teletrabalho para deficientes
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A Teoria do Direito, a Era Digital e o Pos-Humano: o novo estatuto do corpo sob um regime tecnologico e a emergencia do Sujeito Pos-Humano de Direito/The Theory of Law, the Digital Age and the Post-Human: the new status of the body under a technological regime and the emergence of the Post-Human Subject of Law.
... Sao justamente os investimentos nos corpos deficientes que se tornam elementos fundantes dessa neoeugenia" (GOELLNER, Silvana ... ), a Lei da Pornografia Infantil na Internet (2008), a Lei do Teletrabalho (2011), a Lei de Acesso a Informacao (2011), a Lei de Crimes Eletronicos ...
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Liquefação da rede de proteção social no Brasil autoritário
Quais os impactos das reformas de austeridade sobre a rede de proteção social e o legado da Seguridade Social, consagrado na Constituição de 1988? A hipótese deste artigo é que a economia política do Brasil recente demonstra a antinomia entre capitalismo financeiro e democracia representativa de massas, o que resulta na corrosão das políticas de proteção social e da regulamentação das relações...
... acesso, passaram a beneficiar com um salário mínimo idosos, deficientes, mulheres negras e camponeses em geral (FLEURY, 2014) ... Inúmeras ... obrigatoriedade do imposto sindical; 5) regulamentação do teletrabalho, conhecido como home-office, quando o funcionário trabalha à distância ... -
Portaria nº 06/2022
... , devendo os serv idores e colaboradore s permane cerem em teletrabalho, com e xceo daqueles que exeram at ividade de natureza es sencialmente ... ; V - ser deficiente; VI - ter filhos, cnjuge ou dependentes deficientes; VII - estar gestante ou lactante; Art. 9 Os servidores ocupantes de ...
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Portaria nº 07/2022
... , devendo os serv idores e colaboradore s permane cerem em teletrabalho, com e xceo daqueles que exeram at ividade de natureza es sencialmente ... ; V - ser deficiente; VI - ter filhos, cnjuge ou dependentes deficientes; VII - estar gestante ou lactante; Art. 9 Os servidores ocupantes de ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... forma de teletrabalho/remota, conforme disposições previstas ... nos artigos 75–A a 75–E ... 6.5. Os deficientes visuais (cegos ou baixa visão) que ... solicitarem prova especial por ...
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Diário Oficial Completo,14 de Fevereiro de 2022
... teletrabalho e a suspensão de ... atendimento ao público externo no Ministério ... linhas de ônibus para facilitar a plena acessibilidade aos deficientes visuais ... amblíopes no município de Macapá ... 1. Prorrogar por mais ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 6.5. Os deficientes visuais (cegos ou baixa visão) que ... solicitarem prova especial por ... forma de teletrabalho/remota, conforme disposições previstas ... nos artigos 75–A a 75–E ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... candidato serão executadas em regime de teletrabalho e/ou ... presenciais ... LOCAL DE APRESENTAÇÃO: FACULDADE DE TECNOLOGIA ... 6.5. Os deficientes visuais (cegos ou baixa visão) que ... solicitarem prova especial por ...
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Acordao N° 1814085 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-02-2024
Agravo de instrumento. Concurso público. Vagas destinadas a portador de deficiência. Manutenção do candidato. Condição sub judice. Antecipação dos efeitos da tutela. Requisitos presentes. Decisão reformada. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão de indeferimento da antecipação dos efeitos da tutela, pela qual se pretendia assegurar ao...
