territorio chines
- União Europeia pressiona China a abrir mercado e concluir acordo de investimentos
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A política externa do regime militar: do alinhamento ao pragmatismo
... do governo brasileiro de que Taiwan era parte inalienável do território chinês ... Não obstante, é importante relembrar que a ...
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Extradição e a nova lei de migração: interpretação à luz dos direitos humanos
O presente trabalho tem por objetivo analisar duas decisões do Supremo Tribunal Federal, que negaram pedidos de extradição formulados pelo governo da China, sob acusação de prática de ilícitos financeiros. Os fundamentos para a decisão foram a possibilidade real de imposição de pena de morte ou prisão perpétua no país requerente e a ausência de garantias quanto à comutação de tais penas.
... jurídico dispensado aos estrangeiros em determinado território, distinto daquele com o qual possui vínculo de nacionalidade ... - China faz exercício militar com simulação de 'cerco total' a taiwan
- Ativista Joshua Wong é condenado a mais 10 meses de prisão em Hong Kong
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Introdução
... novo coronavírus (COVID-19), que rapidamente se estenderam ao território brasileiro com efeitos devastadores nas existências e nas atividades das ...
- Wta suspende eventos na china
- Documentos indicam que china omitiu dimensão da pandemia
- Presidente da China alerta autoridades para se prepararam para 'piores cenários' na segurança nacional
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Dutra e o Brasil durante os primeiros anos da Guerra Fria
... à embaixada dos EUA a defesa dos interesses brasileiros no território soviético. No caso chinês, com a revolução de 1949, o governo ...
- Hong kong inicia maior julgamento de ativistas
- México desbanca China como principal fornecedor de produtos para os EUA
- Eletrificação com incentivos
- Caoa Chery começa a fabricar carros híbridos em Goiás um mês após fechar fábrica em SP
- Petrobras decide repatriar funcionários da china
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China aguenta o tranco das tarifas de trump
... punitivas contra empresas americanas fazendo negócios em território chinês ... Quaisquer medidas têm o risco de causar problemas na cadeia ...
- Zoológicos investem em pesquisa e querem ser a ‘arca de noé’ do século 21
- Hong kong revoga prisão de ativistas
- Análise: Guerra comercial entre EUA e China pode beneficiar carne suína brasileira
- Análise: Guerra comercial entre EUA e China pode beneficiar carne suína brasileira
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COVID-19: parâmetros internacionais, federalismo e a atuação internacional dos estados e municípios
Tendo como contexto os impactos da pandemia do novo coronavírus e a relevância dada às recomendações da Organização Mundial da Saúde, este artigo buscou abordar – sob a ótica do Direito Internacional Público e das Relações Internacionais – as políticas de saúde sugeridas pelos parâmetros internacionais de enfrentamento da pandemia da COVID-19. A partir de documentos internacionais, artigos acadêmi
... saúde pública, comunicação, transporte, organização do território, cultura e serviços sociais, que são tradicionalmente competências dos ... - Pelosi divulga roteiro de viagem à ásia sem taiwan
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Com atraso na chegada de IFA, Butantan deve entregar menos da metade das doses de CoronaVac previstas para maio
... Ele atribuiu a retenção do produto em território chinês a recentes declarações feitas pelo governo brasileiro ... Nas ...
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Com atraso na chegada de IFA, Butantan deve entregar menos da metade das doses de CoronaVac previstas para maio
... Ele atribuiu a retenção do produto em território chinês a recentes declarações feitas pelo governo brasileiro ... Nas ...
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A impossibilidade de regulação jurídica nacional do blockchain: rumo à um direito criptográfico?
O artigo explica a tecnologia descentralizada da cadeia de blocos (blockchain), a percepção do direito estrangeiro e internacional sobre o tema e as tentativas de regulação em diferentes países. Utiliza-se a bibliografia nacional e estrangeira, bem como as discussões no plano legislativo. As características da tecnologia e as discussões internacionais de países em que a mesma está mais...
... Essa medida, obviamente, só se estendeu ao território chinês. A eficácia, contudo, só vem ocorrendo no sentido da ...