tesouro laser
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Sentença nº 1000498-55.2021.5.02.0263 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2022
... , são radiações não ionizantes as microondas, ultravioletas e laser. 2 - As operações ou atividades que exponham os trabalhadores às ... Incumbe, unicamente, ao empregador calcular, deduzir e recolher ao Tesouro Nacional, o IRPF devido pelo reclamante à Receita Federal, autorizando-se ...
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Trabalhador Desportivo
... de efeitos análogos, inclusive instrumentos dotados de raios laser ou semelhantes, ou que os possam emitir, exceto equipe autorizada pela ... Art. 47. As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta do Tesouro Nacional. (Produção de efeito) ... Parágrafo único. O custeio dos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.681 do Mato Grosso do Sul, 16-11-2021
... Recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO, Natureza da Despesa ... 33903917 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E ... Classificada: LASER ILUMINAÇÃO EIRELI EPP ... Valor: R$ 136.516,31 (cento e trinta e seis ...
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Diário dos Municípios
... n.º 096/2021; OBJETO: Locação de máquina multifuncional laser ... MFP 432 FDN para setor de protocolo; Vigência: 01.09.2022 à ... para cobrir as despesas são oriundos do Tesouro Municipal. A ... pasta contendo o edital e seus anexos estarão ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.001 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2022
... Estado, para recolhimento da multa à conta do Tesouro do Estado ou querendo, interpor RECURSO, conforme ... previsto no art ... COPIA DE DEGRADAÇÃO INDUZIDA POR LASER (LIBS) ... Luis Humberto da Cunha ... Integrando metacomunidades à ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.835 do Mato Grosso do Sul, 18-05-2022
... de Recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO, Natureza da Despesa ... 33903302 - LOCACAO DE VEICULOS ... Valor: R$ ... ABRAMASTÁCIO ... 0405030193 ... PAN-FOTOCOAGULAÇÃO DE RETINA A LASER" 1200 ... CAPSULOTOMIA A YAG LASER 1200 ... 0405050372 ... FACOEMULSIFICAÇ\xC3" ...
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Consolidação das leis do trabalho
... § 2º A Caixa Econômica Federal comunicará ao Tesouro Nacional, para efeito de registro e contabilização, os créditos ... radiações ionizante e não ionizantes (microondas, ultravioleta ou laser ...
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Consolidação das leis do trabalho
... § 2º A Caixa Econômica Federal comunicará ao Tesouro Nacional, para efeito de registro e contabilização, os créditos ... radiações ionizante e não ionizantes (microondas, ultravioleta ou laser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.980 do Mato Grosso do Sul, 01-11-2022
... preenchidas com módulos para fibra óptica Short Wavelength Laser (SWL), SFP ou SFP+ (Small ... Form factor Pluggable), com conectores LC de ... 101110104122000840010001 FONTE: 100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO AMPARO LEGAL/ ... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO ESTADUAL N. 11.676/2004 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.898 do Mato Grosso do Sul, 22-07-2022
... 0100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO TESOURO, Natureza da Despesa ... 33903923 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS ... Valor: ... multifuncionais e impressoras laser: monocromáticas e coloridas, impressoras de etiquetas, scanners, ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... FONTE DE RECURSO: HCFMB - 001.001.141 - Tesouro - ... EXTRATO DE EMPENHO ... PROCESSO: 01001/2022 ... CONTRATANTE: ... MEDICO; PARA CIRURGIA A LASER PARA CORTE, COAGULACAO ... E VAPORIZACAO; CONFECCIONADO EM FEIXE DE FIBRA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.895 do Mato Grosso do Sul, 19-07-2022
... Fonte 0100000000 – Recurso do Tesouro ... Nota de Empenho 5953/2022 ... Data emissão da NE 14/07/2022 ... Valor ... x 138,1 mm; Uso: para impressoras jato de ... tinta, laser e copiadoras ... 92 M A X P R I N T \ ... AUTOADESIVA ... R$ 43,42 R$ ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... EXPORTACAO - EIRELI - 0,7410 - LASER TOPAZ_CONF. EDITAL ... - Importado - EPP - Classificada ... 03951140000133 ... Banco do Brasil S/A. (agente financeiro do Tesouro do Estado), ... no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... igual ou inferior a 50 (cinqüenta) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTN, só se admitirão embargos infringentes e de ... participação acionária da Agravada nas empresas do Grupo Espaço Laser Bahia. Ainda, JULGO PREJUDICADO OS AGRAVOS INTERNOS”. Alega, ...
