termo acordo divórcio
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Coaraci - Varados feitos de relações de consumo, civeis e comerciais
... e realizado o pagamento, será lavrado acordo, o qual será título hábil para a transcrição ... SENTENÇA ... Trata-se de termo de acordo consensual de divórcio submetido à ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , o executado e os exequentes formularam acordo extrajudicial sob ID nº 82155836, no qual ... Trata-se de Homologação de Divórcio Consensual com formalização de acordo entre as partes acima identificadas ... No termo de acordo de ID nº 81449210, os divorciandos ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8019118-36.2022.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... ção dos requerentes para aditarem o acordo, com a inserção do índice de reajuste dos ... No termo de acordo de id 204567397 declararam que ...
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Barra do choça - Vara cível
... Divórcio Litigioso Jurisdição: Barra Do Choça ... Não logrando êxito a tentativa de acordo entre as partes, voltem-me conclusos os autos ... termo à sociedade conjugal, bem como aos efeitos civis ...
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Acórdão nº 2003.01.99.025220-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Agosto de 2007
PREVIDENCIÁRIO - PENSÃO POR MORTE - TRABALHADOR RURAL - CÔNJUGE SEPARADO JUDICIALMENTE - NÃO PERCEPÇÃO DE VERBA ALIMENTÍCIA NO DECRETO DE SEPARAÇÃO - INTERPRETAÇÃO FINALÍSTICA (TELEOLOGIA) - TÍTULO DE DEPENDENTE POSSIBILITADO AO CÔNJUGE VIRAGO SOBREVIVENTE - NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA - TEMPO DE SERVIÇO RURAL - INÍCIO DE PROVA MATERIAL - CERTIDÃO DE CASAMENTO E DE ÓBITO - PROFISSÃO DO CÔNJUGE -...
... quando da separação judicial ou do divórcio, tem natureza assistencial e não indenizatória, ... de exclusão pelo legislador ao estabelecer termo condicionante que, só por só, permitiria a ... pelo ex-marido, tanto que no termo do acordo ficou consignado que 25% (vinte e cinco por ... -
Acórdão nº 2003.01.99.025220-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Agosto de 2007
PREVIDENCIÁRIO - PENSÃO POR MORTE - TRABALHADOR RURAL - CÔNJUGE SEPARADO JUDICIALMENTE - NÃO PERCEPÇÃO DE VERBA ALIMENTÍCIA NO DECRETO DE SEPARAÇÃO - INTERPRETAÇÃO FINALÍSTICA (TELEOLOGIA) - TÍTULO DE DEPENDENTE POSSIBILITADO AO CÔNJUGE VIRAGO SOBREVIVENTE - NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA - TEMPO DE SERVIÇO RURAL - INÍCIO DE PROVA MATERIAL - CERTIDÃO DE CASAMENTO E DE ÓBITO - PROFISSÃO DO CÔNJUGE -...
... quando da separação judicial ou do divórcio, tem natureza assistencial e não indenizatória, ... de exclusão pelo legislador ao estabelecer termo condicionante que, só por só, permitiria a ... pelo ex-marido, tanto que no termo do acordo ficou consignado que 25% (vinte e cinco por ... -
Acórdão, Processo nº 0001202-94.2017.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 16-12-2021
... Arguiu que, no acordo celebrado na ação de divórcio, embora não ste no termo, estava acompanhado de sua irmã, que ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8003292-54.2021.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: H ... partilha carece de fixação de valores e termo para cumprimento ... 3. Assim, intimem-se as ... aquisição, sob pena de homologação do acordo sem a partilha dos bens ... 4. Decorrido o ...
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Utinga - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000486-96.2020.8.05.0270 Divórcio Consensual Jurisdição: Utinga Requerente: ... As partes colacionaram aos autos termo de acordo que trata das questões inerentes ao ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DESPACHO 0003197-78.2012.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: G ... , o qual deverá, após assinar o competente termo de compromisso, apresentar laudo no prazo de 10 ... DE SUA VIDA CIVIL E DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO? TEÇA COMENTÁRIOS ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... De acordo com Bruna Barbieri, são os exemplos parentais ... O termo “dano” tem origem no latim damnum, e de ... não termina ou diminui após o divórcio e que há a necessidade de continuidade e ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 0502880-81.2016.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: F ... constituído, requereram a homologação do Termo de Acordo de Divórcio com Alimentos, mediante as ...
