teletrabalho para deficientes
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Corrupção e desigualdade
... O PIB per capita, o dobro. O teletrabalho será muito presente, sendo que o trabalho ocupará apenas um décimo de ... Para reverter seu quadro de saúde e educação deficientes e geradores de baixo desenvolvimento humano, o Brasil contaria com menos ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... • As organizações virtuais e o teletrabalho podem ser um veículo para a reconstrução de organizações públicas, ... Muitas vezes, os pobres, desempregados, deficientes e idosos podem ser alvos da exclusão digital e é por isso que ...
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Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
... atos praticados, que não façam uso pessoal da modalidade teletrabalho, regulamentada pelo Provimento 55/2016 desta Corregedoria Nacional ... ário subir degraus de escada, o que impossibilita a entrada de deficientes físicos, como cadeirantes. Ademais, o banheiro é inapropriado para o uso ...
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Temático e onomástico
... BERTOLLO Um olhar crítico sobre a regulamentação do teletrabalho na recente reforma trabalhista brasileira/doutrina, 48 ADRIANA FILIZZOLA ... SANTOS CABETTE Esterilização compulsória de deficientes mentais entre a imoralidade e a ilegalidade/doutrina, 96 BRENO MEDEIROS ...
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Os impactos da reforma trabalhista nas cotas para pessoas com deficiência
... ser observados para que alcance todas as pessoas, sendo elas deficientes ou não, independe de raça ou credo ... ( ... ) o programa ... @7. Teletrabalho ... Como visto nos tópicos acima, há grande preocupação dos ...
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Coordenadores e autores
... como advogado(a), para orientá-lo a respeito dos direitos dos deficientes visuais nas relações de consumo ... Nesse sentido, assinale a ... (A) Não se tratando da modalidade de teletrabalho, deverá ser requerida a desconsideração do trabalho em domicílio, já ...
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Decisões Monocráticas nº 423 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... com idade superior a 60 anos, permitindo-lhes o exercício do teletrabalho, ou o revezamento de jornadas, excluídos aqueles lotados nas Secretarias ... CONCURSO PÚBLICO ... VAGA PARA DEFICIENTES" ... IMPOSSIBILIDADE DE SE FAZER USO DO INSTITUTO DA SUSPENSÃO COMO SUCED\xC3" ...
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A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
... ção atípica, expande-se e abre a oportunidade para o teletrabalho, o trabalho em tempo parcial, o trabalho a distância entre outros. 165 A ... técnico-profissional, particularmente os destinados aos deficientes. Os Estados-Partes comprometem-se também a executar e a fortalecer ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... teletrabalho" fica garantida a apreciação, pelas unidades judiciárias de origem, dos \xE2" ... Pois as unicas vagas dispoiveis são de costureira ou pra deficientes. Camaçari tem um dos maiores polo petroquímico da Bahia. São mais de 90 ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... em suas sedes, em substituição ao regime laboral de teletrabalho" que ... haviasido adotado no período pandêmico. Passado um longo interst\xC3" ... deficientes físicos, 19% deficientes intelectuais, 16% não informado, 16% ...
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O apoio às pessoas com deficiência em tempos de coronavírus e de distanciamento social
... confinamento, sentir-se-ão agora mais livres que os «não-deficientes» ou mais iguais a eles? Verão tristemente na nova quarentena alguma ... Tal se aplica também ao teletrabalho 43 , devendo-se apoiar e viabilizar, nas esferas pública e privada, meios ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 21697-80.2019.5.04.0000)
AÇÃO ANULATÓRIA. RECURSO ORDINÁRIO. CONTROVÉRSIA JURÍDICA QUE GIRA EM TORNO DO CUMPRIMENTO DAS COTAS DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES. PREVISÃO EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE SUPRESSÃO DE FUNÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. NÃO APLICABILIDADE AO CASO CONCRETO DO QUE DECIDIDO NO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.121.633 (TEMA 1.046 DA REPERCUSSÃO...
... deficientes tem assento constitucional previsto nos arts. 7º, XXXI, 203, IV, e 227, ... VIII - teletrabalho", regime de sobreaviso, e trabalho intermitente; ... IX - remunera\xC3" ... -
O Conceito de Pessoa com DeficiÊncia e seu Impacto nas Ações Afirmativas Brasileiras no Mercado de Trabalho
... total de empregados e as vagas preenchidas por reabilitados e deficientes habilitados, fornecendo-as, quando solicitadas, aos sindicatos ou ... 21 ... O teletrabalho, que se apresenta, na maioria das vezes, como produção, tratamento e ...
