termo acordo divórcio
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Utinga - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000274-75.2020.8.05.0270 Divórcio Consensual Jurisdição: Utinga Requerente: D. E ... As partes colacionaram aos autos Termo de Acordo que trata das questões inerentes ao ...
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Barra do choça - Vara cível
... Termo de audiência, no evento ID 40628593 ... O ... Divórcio Consensual Jurisdição: Barra Do Choça ... audiência para homologação do acordo celebrado entre as partes ... Despacho ID ...
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Decisão Monocrática nº 50004574420198210058 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ACORDO NÃO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. DÉBITO INEXIGÍVEL. A CONCORDÂNCIA DOS GENITORES E A ASSINATURA INICIALMENTE LANÇADA PELAS PARTES EM ACORDO NÃO SÃO CAPAZES DE AUTORIZAR EXECUÇÃO DOS TERMOS ALI PROPOSTOS, UMA VEZ A TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL NÃO FOI HOMOLOGADA, ESTANDO AUSENTES OS REQUISITOS DO ART. 784, IV DO CPC. SENTENÇA QUE...
... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. ACORDO NÃO HOMOLOGADO judicialmente. débito ... processual, nos autos da ação de divórcio nº 058/1.18.0002615-6, Nadia e Edenilson, ... 2. DIVÓRCIO. TERMO DE ACORDO RELATIVO À PARTILHA DOS BENS DO ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DESPACHO 8004511-39.2020.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: M ... constituído, requereram a homologação do Termo de Acordo de Divórcio, mediante as cláusulas ...
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João dourado - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000060-42.2018.8.05.0145 Divórcio Consensual Jurisdição: João Dourado ... CONSENSUAL , pleiteando a homologação do acordo descrito na petição inicial de ID 10198407, fl ... ou a ambos os cônjuges (art.1582,CC), põe termo ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio ...
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Miguel calmon - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8001908-69.2016.8.05.0166 Divórcio Consensual Jurisdição: Miguel Calmon ... SENTENÇA ... Trata-se de termo de acordo de Divórcio Consensual celebrado entre ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... , dentro de 05(cinco) dias, tomando-se o termo de compromisso, devendo o inventariante, dentro ... INTIMAÇÃO 8001671-22.2021.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... , requereram a homologação do Termo de Acordo de Divórcio Consensual, mediante as cláusulas ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá ... horário ser ajustado entre as partes, de acordo com a rotina de cada uma. Ademais, deverá o ... INTIMAÇÃO 8136031-72.2020.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8004270-31.2021.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: B ... ída, r equereram a homologação do Termo de Acordo de Divórcio com Alimentos, mediante as ...
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Direito Civil
... que ao interpretá-la decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios ... ção legal pelo casamento, em havendo divórcio, o emancipado perde tal condição, retornando ao ... II. O agnome, termo atualmente em desuso, designa os títulos ...
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Luís eduardo magalhães - Cejusc pré-processual
... Vistos, etc ... Trata-se de Termo de Acordo de Divórcio consensual, com alimentos ...
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Luís eduardo magalhães - Cejusc pré-processual
... Vistos, etc ... Trata-se de Termo de Acordo de Divórcio consensual, com alimentos ...
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Do casamento
... o casamento não podem ser derrogadas por acordo das partes. As normas são imperativas, impedindo ... admite que o casamento seja realizado sob termo ou condição , tendo em vista que sua ... , deverá apresentar a sentença de divórcio ou a escritura se foi realizada o divórcio ...
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Capital - 9ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8015996-83.2020.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... Assim, diante do acordo celebrado entre as partes, homologo, por ... produza os legais e jurídicos efeitos, o termo de acordo formulado pelas partes, tal como nele ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... às tratativas para a celebração do acordo e os seus termos, caso seja alcançado ... INTIMAÇÃO 8015110-96.2022.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Terceiro ... DESPACHO ... Ciente do novo termo de acordo juntado ao ID nº 380127691 ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8001792-21.2019.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: E ... da parte, pode o processo ser extinto, de acordo com o § 1º, do artigo 267, do Código de ... O processo que acompanha este Termo, cujo número tombo de origem e de destino é o ...
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A separação e o divórcio extrajudicial como forma de manutenção do afeto familiar
... 1 Observa-se que nesse período o termo “divórcio” já era conhecido, afastando a aplicação do repúdio do ... à partilha dos bens comuns e à pensão alimentícia e, ainda, ao acordo quanto à retomada pelo cônjuge de seu nome de solteiro ou à ...
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Utinga - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000430-68.2017.8.05.0270 Divórcio Consensual Jurisdição: Utinga Requerente: S. D ... As partes colacionaram aos autos termo de acordo que trata do divórcio do casal, dos ...
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Utinga - vara cível
... INTIMAÇÃO 8000430-68.2017.8.05.0270 Divórcio Consensual Jurisdição: Utinga Requerente: S. D ... As partes colacionaram aos autos termo de acordo que trata do divórcio do casal, dos ...
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Acordao N° 1302876 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-11-2020
Apelação cível. Direito de propriedade. Ação reinvindicatória. Divórcio. Partilha de bens. Conversão em perdas e danos. Prescrição. Inocorrência. Teoria actio nata. Apelação conhecida e provida. Sentença cassada. 1. De acordo com a teoria da actio nata, o termo a quo para se aferir o lapso prescricional tem início com o nascimento da pretensão, ou seja, o momento a partir do qual a ação poderia...
... AÇÃO REINVINDICATÓRIA ... DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS. CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS ... SENTENÇA CASSADA ... 1. De acordo com a teoria da actionata , o termo a quo para se ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... SENTENÇA 8002905-73.2020.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... constituído, requereram a homologação do Termo de Acordo de Divórcio com Alimentos, Guarda e ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , para fins de conferência e assinatura do Termo de Guarda Provisória, registrada sob ID n° ... em que juntaram o inteiro teor do acordo id n° 160755345, requerendo, ao final, a sua ... ÃES SENTENÇA 8002606-38.2021.8.05.0154 Divórcio Consensual Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ...
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Nova soure - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8001014-43.2019.8.05.0181 Divórcio Litigioso Jurisdição: Nova Soure Requerente: ... fato há mais de 15 (quinze) anos, conforme Termo de ID 128690338 ... É o relatório ... SENTENÇA ... Trata-se de termo de acordo de Divórcio Consensual c/c guarda e alimentos ...
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Capital - 7ª vara de família
... As partes transacionaram, submetendo o Termo de ID nº 212637978, requerendo à homologação ... opinou favoravelmente à homologação do acordo ... Isto posto, HOMOLOGO, por sentença o ... INTIMAÇÃO 8110998-46.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... RE 1101937 / SP ... Acordo Coletivo cujo objeto é a extinção da macrolide ... bom termo das transações já entabuladas entre as partes, ... ção a parte dele; ou uma sentença de divórcio ... proferida em Brasília poderia não valer ...