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Acórdãos nº 0008366-59.2013.8.26.0006 de 29ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
Prestação de serviços. Honorários advocatícios contratuais. Promoção pelos autores de ação se separação judicial, posteriormente solucionada por acordo de divórcio consensual. Previsão de honorários de 15% sobre o patrimônio atribuído à cliente, mesmo em caso de acordo. Divergência todavia entre as partes quanto à forma de cálculo, pretendendo os réus a consideração do valor de mercado dos bens....
... , posteriormente solucionada por acordo de divórcio consensual. Previsão ... Termo que alude ao quinhão atribuído à ... -
Ribeira do pombal - Cejusc pr�-processual
... INTIMAÇÃO 8001290-70.2022.8.05.0213 Divórcio Consensual Jurisdição: Ribeira Do Pombal ... Autos nº 8001290-70.2022.8.05.0213 ... Termo de Acordo de Divórcio ... Divorcianda: Maria ...
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Utinga - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000808-82.2021.8.05.0270 Divórcio Consensual Jurisdição: Utinga Requerente: W. H ... As partes colacionaram aos autos termo de acordo que trata das questões inerentes ao ...
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Barra do choça - vara cível
... Divórcio Litigioso Jurisdição: Barra Do Choça ... No curso do processo celebraram acordo e decidiram, em comum acordo e nos termos da lei, ... termo à sociedade conjugal, bem como aos efeitos civis ...
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Barra do choça - Vara cível
... Divórcio Litigioso Jurisdição: Barra Do Choça ... No curso do processo celebraram acordo e decidiram, em comum acordo e nos termos da lei, ... termo à sociedade conjugal, bem como aos efeitos civis ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... expõe diferentes conceitos de Estado de acordo com acepções filosóficas, jurídicas e ... assim a dificuldade de conceituação do termo. Ao tratar dos elementos constitutivos do Estado, ... 65) ... A desintegração, ou o “divórcio”, entre essas esferas de direitos foi tão ...
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Acórdão nº 0016331-52.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 10 de Julio de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIVÓRCIO CONSENSUAL. DESCUMPRIMENTO DE ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. CONVENCIONADA A VENDA DE BEM IMÓVEL E RATEIO DO VALOR ENTRE AS PARTES. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA. DILATAÇÃO PARA O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. MULTA DIÁRIA. CABIMENTO. INOBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS...
... da obrigação assumida na ação de divórcio consensual, nos ... seguintes termos: ... "1 ... , que não tinha conhecimento de que o acordo de divórcio que a ... Agravada pediu que ... seus filhos ... Afirma que o termo de acordo juntado aos autos não consta a sua ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... De acordo com tal diploma, “ a pessoa com deficiência ... Lavre-se termo de curatela, intimando-se para assinatura, em 05 ... INTIMAÇÃO 8004642-77.2021.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8004762-57.2020.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... , as partes atravessaram petição firmando acordo em relação ao divórcio, requerendo a ... as partes entabularam o acordo constante do Termo de Audiência de ID nº 85709961, pugnando pela ...
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Acórdão nº 1.0000.21.088516-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA E ARBITRAMENTO DE ALUGUEIS - PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RAZÕES DISSOCIADAS DA SENTENÇA - NÃO OCORRÊNCIA - BEM IMOVEL COMUM CASAL - PARTILHA DE BENS - FIXAÇÃO - POSSIBILIDADE. Nos termos do artigo 1.010, inciso II, do CPC, a apelação deve conter a exposição dos fatos e do direito em que se ampara o pedido de reforma. Se a parte se insurge em face dos...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... inadimplemento das parcelas avençadas em acordo extrajudicial acerca da prestação de alimentos ... INTIMAÇÃO 8001438-64.2022.8.05.0154 Divórcio Litigioso Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ... Vistos, etc ... Trata-se de Termo de Acordo Extrajudicial de Divórcio, pelo ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8002494-30.2020.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: V ... a lide, requerendo a homologação do termo de transformação do Divórcio Litigioso em ... devidos em todas as suas cláusulas – o acordo constante da petição de Id nº 73990710, para ...
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Mata de são joão - Cejusc
... ÃOINTIMAÇÃO8000682-25.2022.8.05.0164 Divórcio ConsensualJurisdição: Mata De São JoãoCustos ... Trata-se de termo de acordo de divórcio celebrado pelas partes ...