teoria geral do estado sahid maluf
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A soberania frente à globalização
A finalidade deste trabalho é estudar o conceito de soberania frente à globalização. O ponto de partida é o estudo do conceito de soberania, o qual é examinado desde o seu surgimento no século XVI até os dias atuais, em que a soberania dos Estados nacionais, segundo entendem alguns autores, teria chegado ao fim em face da globalizaç&at
... ção está na mudança do paradigma de Estado adotado pelo constitucionalismo, pois as fontes ... teoria geral do Estado entendem que não é a ... Segundo Paupério, Sahid Maluf, Oliveira e Ribeiro Júnior, o termo ... -
Discriminação ou medida de segurança pública? Uma breve análise da juridicidade de critério de seleção para trabalho em obras de penitenciárias
Ensaio que traça análise de caso concreto ocorrido no Estado de São Paulo, em que se travou o debate acerca de igualdade no acesso ao emprego x garantia de segurança pública. Na situação em espécie, optou o Estado por vedar o acesso de parentes de presidiários, ex-presidiários ou de pessoas com antecedentes criminais à vaga de emprego para obra em penitenciária. Proposta ação civil pública,...
... e Fazenda Pública do Estado de São Paulo aduzindo que ocorreram atos ... (MALUF, Sahid. Teoria geral do Estado. 14. ed. São ... -
Quarta Câmara Cível
... Agravado: Estado do Maranhão ... Procurador: Dr. Romário José ... REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO ... RELATOR: Gabinete Des ... : THIAGO DE MELO CAVALCANTE - MA11592-A, SAHID SEKEFF SIMAO ALENCAR - MA16938-A ... APELADO: ... sua natureza jurídica, por aplicação da teoria do venire contra factum ... Sobre a aludida ... MUBÁRACK MALUF, PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, julgado em 14/04/2016, ...
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Bibliografia
ADOMEIT, Klaus. Filosofia do Direito e do Estado ... vol. 1. Tradução de Elisete Antoniuk. Porto ... Brasiliense, 1997. _____. Teoria Geral da Política ... Organizado por Michelangelo ... MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado ... 24. ed. São ...
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A vida pregressa como condição de elegibilidade - Regência do princípio da moralidade sobre os detentores de cargo políticoAntonio André David Medeiros - Fernando Martins Zaupa
... integram o arcabouço constitucional do Estado, o esquema fundamental do Poder. Daí que se ... deve ceder às "exigências" da vontade geral de seus concidadãos ... Por fim, existe uma ... MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado ... 22ª ed., São ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Gabinete do Governador
... Ferreira Flores UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diogo dos Santos Silva Mario ... ção, contendo a lista de Classificação Geral, a lista de Seleção por municípios do Estado ... 161.875.447-57 18046 APRENDENDO VIOLINO: TEORIA MUSICAL E PRÁTICA JHONATA ALAX REIS GOMES ... 96 10571 OFICINA VIRTUAL LUCIANA MANJUD MALUF 829.038.677-04 METROPOLITANA III NITERÓI ... - CURSO BÁSICO DE DESENHO DE OBSERVAÇÃO SAHID DA SILVA MANSUR 131.323.717-50 NOROESTE ...
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Sexta Câmara Cível
... AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ... ADVOGADO: JOÃO RICARDO GOMES DE ... Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a dra. Lize de Maria Brandão de Sá ... Advogados do(a) APELANTE: SAHID SEKEFF SIMAO ALENCAR - MA16938-A, THIAGO DE MELO ... INTIMAÇÃO PESSOAL VÁLIDA. TEORIA DA ... APARÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ... Desembargador(a) JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF, PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, julgado em 20/08/2015, ...
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Las reformas en la Constitución de la República Federativa de Brasil en matéria de la Protección Internacional de los Derechos Humanos - el proceso de internacionalización y estandarización de los Derechos Humanos: ejercicio de la influencia legal de Europa en Brasil
Las reformas en la Constitucíón de la República Federativa de Brasil presentán el proceso de internacionalización y estandarización de los Derechos Humanos. Así puesto, ese texto trata de las diferencias en lo que concierne la Protección de los Derechos Humanos que se pueden explicar por los modos de acceder a las herramientas de protección internacional y papeles ejercidos por las Cortes...
... reestruturación y reinterpretación del Estado ... 2. ed. São Paulo: LTr, 2001 ... MALUF ... ed. São Paulo: LTr, 2001 ... MALUF, Sahid ... MALUF, Sahid. Teoria ... MALUF, Sahid. Teoria geral ... -
Due process of law e parecer prévio das Cortes de Contas
... A face democrática do Estado de Direito é ditada pela participação popular ... jurista da escola de Viena Adolf Merkl ( Teoria Geral do Direito Administrativo ). Afirmou o ... Nesse sentido, a lição de Sahid Maluf: ... "O preceito constitucional ...
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Procuradoria Geral do Estado
... DIREITO CONSTITUCIONAL – 1981- AUTOR: SAHID MALUF ... CLT- SARAIVA- 27ª EDIÇÃO ANO 2000 ... 19 TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO DAS SUCESSÕES MARCO ...