termo acordo divórcio
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... às tratativas para a celebração do acordo e os seus termos, caso seja alcançado ... INTIMAÇÃO 8015110-96.2022.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Terceiro ... DESPACHO ... Ciente do novo termo de acordo juntado ao ID nº 380127691 ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8001792-21.2019.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: E ... da parte, pode o processo ser extinto, de acordo com o § 1º, do artigo 267, do Código de ... O processo que acompanha este Termo, cujo número tombo de origem e de destino é o ...
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Utinga - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000430-68.2017.8.05.0270 Divórcio Consensual Jurisdição: Utinga Requerente: S. D ... As partes colacionaram aos autos termo de acordo que trata do divórcio do casal, dos ...
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Utinga - vara cível
... INTIMAÇÃO 8000430-68.2017.8.05.0270 Divórcio Consensual Jurisdição: Utinga Requerente: S. D ... As partes colacionaram aos autos termo de acordo que trata do divórcio do casal, dos ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... SENTENÇA 8002905-73.2020.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... constituído, requereram a homologação do Termo de Acordo de Divórcio com Alimentos, Guarda e ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , para fins de conferência e assinatura do Termo de Guarda Provisória, registrada sob ID n° ... em que juntaram o inteiro teor do acordo id n° 160755345, requerendo, ao final, a sua ... ÃES SENTENÇA 8002606-38.2021.8.05.0154 Divórcio Consensual Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ...
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Nova soure - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8001014-43.2019.8.05.0181 Divórcio Litigioso Jurisdição: Nova Soure Requerente: ... fato há mais de 15 (quinze) anos, conforme Termo de ID 128690338 ... É o relatório ... SENTENÇA ... Trata-se de termo de acordo de Divórcio Consensual c/c guarda e alimentos ...
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Capital - 7ª vara de família
... As partes transacionaram, submetendo o Termo de ID nº 212637978, requerendo à homologação ... opinou favoravelmente à homologação do acordo ... Isto posto, HOMOLOGO, por sentença o ... INTIMAÇÃO 8110998-46.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ...
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A separação e o divórcio extrajudicial como forma de manutenção do afeto familiar
... 1 Observa-se que nesse período o termo “divórcio” já era conhecido, afastando a aplicação do repúdio do ... à partilha dos bens comuns e à pensão alimentícia e, ainda, ao acordo quanto à retomada pelo cônjuge de seu nome de solteiro ou à ...
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Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
... autonomia dos envolvidos, respeitando-se o acordo formulado, no que diz respeito à forma, valor e ... a culpa, fator irrelevante para fins do divórcio. Dessa forma, os artigos 1.702 1 e 1.704 2 do ... no que diz respeito ao estabelecimento de termo para findar a obrigação, assim como condições ...
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Acordao N° 1357124 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Apelação cível. Divórcio litigioso. Acordo de devolução de veículo alienado fiduciariamente. Responsabilidade. Ex-côjuges. Partilha de bens na proporção de 50% das dívidas. Gratuidade de justiça deferida. Necessidade de fazer constar do dispositivo o disposto no § 3º do artigo 98 do código de processo civil. 1. É desnecessária a juntada de novos comprovantes para fazer provar da insuficiência de...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO LITIGIOSO. ACORDO DE DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO ... de forma amigável, inclusive constando do termo de entrega ... a sua quitação, com outorga de ... -
A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... acordo com o velho brocardo estatutário Mobilia ... verdade, e o mesmo acontece em caso de divórcio, apesar de pelo casamento não se instituir ... bens deixados pelo inventariado, visando o termo da comunhão hereditária, não há qualquer ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ao não adicionar a página que continha o acordo entabulado entre as partes relativo a guarda e a ... INTIMAÇÃO 8003943-23.2020.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... constituído, requereram a homologação do Termo de Acordo de Divórcio, mediante as cláusulas ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DESPACHO 8003630-62.2020.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... constituído, requereram a homologação do Termo de Acordo de Divórcio com Alimentos, mediante as ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ão de Alimentos, onde as partes chegaram a acordo, firmado em petição de ID nº 85506646, ... INTIMAÇÃO 8004748-73.2020.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... constituído, requereram a homologação do Termo de Acordo de Divórcio, mediante as cláusulas ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8001095-60.2020.8.05.0244 Divórcio Consensual Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... Processo julgado em audiência, consoante termo de ID 76723303. SENHOR DO BONFIM/BA, 13 de junho ... e encargos que lhe incumbem de acordo com a lei civil e penal ". Saliente-se que para ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8002781-90.2020.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... , mediante as cláusulas constantes do Termo de Audiência de ID nº 116207969 dos autos, a ... devidos em todas as suas cláusulas – o acordo constante do Termo de Audiência, que passa a ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... INTIMAÇÃO 8010365-09.2023.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: C ... De acordo com tal diploma, “ a pessoa com deficiência ... Lavre-se termo de curatela, intimando-se para assinatura, em 05 ...
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Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
... carinho com outra pessoa ou a quebra de um acordo que as pessoas fazem quando se casam? As ... , conforme o Dicionário Houaiss 13, o termo infidelidade significa “manutenção de ... se transformarão em ação de divórcio. E, como para a sua concessão não cabe a ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... De acordo com o art. 1.767 do Código Civil, estão ... Lavre-se termo e forneça certidão de imediato ... Sem ... INTIMAÇÃO 8002905-39.2021.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: J ...
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Sobradinho - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ão de casamento com a averbação do divórcio; ... 2- Consta que a herdeira Eliane é ... solicita e cumprimento de sentença do Acordo Judicial celebrado. Todavia, verifica-se que o ... de ID nº 359515104, verificar que no TERMO DE RESPONSABILIDADE EM CARÁTER PROVISÓRIO de ID ...
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Chorroch� - Vara c�vel
... Lavre-se o Termo de Compromisso e intime-se o Ministério Público ... Ó INTIMAÇÃO 8000870-17.2023.8.05.0056 Divórcio Consensual Jurisdição: Chorrochó Requerente: ... Acordo de Divórcio, mediante as cláusulas constantes ...
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Barra do choça - Vara cível
... 5 - Não havendo acordo, o feito prosseguirá nos termos do artigo da Lei ... e legais efeitos, o acordo veiculado no termo de Id 211183472, nos termos do artigo 487, III, ... Divórcio Litigioso Jurisdição: Barra Do Choça ...
- Acórdão nº 0059974-46.2013.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 20 de Enero de 2014
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Capital - 9ª vara de família
... SENTENÇA 8076308-25.2020.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... Assim, diante do acordo celebrado entre as partes, homologo, por ... produza os legais e jurídicos efeitos, o termo de acordo formulado pelas partes, tal como nele ...