televisão pela internet
- Aquele papo de integração entre veículos...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037148-97.2020.8.19.0209 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0037148-97.2020.8.19.0209 Recorrente: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - réu. Recorrida: FABIO ASSUNÇÃO PINTO - autor. Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e lhe
... ré as normas do Marco Civil da Internet visto que essas se destinam a garantia da ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013366-64.2020.8.19.0014 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0013366-64.2020.8.19.0014 Recorrente: ENILSON PESSANHA NUNES - autor Recorrido: VIA VAREJO S/A - ré Origem: 1º Juizado Especial Cível - Campos dos Goytacazes - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram
... após cinco dias de uso, o aparelho, televisão led de 50 polegadas, apresentou defeito, ... alegações lançadas pela parte autora ... III - Sentença que julgou ... -
Privacy, direitos da personalidade e exposição de imagem de celebridades
Privacy, direitos da personalidade e exposição de celebridades
... incorporou o cinema, o rádio e a televisão, alcançando os esportes e, nos últimos anos, a produção de conteúdo pela internet ... Os artistas, até o início do ... -
Gênese
... clientes em diversos escritórios espalhados pela" cidade. Não parei por aí, criei o coaching jur\xC3" ... a apresentar alguns programas na televisão: Brasil Online em uma TV comunitária; Hiper ... na AllTV, a primeira televisão pela Internet, e No Agito, na Band 21 ... OK, não vou negar, ...
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Processo nº 0403144-55.2013.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 3 de Noviembre de 2016
... APELAÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. TELEVISÃO ... INTERNET. COBRANÇA INDEVIDA. FALHA NA ... pelas telas de sistema trazidas pela ré, que, por ...
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Os perfis falsos em redes sociais e a responsabilidade civil dos provedores de aplicação
... Introdução. 2. A regulamentação da Internet no Brasil. 2.1. Espaço virtual e as estruturas ... , particularmente quando danos são causados pela indevida utilização de bens jurídicos que a ... vídeo fora mostrado por um canal de televisão e rapidamente divulgado pela Internet, no site ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... materiais, de programa de rádio ou de televisão, de páginas e dos demais conteúdos da internet ... ão, procedente de empresas responsáveis pela produção, pela manipulação, pela ...
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Direito de resposta e disposições transitórias
... com algum tipo de informação veiculada pela mídia ou por terceiros, que possa chegar ao ... televisão, rádio, jornais impressos, internet ou por ...
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Acordão do Terceira Turma, 18-09-2018
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. QUESTÕES DEVIDAMENTE APRECIADAS. JULGAMENTO ULTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. PEDIDO EXPRESSO DE IMPROCEDÊNCIA TOTAL DOS PEDIDOS FORMULADOS NA APELAÇÃO DOS RÉUS. VEICULAÇÃO DA IMAGEM DA AUTORA, ORA RECORRENTE, EM PROGRAMA DE TELEVISÃO, EM CONTEXTO ...
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A comunicação do direito: meios e mensagens
... despedida no twitter, é um fenômeno na internet. Depois do anúncio de sua morte, no fim de ... ção ao Poder Judiciário, especialmente pela integração de sua mensagem para além da ... televisão que fazem parte da elétrica revolução ...
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Capítulo 1 - Princípios gerais sobre o dever de informação
... entre as partes, fato é que a proteção pela informação ... 2. Vide LARENZ, Karl ... nos contratos celebrados através da internet: contributo para uma análise numa perspectiva ... adquire um serviço de canais de televisão pela internet em um preço promocional e ele ...
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Da Propaganda Eleitoral
... no horário gratuito previamente fixado pela legislação partidária. Ambas são espécies do ... política paga no rádio e na televisão. ----Art. 45 A propaganda partidária gratuita, ... h) internet : condicionada, também, a ter início a partir ...
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Decisao Nº 0074487-54.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2023
... RECURSO INOMINADO. E-COMMERCE. COMPRA PELA INTERNET DE APARELHO DE TELEVISÃO SAMSUNG, ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... em alterar a apresentação do produto, pela colocação da embalagem, ainda que em ... IX – aparelhos receptores de televisão, mesmo incorporando um aparelho receptor de ... ou pela Rede Mundial de Computadores (INTERNET), os dados pertinentes aos documentos fiscais que ...
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Da propaganda eleitoral em geral
... quanto à demonstração da postulação pela candidatura nas respectivas convenções ... da duração dos programas de rádio e televisão; d) Aumento das inserções de 30 a 60 segundos ... na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 (dez) anúncios de ...
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Decisões Monocráticas nº 1184711 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2019
... ços no ramo de obras audiovisuais prestados pela recorrida, uma vez que se trata de hipótese de ... de filmes destinados à difusão pela televisão" e internet; serviços de efeitos especiais, anima\xC3" ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... agravo, razão pela qual é constitucional o art. 4º da Lei nº ... internet nas páginas eletrônicas dos veículos de ... em cadeia de rádio ou televisão para mais de um Município ou ... Estado, será ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... 21, XI E XII, COM ... A REDAÇÃO DADA PELA EC 8/1995. A EXPLORAÇÃO DAS ONDAS ... DE ... Sistema Brasileiro de Televisão Digital – SBTVD) ... 7. A questão ... Repercussão Geral do portal do STF na internet e ... trata, à luz dos arts. 5º, caput e inciso ...
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Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
... Algumas condutas tipificadas pela legislação eleitoral já foram aqui estudadas e ... divulgado pela “imprensa, rádio ou televisão”, agora alcança a divulgação na internet, ...
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'Cruzada pela moralização' pode incentivar ativismo judicial, diz Antonio Saldanha
"Cruzada pela moralização" incentiva ativismo judicial, diz Saldanha
... Salomão também defendeu a transmissão de julgamentos pela televisão e pela internet. mas desde que se respeite a dignidade humana e não se ... -
Acórdão nº 0800607-47.2018.8.14.0013 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 18-04-2023
... BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., PAGSEGURO INTERNET S.A ... APELADO: ELIZANGELA ALVES BATISTA LUNA ... se encontra dentro dos parâmetros fixados pela jurisprudência desta Turma Julgadora e do ... efetuou uma compra de um aparelho de televisão pela internet, em fevereiro/2017, através do ...
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Ética profissional
... essas atividades e isso é muito cobrado pela FGV. Renúncia do mandato também é um ponto de ... -das a sua veiculação pelo rádio e televisão e a denominação de fantasia ... § 1º ... ão, ou em veiculação de matérias pela internet, sendo permitida a referência a e-mail; ...
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O twitter como instrumento de (in)formação política:
O objetivo deste artigo é demonstrar que as autoridades públicas não podem bloquear o acesso de usuários-cidadãos às suas contas no Twitter, uma vez que o direito em acessar informações públicas é fundamental, portanto essencial para a construção e fortalecimento de regimes democráticos. Para tanto, analisamos a relação do direito à informação com a democracia, ressaltando que este não existe sem
... Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Advogado ... como o avanço tecnológico empreendeu a internet e as redes sociais, e como elas passaram a ... de comunicação de massa, rádio e televisão, emergiram como sendo um importante instrumento ... -
Acórdão nº 1.0000.20.465902-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - COMPRA PELA INTERNET - TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO - DEVER DE INDENIZAÇÃO PRESENTE. Os fornecedores respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito da internet. A fixação da indenização por danos morais deve ser realizada com razoabilidade e...