monarquia parlamentar do japão
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... as bases constitucionais de uma monarquia cristã visigótica, eletiva e estamental”. E ... lenta progressão para uma república parlamentar, com avanços e recuos constantes. Assim comenta ... Índia, passando pela China e chegando ao Japão (Cipango). Sobre o modelo das feitorias, de sua ...
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Monarquia parlamentar
... de governo, no caso adotado por grandes países, pela Austrália, Bélgica, Canadá, Noruega, Dinamarca, Espanha, Emirados Árabes Unidos, Japão, Nova Zelândia, Países Baixos, Reino Unido e a Suécia ... Seguem o regime monárquico constitucional ou parlamentarista. Se consagrados é porque ...
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Formas de governo
... – Formas puras ou normais • Monarquia (Realeza): governo de um só, em benefício de ... , constitucional e constitucional parlamentar ... b.1) Monarquia Limitada de Estamentos ... : a Grã-Bretanha, a Espanha e o Japão ... 4.2 República ... A República é a ...
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Política Internacional
... China, Índia e Japão ganharam um macrotópico “O Brasil e a ... , o Parlamento substitui a Comissão Parlamentar Conjunta como órgão independente e autônomo de ... bin Salman al Khalifa, alinhado com a monarquia saudita. Ainda que não haja uma guerra civil ...
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História do Brasil
... de Cádiz, que limitaram o poder da monarquia espanhola, deflagrou-se na cidade do Porto, em ... 4: Certo. A experiência parlamentar brasileira, durante a época imperial, ... Mahan e pela vitória marítima do Japão contra a Rússia, o Barão do Rio Branco foi um ...
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História Mundial
... ção de diferentes regiões, como Japão e EUA, seja com o papel de fornecimento ou ... referenciais inscritos na tradição da monarquia católica espanhola ... (3) O caráter ... , como exercício pleno de diplomacia parlamentar, ativa participação de todos os delegados ...
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Direito asiático
... épocas remotas da antiga China, Índia e Japão. Hodiernamente, há verdadeiros sistemas ... A Índia vive um regime parlamentar, sendo considerada, atualmente, a maior ... Maior de 1946, tornando-o um país de Monarquia Parlamentarista. Existe, ainda, a figura do ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... parlamentar europeu. Teve origem na Espanha medieval, baseado ... não deixa de ser uma evolução da monarquia dialogando com o crescente protagonismo das ... : Incidente na Manchúria dá pretexto ao Japão para invadir, e anexar, essa região da China ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... O sistema parlamentar" da Grã-Bretanha, com uma forte disciplina partid\xC3" ... , assim como os casos ocorridos na Coreia e Japão, além dos da França e Itália na década de ... Durante a monarquia, chegavam à corte suprema apenas os juízes de ...
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Os 'poderes' constituídos
... ão formas de governo (que são, apenas, Monarquia e República). O sistema de governo tem como base ... “monarquia limitada constitucional parlamentar"”, que tem, no Executivo, a existência de duas \xEF" ... parlamentar: Grã-Bretanha, Espanha e Japão. A Grã-Bretanha criou este sistema, que foi ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... ( Bill of Rights ) em 1689, início da monarquia parlamentar ... A própria França, em sua ... em agosto contra Hiroshima e Nagasaki no Japão –, nos dias seguintes à rendição total dos ...
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O controle das mudanças constitucionais
... 168.2), França (art. 89.2) Japão (arts. 96.1 e 2), Paraguai (art. 290), Peru (art ... , de forma de governo contrária à Monarquia, de modo que o Conselho deteria um poder ... reconhecer vício “na tramitação parlamentar da Reforma”. 34 Tema importante num país de ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... Na França, sob a monarquia liberal de Luís Filipe, foi instalada, em 1834, ... diversas formas políticas, como parlamentar, presidencial, liberal e autoritária, ... O Japão (Constituição de 1946) pode também ser ...
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A história, a filosofia e o direito
... tipo de governo que dirige seu povo (parlamentar ou presidencial), direito este que não é ... ) com a criação do parlamentarismo e a monarquia constitucional republicana, tornando-se o rei um ... , a África do Sul 7,5, a Argentina 11,9, o Japão 16,5, a Rússia teve 73,4% ... Ives ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Bassuma, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida – Contra o Aborto ... ária ou transcendental da monarquia, outra f onte precisou ser ... também na Alemanha e, por ex., no Japão chega a ser majoritária, considera que o ...
