Súmula nº 331 do TST, não se pode concluir que o Tribunal de origem, ao deferir as vantagens previstas nos acordos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-538-80.2011.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... APLICAÇÃO ... In casu, reconhecida a existência de vínculo de emprego diretamente com a concessionária de serviços de telefonia, Telemar, nos exatos moldes do item I da Súmula nº 331 do TST, não se pode concluir que o Tribunal de origem, ao deferir as vantagens previstas nos acordos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7400-70.2009.5.03.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... GMALB/aao/AB/cf I ... - RECURSO DE REVISTA DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. COISA JULGADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DO TEMA. Traduz-se o requisito do prequestionamento, para fins de admissibilidade do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-194900-44.2006.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... Tribunal Regional manteve a decisão de primeiro grau, em que não se reconheceu o vínculo de emprego diretamente com a segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A., tomadora dos serviços, ao entendimento de que a "função desempenhada pelo autor - manutenção em cabos telefônicos e ...
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
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Acordão do Quinta Turma, 20-09-2018
HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento. Precedentes.
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Acordão da , 09-11-2022
PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS TELEFÔNICOS. LIGAÇÕES INTERNACIONAIS. RESSSARCIMENTO. COBRANÇA INDEVIDA. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. PRETENSÃO DE REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 7 DO STJ.I - Na origem, trata-se de ação ajuizada por Custom Informática Ltda. contra Telemar Norte Leste S.A. - em Recuperação Judicial pleiteando,...
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2059821 - RJ (2022/0020724-4) ... : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO ... : ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR - RJ133839 ... THIAGO DOS SANTOS SILVA - RJ175463 ... : CUSTOM INFORMÁTICA ... -
Acordão da , 13-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. LINHA TELEFÔNICA. AÇÕES. PAGAMENTO. ACÓRDÃO RESCINDENDO. CONCESSIONÃRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. PRETENSÃO DE REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS N. 5 E 7/STJ. INCORREÇÃO DO JULGADO. INVIABILIDADE DO VIA ELEITA.I - Na origem, trata-se de ação rescisória ajuizada por Tim Celular S.A. contra acórdão do...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10721-68.2015.5.03.0004) 21-11-2018
... em que a Autora, admitida pela 1ª Reclamada, Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., passou a prestar serviços em favor da 2ª Ré, Telemar Norte Leste S.A., na função de despachante, prestando suporte, via telefone, "ao pessoal responsável pela instalação e reparação de linhas de ...
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Acordão do Segunda Turma, 28-09-2020
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO.CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA. ART. 1.022 DO CPC/2015. OPOSIÇÃO DOSEMBARGOS DECLARATÓRIOS. IRRESIGNAÇÃO DA EMBARGANTE DE DECISÃOCONTRÁRIA A SEUS INTERESSES. OMISSÃO INEXISTENTE. ARTS. 33 A 39, 40E 46, § 1º, do DECRETO N. 2.181/97. ELEMENTOS FÁTICOS DOS AUTOS.CONCLUSÃO DE NÃO SER DEVIDO O LEVANTAMENTO DO VALOR DAS MULTAS PELARECORRENTE.
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 294-47.2015.5.03.0057)
A) ANÁLISE CONJUNTA DOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS TELEMAR NORTE LESTE S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E TELEMONT ENGENARIA DE TELECOMINICAÇÕES S.A. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. ADPF...
... A) ANÁLISE CONJUNTA DOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTOS PELAS ... RECLAMADAS TELEMAR NORTE LESTE S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E TELEMONT ENGENARIA DE ... TELECOMINICAÇÕES S.A. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA ... -
Processo nº 0025946-81.2014.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 11 de Mayo de 2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0025946-81.2014.8.19.0000 ... EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... EMBARGADO: ELIZEU TEODORO ... RELATOR: DESEMBARGADOR JUAREZ FERNANDES FOLHES ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00065667720124058500), 09-11-2021
PJE 0006566-77.2012.4.05.8500 EMENTA ADMINISTRATIVO, PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMIDADE ATIVA "AD CAUSAM" DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. SERVIÇO DE AUXÍLIO À LISTA. OFERECIMENTO DO SERVIÇO PELO MEIO MAIS EFICIENTE E VIÁVEL ECONOMICAMENTE. BARATEAMENTO DO SERVIÇO. APELAÇÃO DA TELEMAR PARCIALMENTE PROVIDA E APELAÇÃO DA ANATEL PROVIDA. 1. Processo que retorna do STJ...