... sub judice, observada sua classificação dentre os candidatos deficientes ... Ou seja, vislumbra-se a presença da probabilidade do direito, bem ... movimento do agravante e recomendou sua inclusão em teletrabalho. Alega que o curso de formação ... ocorrerá no dia 18/08/2023 e que a ... -
Educação - Diretorias de ensino
... Associação da Casa dos Deficientes de Ermelino Matarazzo, sito ... a Rua Miguel Rachid, nº 596 – Vila ... em teletrabalho, estabelecendo metas e prazos para seu cum- ... primento) ... DO NÃO ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... candidato serão executadas em regime de teletrabalho e/ou ... presenciais ... LOCAL DE APRESENTAÇÃO: FACULDADE DE TECNOLOGIA ... 6.5. Os deficientes visuais (cegos ou baixa visão) que ... solicitarem prova especial por ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 6.5. Os deficientes visuais (cegos ou baixa visão) que ... solicitarem prova especial por ... forma de teletrabalho/remota, conforme disposições previstas ... nos artigos 75–A a 75–E ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... candidato serão executadas em regime de teletrabalho e/ou ... presenciais ... LOCAL DE APRESENTAÇÃO: FACULDADE DE TECNOLOGIA ... 6.5. Os deficientes visuais (cegos ou baixa visão) que ... solicitarem prova especial por ...
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Acordao N° 1613603 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2022
Processo civil. Agravo de instrumento. Declaração de inconstitucionalidade. Tutela de urgência. Artigo 300 do cpc. Requisitos não preenchidos. 1. A concessão da tutela de urgência, nos termos do artigo 300 do cpc, é possível desde que se evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, por meio de uma cognição sumária, devendo estar presente ainda a
... deficientes, aos quais deve ser preservado tratamento ... igualitário ... II – De ... VI - estiver em regime de teletrabalho; ... VII - estiver cumprindo horário especial ou reduzido ... Vale ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 6.5. Os deficientes visuais (cegos ou baixa visão) que ... solicitarem prova especial por ... forma de teletrabalho/remota, conforme disposições previstas ... nos artigos 75–A a 75–E ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 6.5. Os deficientes visuais (cegos ou baixa visão) que ... solicitarem prova especial por ... forma de teletrabalho/remota, conforme disposições previstas ... nos artigos 75–A a 75–E ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 6.5. Os deficientes visuais (cegos ou baixa visão) que ... solicitarem prova especial por ... forma de teletrabalho/remota, conforme disposições previstas ... nos artigos 75–A a 75–E ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 6.5. Os deficientes visuais (cegos ou baixa visão) que ... solicitarem prova especial por ... forma de teletrabalho/remota, conforme disposições previstas ... nos artigos 75–A a 75–E ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 6.5. Os deficientes visuais (cegos ou baixa visão) que ... solicitarem prova especial por ... forma de teletrabalho/remota, conforme disposições previstas ... nos artigos 75–A a 75–E ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... candidato serão executadas em regime de teletrabalho e/ou ... presenciais ... LOCAL DE APRESENTAÇÃO: FACULDADE DE TECNOLOGIA ... 6.5. Os deficientes visuais (cegos ou baixa visão) que ... solicitarem prova especial por ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 6.5. Os deficientes visuais (cegos ou baixa visão) que ... solicitarem prova especial por ... forma de teletrabalho/remota, conforme disposições previstas ... nos artigos 75–A a 75–E ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... candidato serão executadas em regime de teletrabalho e/ou ... presenciais ... LOCAL DE APRESENTAÇÃO: FACULDADE DE TECNOLOGIA ... 6.5. Os deficientes visuais (cegos ou baixa visão) que ... solicitarem prova especial por ...
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Educação - Diretorias de ensino
... CONCEDENDO, ... 02 dias de teletrabalho, nos termos do item V da Delibe- ... ração 1, de 17/03/2020, conforme ... RG 33.827.523, Prof. de Deficientes Auditivos, no CEU EMEF José ... Saramago – PMSP acumula com PEB. II – ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 6.5. Os deficientes visuais (cegos ou baixa visão) que ... solicitarem prova especial por ... forma de teletrabalho/remota, conforme disposições previstas ... nos artigos 75–A a 75–E ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... candidato serão executadas em regime de teletrabalho e/ou ... presenciais ... LOCAL DE APRESENTAÇÃO: FACULDADE DE TECNOLOGIA ... 6.5. Os deficientes visuais (cegos ou baixa visão) que ... solicitarem prova especial por ...