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Marechal Thaumaturgo
... III - contrapartida obrigatória do Tesouro Municipal a recursos transferi- ... dos ao Município; ... IV - juros E ... MARCA ... V.Unt R$ V.Total R$ ... IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER - Impressão- Tec- ... nologia de Impressão: Laser Eletrofotográfico- ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... - 912,0000 - SMS Progressive III 2000VA Laser Bivolt - 16218 - ... Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - ... tesouro, denominada ... PREGAO ELETRONICO, do tipo MENOR PREÇO – Processo nº ...
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Patrimônio cultural como patrimônio ambiental. A ampliação da proteção ao patrimônio cultural brasileiro
O presente trabalho tem por objeto o meio ambiente cultural e sua tutela jurídica, estudado a partir da doutrina e demais produções relevantes de outras áreas do conhecimento, demonstrando a preocupação na sua preservação e os meios pelos quais a sociedade se propõe a atingir esse fim, posto ser consenso na atualidade a interdependência existente entre os seres humanos, demais seres vivos e o...
... o vale em que se encontravam os templos de Abu Simbel, um tesouro da antiga civilização egípcia. Em 1959, a UNESCO lançou uma campanha ... ção utiliza um dispositivo de escaneamento tridimensional a laser" e outros equipamentos topográicos, assim, com varreduras de alta resoluç\xC3" ... -
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... Horus aplica a tecnologia de LED (inferior à holográfica a ... laser) e que em termos operacionais não se pode considerar ... como similar ... RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Fonte Tesouro 001.001.001, ... Classificação Econômica 33.90.39.79 – Conservação ...
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Outros. Ext Adesão ARP DOE junho
... tecnologia laser ou led, monocromático (preto e branco), policromático ... (colorida), ... originais, pelo período de 30 (trinta) meses. Recurso: 100/Tesouro. Valor ... Total: R$ 14.028.660,00 (quatorze milhões vinte e oito mil ...
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Extratos de Contratos. Ext contrato 123-21 DOE
... impressora e multifuncional com tecnologia laser ou led, monocromático (preto e ... branco), policromático (colorida), ... Vigência: 30 meses ... Recurso: 100/Tesouro. Valor total: R$ 4.419.000,00 (quatro milhões quatrocentos ... e dezenove ...
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Extratos de Contratos. Ext contrato 133-21 DOE
... de equipamentos de impressora e multifuncional com tecnologia laser ou led, ... monocromático (preto e branco), policromático (colorida), ... Vigência: 30 meses. Recurso: 100/Tesouro. Valor total: R$ 6.520.200,00 (seis ... milhões quinhentos e vinte mil e ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... igual ou inferior a 50 (cinquenta) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTN, só se admitirão embargos infringentes e de ... oferece alternativa de tratamento, qual seja a fotocoagulação a laser; e que o Agravado não demonstrou que a referida terapia tenha se mostrado ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 223 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
... DESCRIÇÃO DO PRODUTO ... 1. ... Aparelho de Laser ... 2. ... FES - Estimulação Elétrica Funcional ... Santa Terezinha ... São José do Povo ... Tesouro ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... VEL COM MICROFILAMENTOS CONDUTORES DE RAIOS LASER ... (FIBRAS OPTICAS) PARA FOTO-ABLAÇÃO DAS ADERÊNCIAS DOS ... FONTE DE RECURSO: HCFMB - 001.001.141 - Tesouro - ... EXTRATO DE EMPENHO ... PROCESSO: 00732/2021 ... CONTRATANTE: ...