... , para julgar improcedente o pedido do órgão ministerial em relação à agência reguladora, e deu parcial provimento à apelação da TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI S/A), para afastar a obrigatoriedade do fornecimento de listas impressas não solicitadas pelos usuários da concessionária, ... -
Processo nº 0069826-21.2017.8.19.0000 de Seção Cível Comum, 9 de Enero de 2018
... Consumidor. Apelação nº. 0019092-08.2015.8.19.0042. Relator: JDS. Luiz ... Roberto Ayoub. Apelante: Telemar Norte Leste S/A. Apelado: Vera Lucia ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 462-04.2012.5.03.0106)
RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS TELEMAR NORTE LESTE S.A. E TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. RETORNO DOS AUTOS PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC/2015. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. ADPF Nº 324 E RE Nº 958.252. TESE FIRMADA PELO STF...
... A C Ó R D Ã O ... (4ª Turma) ... GMALR/FBJB ... RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS TELEMAR NORTE LESTE S.A ... E TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. RETORNO DOS AUTOS PARA EVENTUAL JUÍZO DE ... RETRATAÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1088-36.2011.5.03.0016)
RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS TELEMAR NORTE LESTE S.A. E TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. RETORNO DOS AUTOS PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC/2015. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. ADPF Nº 324 E RE Nº 958.252. TESE FIRMADA PELO STF...
... A C Ó R D Ã O ... (4ª Turma) ... GMALR/FBJB ... RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS TELEMAR NORTE LESTE S.A ... E TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. RETORNO DOS AUTOS PARA EVENTUAL JUÍZO DE ... RETRATAÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 176300-58.2009.5.03.0140) 04-12-2018
... APLICAÇÃO DO ARTIGO 282, § 2º, DO CPC/2015. RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA ... - TELEMAR NORTE LESTE S/A ... A preliminar suscitada não enseja análise no presente apelo, uma vez que, mesmo que se reconhecesse a existência da ...
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Acórdão nº 0015224-70.2017.8.05.0000/50003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Agosto de 2018
... Advogado : Bruno Maia Nogueira (OAB: 35175/BA) ... Advogado : Eduardo Portugal Caldas (OAB: 41960/BA) ... Agravado : Telemar Norte Leste S/A ... Advogada : Lia Maynard Frank Teixeira (OAB: 16891/BA) ... Advogado : Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB: 9398/BA) ... Advogado : ...
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Acórdão nº 0015224-70.2017.8.05.0000/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Agosto de 2018
... Advogado : Bruno Maia Nogueira (OAB: 35175/BA) ... Advogado : Eduardo Portugal Caldas (OAB: 41960/BA) ... Agravado : Telemar Norte Leste S/A ... Advogada : Lia Maynard Frank Teixeira (OAB: 16891/BA) ... Advogado : Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB: 9398/BA) ... Advogado : ...
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Acórdão nº 0015224-70.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Agosto de 2018
... Advogado : Bruno Maia Nogueira (OAB: 35175/BA) ... Advogado : Eduardo Portugal Caldas (OAB: 41960/BA) ... Agravado : Telemar Norte Leste S/A ... Advogada : Lia Maynard Frank Teixeira (OAB: 16891/BA) ... Advogado : Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB: 9398/BA) ... Advogado : ...
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Acórdão nº 0500039-79.2013.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 19 de Marzo de 2019
... Órgão : Quinta Câmara Cível ... Relator : Desª. Marcia Borges Faria ... Apelante : Telemar Norte Leste S/A ... Advogado : Paulo Pires Dantas Junior (OAB: 34943/BA) ... Apelante : Elizabeth Yara Guimaraes Ribeiro ... Advogado : Kaike Ribeiro ...
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Processo nº 0425100-30.2013.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0425100-30.2013.8.19.0001 ... APELANTE: EUSTAQUIO ANTÔNIO DOS SANTOS ... APELADA: TELEMAR NORTE LESTE S. A. ... RELATOR: DESEMBARGADOR WERSON RÊGO ... Juízo de origem: 29ª Vara Cível da Comarca da Capital ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 15300-10.2009.5.05.0038) 12-09-2018
... regional, mantendo a condenação subsidiária da Telemar Norte Leste S/A, em decorrência da culpa ... in elegendo e ... in vigilando , encontra-se em consonância com a jurisprudência desta Corte ...
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Acórdão nº 0559788-45.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2017
... Apelante : Valéria Cerqueira Santos Ribeiro ... Advogado : Tulio Miranda Santos Souza (OAB: 44209/BA) ... Apelante : Telemar Norte Leste S/A ... Advogada : Lia Maynard Frank Teixeira (OAB: 16891/BA) ... Advogado : Sue Safira Andrade de Sousa (OAB: 41065/BA) ... Advogado : ...