Testamentos conjuntos
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Itabuna - 3ª vara cível e comercial
... banco de dados com informações sobre existência de testamentos, procurações e escrituras públicas de qualquer natureza, inclusive ... ça da Bahia, em seu artigo 16º, revogou os Atos Normativos Conjuntos n. 41, de 11 de novembro de 2021, n. 23, de 22 de julho de 2021, e o n ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... II – lavrar testamentos públicos e ... aprovar os cerrados; III – lavrar atas notariais; ... Parágrafo único. Se os procuradores forem declarados ... conjuntos, não terá eficácia o ato praticado sem participação de todos, ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... II – lavrar testamentos públicos e ... aprovar os cerrados; III – lavrar atas notariais; ... Parágrafo único. Se os procuradores forem declarados ... conjuntos, não terá eficácia o ato praticado sem participação de todos, ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... públicas; ... II – lavrar testamentos públicos e ... aprovar os cerrados; ... III – lavrar atas notariais; ... Parágrafo único. Se os procuradores forem ... declarados conjuntos, não terá eficácia o ato praticado sem participação de ... todos, ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... públicas; ... II – lavrar testamentos públicos e ... aprovar os cerrados; ... III – lavrar atas notariais; ... Parágrafo único. Se os procuradores forem ... declarados conjuntos, não terá eficácia o ato praticado sem participação de ... todos, ...
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Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... públicas; II - lavrar testamentos públicos e aprovar ... os cerrados; III - lavrar atas notariais; IV - ... Parágrafo único. Se os procuradores forem ... declarados conjuntos, não terá eficácia o ato praticado sem participação de ... todos, ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... , tornando incontroverso entre as partes a aquisição em conjuntos dos referidos imóveis ... Acerca dos bens, informam as partes que não ... e ausentes; c) os feitos de nulidade e anulação de testamentos e os pertinentes à sua execução; d) os pedidos de alvarás relativos a ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... autos: a) resultado de pesquisa junto ao Registro Central de Testamentos on-line (RCTO), a fim de verificar a existência de testamento público ... de Pandemia - Corona Vírus, e das determinações contidas Atos Conjuntos nº 003 e 005, de 18 e 23 de março de 2020 do TJBA, respectivamente, ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Para exercer o encargo de Inventarientes conjuntos, devendo prestar o compomisso em Juízo, e juntando aos autos devidamente ... Por fim, alegam que desconhecem dívidas, testamentos e quaisquer outras eventuais obrigações deixadas pelo de cujus. Os ...
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História e saberes Psi - considerações interdisciplinares
Este artigo busca examinar a relação interdisciplinar entre a História e os saberes Psi, desenvolvendo um paralelo comparativo entre a História das Mentalidades, a História do Imaginário e outras modalidades historiográficas que interagem com a Psicologia. Busca-se esclarecer alguns aspectos centrais relacionados a estas modalidades da História e discutir a historiografia pertinente a cada um...
... , 1978), Vovelle examinou com precisão e método milhares de testamentos provençais – sempre de forma maciça e procurando enxergar serialmente ... ário, uma atenção especial às relações entre estes três conjuntos de funções psicológicas. Seu objetivo era investigar as relações ... -
Acórdãos nº 2215571-03.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julio de 2018
... 116/117, que, ao dar cumprimento aos testamentos públicos, não acolheu o plano de partilha apresentado, ... , à parte dos co-herdeiros ou co- legatários conjuntos". Como salienta Mauro Antonini 2 , comentando este ...
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Sobre princípios e regras
... 11,1: “ as formas e solenidades dos contratos, testamentos" e demais atos jurídicos se regerão pela Lei do país em que se outorguem\xE2" ... Systems, isto é, como correlações entre casos genéricos (conjuntos de propriedades) e soluções (isto é, a qualificação normativa de uma ...
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Lei no 10.406, 10/01/2002 - DOU de 11/01/2002 - Código Civil (Arts. 1.784 a 2.027)
... @@@@SEÇÃO I. Disposições Gerais ... Art. 1.862. São testamentos ordinários: ... I o público; ... II o cerrado; ... III o particular ... do substituto, à parte dos co-herdeiros ou colegatários conjuntos ... Parágrafo único. Os co-herdeiros ou colegatários, aos quais ...
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Corregedoria das comarcas do interior - N�cleo extrajudicial
... delegatários; publicação de Aviso e de Ordem de Serviço Conjuntos, determinando a obrigatoriedade de preenchimento do aludido questionário ... ÉGIO NOTARIAL DO BRASIL, sobre a existência de escrituras, testamentos e procurações em nome de EDSON COSTA FILHO, CPF: 544.015.855-34 e JOSE ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... ão de óbito (ID 17964591), noticiando a existência de dois testamentos, procuração do de cujus em favor da primeira requerente para administrar ... DESPACHO ... //CONSIDERANDO os Atos Conjuntos n.º s 003/20, 005/20, 007/20 e 09/2020, todos do TJ BA, que estabelecem ...
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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ários, dos legatários e do testamenteiro (ou dos testamenteiros conjuntos) e de outros beneficiados por disposição testamentária ... Portanto, ... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ...
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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ários, dos legatários e do testamenteiro (ou dos testamenteiros conjuntos) e de outros beneficiados por disposição testamentária ... Portanto, ... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , o ajuizamento da ação em face de somente alguns dos devedores conjuntos tem como efeito o suprimento apenas de parte das necessidades da ... deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamentos On-Line – RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados – ...
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SECRETARIAS - EDITAL 007 2021 SECEL MT 10092021
... testamentos, certidões, espólios, contratos de locação, termos de cessão de ... quesito “ Tutela Judicial de Urgência ”, os imóveis (ou conjuntos) ... tombados que comprovadamente sejam objeto de procedimento ...
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Catu - Vara c�vel
... ), desde que observadas as determinações dos Provimentos Conjuntos CGJ/CCI ns. 12/2017 e 08/2018. 4- Existindo a possibilidade, cumpra-se o ... a abertura do testamento, é exigência somente para o testamentos particulares (artigo 737, § 1º do CPC). Tratando-se pedido de abertura e ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIOS CONJUNTOS dos bens deixados pelo falecimento de MARIA EUGÊNIA PACHECO PEREIRA e ... processual, para acostar aos autos certidão atualizada sobre testamentos, a ser obtida junto à Central Notarial de Serviços Eletrônicos ...