Terrestre
- Empresas Privadas. Licença para Levantamento de Fauna Terrestre e Aquática para implantação da CGH Jatobá
- Empresas Privadas. Licença para Levantamento de Fauna Terrestre e Aquática para implantação da CGH Sucupira
- DECRETO Nº ., DE 24 DE MAIO DE 1994. Delega Competencia Ao Ministro de Estado do Exercito para Aprovar Regulamentos da Força Terrestre.
- Versão original LEI 10233 de 05/06/2001 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS TRANSPORTES AQUAVIARIO E TERRESTRE, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DE POLITICAS DE TRANSPORTE, A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Israel lança novo ataque contra Gaza e pode fazer incursão terrestre
O Globo JERUSALÉM - Israel iniciou novo ataque à Faixa de Gaza nesta terça-feira após o disparo de cerca de 85 foguetes na manhã de segunda, que deixaram 9 palestinos mortos. O país considera o bombardeio uma resposta aos ataques feito pelo Hamas no ...
- Acórdão nº REsp 1182871 / MS de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº AgRg no Ag 1383630 / ES de T4 - QUARTA TURMA
... da obrigação da cobertura do securitária pleiteada é o acidente causador de danos pessoais, envolvendo veículo automotor de via terrestre ou sua carga, em movimento ou não. Precedentes ... 4. Agravo regimental a que se nega provimento ... A Turma, por unanimidade, negou ...
- DECRETO Nº 70042, DE 24 DE JANEIRO DE 1972. Promulga o Convenio Sobre Transporte Internacional Terrestre Entre o Brasil, Argentina e Uruguai.
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Acórdão nº 2005/0109387-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... que se dediquem exclusivamente às seguintes atividades: ( ... ) centros de formação de condutores de veículos automotores de transporte terrestre de passageiros e de carga". No entanto, a orientação prevalente nas Turmas de Direito Público deste Tribunal firmou-se no sentido de que o direito ...
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Acórdão nº 2004/0169545-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... que se dediquem exclusivamente às seguintes atividades: ( ... ) centros de formação de condutores de veículos automotores de transporte terrestre de passageiros e de carga". No entanto, malgrado já estar vigendo a legislação acima mencionada quando ocorreu o julgamento da apelação, sobre ...
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Decreto-Lei nº 161 de 13/02/1967. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A 'FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 2º Ficam instituídos o Plano Nacional de Estatística e o Plano Nacional de Geografia e Cartografia Terrestre, a serem formulados em conformidade com a legislação de diretrizes e bases da espécie, e definidos por ato do Poder Executivo, compreendendo o ...
- Acórdão nº REsp 1245817 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
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LEI ORDINÁRIA Nº 11518, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007. Acresce e Altera Dispositivos das Leis 10.683, de 28 de Maio de 2003, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.457, de 16 de Março de 2007, e 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993, para Criar a Secretaria Especial de Portos, e da Outras Providencias.
... II - definir os elementos de logística do transporte multimodal a serem implementados pelos órgãos reguladores dos transportes terrestre e aquaviário vinculados ao Ministério dos Transportes, conforme estabelece esta Lei, pela Secretaria Especial de Portos e pela Agência Nacional de ...
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Acórdão nº 2008/0075082-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Lei 10.684, de 30 de maio de 2.003 - reconhece o direito dos centros de formação de condutores de veículos automotores de transporte terrestre de passageiros e de carga optarem pelo SIMPLES ... 4. Entrementes, o direito das auto-escolas à opção pelo SIMPLES somente pode ser exercido a ...
- UPE Campus Petrolina AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº0024.2023.CCD.DL.0007.UPE-PETROLINA. OBJETO: SERVICO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PESSOAS - EM ONIBUS , COM AR CONDICIONADO, BANHEIRO, COM MOTORISTA, COM COMBUSTIVEL SERVIÇOS RELATIVOS À VIAGENS (Exceto bilhetes aéreos) PARA ATENDIMENTO DA UPE CAMPUS PETROLINA, conforme especificações do termo de referência. Valor...
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Acórdão nº 2010/0042226-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... I - dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira; ... II - veículos de via terrestre; ... III - bens móveis em geral; ... IV - bens imóveis; ... V - navios e aeronaves; ... VI - ações e quotas de sociedades empresárias; ... VII ...
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Acórdão nº 2007/0259925-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. Aerolevantamento é o conjunto de operações técnicas de captação de dados da parte terrestre, aérea ou marítima do território nacional, por meio de sensor instalado em plataforma aérea, complementada pelo registro e análise dos dados ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... III - Estabelecer limites de velocidade e de pêso por eixo, para cada via terrestre ... IV - Proibir conversões à esquerda ou à direita e de retôrno ... V - Organizar áreas especiais de estacionamento em logradouros públicos ...
- DECRETO Nº 75322, DE 29 DE JANEIRO DE 1975. Mudança de Denominação de Unidades da Força Terrestre.
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DECRETO Nº 952, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Outorga de Permissão e Autorização para a Exploração de Serviços de Transporte Rodoviario Interestadual e Internacional de Passageiros e da Outras Providencias.
... com tráfego bilateral através de fronteira comum: o tráfego efetuado entre países signatários de acordo sobre transporte internacional terrestre; ... VII - transporte rodoviário de passageiros com terceiros países não signatários: o realizado por um país signatário com destino a outro ...
- DECRETO Nº 72637, DE 17 DE AGOSTO DE 1973. Modifica a Organização da Força Terrestre e da Outras Providencias.
- Decreto de 24/05/1994. DELEGA COMPETENCIA AO MINISTRO DE ESTADO DO EXERCITO PARA APROVAR REGULAMENTOS DA FORÇA TERRESTRE.
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Ofensiva terrestre na Faixa de Gaza mata mais de 20 palestinos e um soldado israelense
O Globo Com agências internacionais TEL AVIV - Um soldado israelense foi morto horas depois da entrada das Forças Armadas na Faixa de Gaza na noite da quinta-feira. Eitan Barak, de 20 anos, morreu durante a ofensiva terrestre e Tel Aviv investiga se ...
- DECRETO Nº 92792, DE 17 DE JUNHO DE 1986. Promulga o Convenio Sobre Transporte Internacional Terrestre e Anexos I, Ii, Iii, de 1977 e Anexo Iv, de 1980.
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Israel prepara invasão terrestre de Gaza
Foguete palestino atinge arredores de Jerusalém pela primeira vez em 42 anos Expectativa. Soldados israelenses estacionados perto da Faixa de Gaza: após a convocação de reservistas, Israel prepara-se para lançar sua primeira ofensiva terrestre em qua...