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A constituição do outro lado do mundo: um estudo acerca do constitucionalismo japonês
Este artigo propõe investigar o paradigma constitucional do outro lado do mundo, com foco na experiência do Japão, a partir do cotejo de produções acadêmicas nacionais e internacionais sobre a consolidação político- -jurídica constitucional do Estado japonês. Para tanto, estuda-se, primeiro, a história constitucional do país, as principais normas jurídicas produzidas e o papel dos atores...
... lado do mundo, com foco na experiência do Japão, a partir do cotejo de produções acadêmicas ... ção em muito se assemelha a uma monarquia constitucional europeia, com influências do ... ção japonesa adota o modelo parlamentar britânico, em que o chefe do poder executivo (o ... -
O Trabalho como um Direito Social
... Além de garantir a independência parlamentar para legislar sobre impostos e orçamentos, ... , até que fosse restabelecida a monarquia em 1660, com o Rei Charles II ... (6) A Bill ... o just-in-time e o kanban; ainda que no Japão inexista a organização por posto de trabalho, ...
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A estrutura política do estado
... obtiveram vitória e detêm a maioria parlamentar ... Por esse sistema, na eleição para o ... atuais de governos parlamentaristas: Japão, Holanda, Suécia, Dinamarca, Espanha, Irlanda, ... manter a República ou restaurar a Monarquia e, também, entre Presidencialismo e ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... , os reinos foram caminhando rumo à monarquia absolutista, com o seu mecanismo régio: ... Em verdade, até mesmo a decisão parlamentar inglesa conservou caráter semelhante. Na época ... ção da Europa (Plano Marshall) e do Japão. Contudo, o instrumento da ...
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Quatro constituições inconstitucionais e suas fundações democráticas
... , como, por exemplo, o privilégio parlamentar, o processo legislativo e o número de membros ... à estrutura e às instituições da Monarquia Constitucional do Canadá, ou seja, às funções ... Japão ...
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Utilização privada de dinheiro público: alguns apontamentos sobre a gestão dos recursos do Sistema S
O objetivo desta investigação é apresentar algumas considerações a respeito do Sistema S e a gestão de recursos públicos a ele destinados. Esse sistema é formado por 11 entidades criadas pelo Estado e mantidas por contribuições compulsórias retiradas dos trabalhadores a elas vinculadas, além do pagamento de cursos ofertados pelo Sistema. Inicialmente, discute o contexto neoliberal e suas...
... do compadrio que se estabeleceu entre a monarquia e uma casta de privilegiados negociantes, ... de instituições da Alemanha, Canadá, Japão, França, ... R. Pol. Públ., São Luís, v ... O parlamentar salienta que não há como saber ao certo a ... -
A função político-militar do constitucionalismo: guerras híbridas e disseminação constitucional a partir do século XVIII
... ório: uma legislatura bicameral; uma monarquia constitucional; uma declaração de direitos; e a ... independente da América do Sul até o Japão Meiji de 1889 ... Colley afirma, assim, que ... – como a criação de sistema parlamentar, liberdade de religião, proteções trabalhistas ...
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A Nova Ordem Constitucional
... 7.3.5 No Japão ... Constituição de 3 de maio de 1947, ... foram superadas pela consolidação da monarquia, centralizada e conservadora. Não obstante, o ... de conhecimento público, a Comissão Parlamentar ...
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Direito eleitoral
... ou circunstâncias para a realidade parlamentar, e nela influenciam disciplina filtrada pela ... Monarquia ... O rei não responde pelos atos políticos ... , na frente de nações como Itália, Japão e Estados Unidos. A nota atribuída ao processo ...
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Crise no combate à escravidão contemporânea no Brasil
... como parcela majoritária da bancada parlamentar ruralista ... Ademais, ressalte-se que embora ... do Leste Asiático (começando com o Japão, décadas mais cedo) seja o total solapamento ... governo da Monarquia para a República tenha ensejado a adoção de ...