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Princípio da Progressão Social
... ão seja superior a ¼ do salário mínimo, amparando idosos e deficientes, além de dar suporte à família, à maternidade, à infância, à ... Teletrabalho" — A Lei n. 12.551/2011 altera o art. 6º da CLT, para reconhecer a rela\xC3" ...
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Caminhos para a Resistência: Reconhecimento do Dano Existencial no Contrato de Trabalho Intermitente como Consequência da Violação à Matriz Constitucional de 1988
... , uma vez que não há qualquer garantia de que as pessoas deficientes contratadas seriam chamadas ao trabalho. O cumprimento da cota de ... “zerados”, os “pejotizados”, “os flexíveis”, o “teletrabalho"”, o “ home office ”, os “ freelancers ” os “intermitentes” \xE2\x80" ...
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O apoio às pessoas com deficiência em tempos de coronavírus e de distanciamento social
... confinamento, sentir-se-ão agora mais livres que os «não deficientes» ou mais iguais a eles? Verão tristemente na nova quarentena alguma ... Tal se aplica também ao teletrabalho 44 , ... devendo-se apoiar e viabilizar, nas esferas pública e ...
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As reformas trabalhistas no mundo: a flexibilização no tempo de trabalho e na remuneração como vetor de precarização
O objetivo deste artigo é a discussão sobre os impactos no tempo de trabalho e na remuneração diante das experiências de reformas trabalhistas, pois entendemos que surgem evidências de aumento da precarização do trabalho. Constata-se um processo de polarização, em razão da possibilidade de uma situação de tendência de limite zero para a utilização da força de trabalho e, consequentemente, da...
... de não-trabalho, parecem estar correlacionados com teletrabalho e/ou atividades relacionadas às novas tecnologias de informação e ... pais de crianças com até 16 anos (ou 18 anos, no caso de deficientes). A lei, no entanto, não oferece garantias de que o empregador deve ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... do regime laboral de teletrabalho a todos os servidores e empregados públicos em exercício nas ... deficientes auditivos, 31% de deficientes físicos, 24% deficiente Intelectual e 11% ...
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Coordenadoria de Direitos e Registros
... Legenda: *(N) Negros **(D) Deficientes ... Critério de alternância previsto nos itens 5.2.3 e 6.1.2, em ... Luís, a renovação no regime de teletrabalho ordinário integral, no período de 01.8.2023 a 31.7.2024, tendo em vista ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001609-44.2021.5.00.0000)
... já definido pelo Banco (grávidas, imunosuprimidos, câncer e deficientes auditivos). O Sindicato busca com a ACP 0010882-50.2021.5.03.0010 a ... os empregados do grupo de risco que se encontram em teletrabalho. A presente medida não se enquadra no "caput" do artigo 13 do RICGJT, ...
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Contrato de trabalho ? caracterização, morfologia e nulidades. conteúdo contratual ? peculiaridades. o sistema de cotas no contrato de trabalho
... 13.467/2017, o regime de teletrabalho (novo inciso III do art. 62 da CLT) ... A Lei n. 13.467/17 também ...
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A prevalência do negociado sobre o legislado e seu impacto nas relações de trabalho. A mitigação da intervenção do judiciário trabalhista
... VIII — teletrabalho, regime de sobreaviso, e trabalho inter-mitente; ... IX — ... limitar a cota de contratação obrigatória de aprendizes ou deficientes; fracionar ou permitir o acúmulo do repouso semanal remunerado; ...
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Alguns Efeitos Positivos da Lei n. 13.467 de 2017 na Área de Compliance
... – Home office: foi regulado o regime de teletrabalho ou trabalho remoto ... – Período de repouso: o período utilizado para ... desestruturada e de meros processos organizacionais deficientes. Diagnosticando e analisando as motivações para esses comportamentos, as ...
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... na família que precisavam de cuidados especiais, tais como deficientes, crianças, enfermos etc. estavam frequentemente em desvantagem ... como a implantação de esquemas alternativos de trabalho (teletrabalho, por exemplo). Foi nesse sentido o relatório final da Comissão de ...
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Dignidade da pessoa humana, meio ambiente e direito do trabalho
O presente artigo analisa o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na perspectiva do Direito do Trabalho e, especificamente, no que concerne à preservação do meio ambiente de trabalho como direito fundamental do cidadão trabalhador. Há de início a conceituação de Dignidade da Pessoa Humana, com sua caracterização e demonstração de relevância nas relações capital-trabalho. Em seguida há a análise
... Previdência. ACT, CCT. 06 2,7% ... Cotas para deficientes 05 2,3% Dano Moral Coletivo 05 2,3% Limbo jurídico (alta médica INSS) 04 ... Limite de jornada no teletrabalho ... Art. 62, III. Respeito à vida e integridade, física e ...