testis unus testis nullus
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Formação de quadrilha
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Crime sem crime
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T
... Tertius - O terceiro ... Testis, unus, testis nullus - Uma testemunha, nenhuma ...
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Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... Contra o papa, nada se podia provar. Testis unus, testis nullus 15 ... A prova ...
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Acórdão nº 0002103-19.2009.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Enero de 2012
PENAL. PROCESSUAL PENAL. CORRUPÇÃO ATIVA. ART. 333 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA NÃO COMPROVADAS. CONDENAÇÃO BASEADA EXLUSIVAMENTE EM UM ÚNICO DEPOIMENTO POLICIAL. IMPOSSIBILIDADE. PROVA TESTEMUNHAL QUE NÃO SE HARMONIZA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA. ABSOLVIÇÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. 1. Não há nos autos prova segura para a condenação do réu, impondo-se, pois, a...
... , não há lugar à incidência do axioma testis unus testis nullus. Relevante, sim, é perquirir ... -
Acórdão nº 0002103-19.2009.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Enero de 2012
PENAL. PROCESSUAL PENAL. CORRUPÇÃO ATIVA. ART. 333 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA NÃO COMPROVADAS. CONDENAÇÃO BASEADA EXLUSIVAMENTE EM UM ÚNICO DEPOIMENTO POLICIAL. IMPOSSIBILIDADE. PROVA TESTEMUNHAL QUE NÃO SE HARMONIZA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA. ABSOLVIÇÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. 1. Não há nos autos prova segura para a condenação do réu, impondo-se, pois, a...
... , não há lugar à incidência do axioma testis unus testis nullus. Relevante, sim, é perquirir ... -
Acórdão nº 0002103-19.2009.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Enero de 2012
PENAL. PROCESSUAL PENAL. CORRUPÇÃO ATIVA. ART. 333 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA NÃO COMPROVADAS. CONDENAÇÃO BASEADA EXLUSIVAMENTE EM UM ÚNICO DEPOIMENTO POLICIAL. IMPOSSIBILIDADE. PROVA TESTEMUNHAL QUE NÃO SE HARMONIZA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA. ABSOLVIÇÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. 1. Não há nos autos prova segura para a condenação do réu, impondo-se, pois, a...
... , não há lugar à incidência do axioma testis unus testis nullus. Relevante, sim, é perquirir ... -
Acórdão nº 0002103-19.2009.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Enero de 2012
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... , não há lugar à incidência do axioma testis unus testis nullus. Relevante, sim, é perquirir ... -
Acórdão nº 0002103-19.2009.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Enero de 2012
PENAL. PROCESSUAL PENAL. CORRUPÇÃO ATIVA. ART. 333 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA NÃO COMPROVADAS. CONDENAÇÃO BASEADA EXLUSIVAMENTE EM UM ÚNICO DEPOIMENTO POLICIAL. IMPOSSIBILIDADE. PROVA TESTEMUNHAL QUE NÃO SE HARMONIZA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA. ABSOLVIÇÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. 1. Não há nos autos prova segura para a condenação do réu, impondo-se, pois, a...
... , não há lugar à incidência do axioma testis unus testis nullus. Relevante, sim, é perquirir ... -
Acórdão nº 0002103-19.2009.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Enero de 2012
PENAL. PROCESSUAL PENAL. CORRUPÇÃO ATIVA. ART. 333 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA NÃO COMPROVADAS. CONDENAÇÃO BASEADA EXLUSIVAMENTE EM UM ÚNICO DEPOIMENTO POLICIAL. IMPOSSIBILIDADE. PROVA TESTEMUNHAL QUE NÃO SE HARMONIZA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA. ABSOLVIÇÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. 1. Não há nos autos prova segura para a condenação do réu, impondo-se, pois, a...
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Acórdão nº 0002103-19.2009.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Enero de 2012
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Acórdão nº 0002103-19.2009.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Enero de 2012
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Acórdão nº 0002103-19.2009.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Enero de 2012
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Acórdão nº 0002103-19.2009.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Enero de 2012
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Acórdão nº 0002103-19.2009.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Enero de 2012
PENAL. PROCESSUAL PENAL. CORRUPÇÃO ATIVA. ART. 333 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA NÃO COMPROVADAS. CONDENAÇÃO BASEADA EXLUSIVAMENTE EM UM ÚNICO DEPOIMENTO POLICIAL. IMPOSSIBILIDADE. PROVA TESTEMUNHAL QUE NÃO SE HARMONIZA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA. ABSOLVIÇÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. 1. Não há nos autos prova segura para a condenação do réu, impondo-se, pois, a...
... , não há lugar à incidência do axioma testis unus testis nullus. Relevante, sim, é perquirir ... -
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PENAL. PROCESSUAL PENAL. CORRUPÇÃO ATIVA. ART. 333 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA NÃO COMPROVADAS. CONDENAÇÃO BASEADA EXLUSIVAMENTE EM UM ÚNICO DEPOIMENTO POLICIAL. IMPOSSIBILIDADE. PROVA TESTEMUNHAL QUE NÃO SE HARMONIZA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA. ABSOLVIÇÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. 1. Não há nos autos prova segura para a condenação do réu, impondo-se, pois, a...
... , não há lugar à incidência do axioma testis unus testis nullus. Relevante, sim, é perquirir ... -
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PENAL. PROCESSUAL PENAL. CORRUPÇÃO ATIVA. ART. 333 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA NÃO COMPROVADAS. CONDENAÇÃO BASEADA EXLUSIVAMENTE EM UM ÚNICO DEPOIMENTO POLICIAL. IMPOSSIBILIDADE. PROVA TESTEMUNHAL QUE NÃO SE HARMONIZA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA. ABSOLVIÇÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. 1. Não há nos autos prova segura para a condenação do réu, impondo-se, pois, a...
... , não há lugar à incidência do axioma testis unus testis nullus. Relevante, sim, é perquirir ... -
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... , não há lugar à incidência do axioma testis unus testis nullus. Relevante, sim, é perquirir ... -
Acórdão nº 0002103-19.2009.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Enero de 2012
PENAL. PROCESSUAL PENAL. CORRUPÇÃO ATIVA. ART. 333 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA NÃO COMPROVADAS. CONDENAÇÃO BASEADA EXLUSIVAMENTE EM UM ÚNICO DEPOIMENTO POLICIAL. IMPOSSIBILIDADE. PROVA TESTEMUNHAL QUE NÃO SE HARMONIZA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA. ABSOLVIÇÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. 1. Não há nos autos prova segura para a condenação do réu, impondo-se, pois, a...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001278-80.2014.5.07.0016), 2016-10-05
... ser plenamente desprezado o princípio testis unus, testis nullus , pois, mesmo na seara ...
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Sentença nº 1001419-11.2019.5.02.0319 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-01-2022
... ão prevalece em nosso direito a máxima “Testis unus, testis nullus”, sendo que não justificou ...
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Acórdão nº 0002103-19.2009.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Enero de 2012
PENAL. PROCESSUAL PENAL. CORRUPÇÃO ATIVA. ART. 333 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA NÃO COMPROVADAS. CONDENAÇÃO BASEADA EXLUSIVAMENTE EM UM ÚNICO DEPOIMENTO POLICIAL. IMPOSSIBILIDADE. PROVA TESTEMUNHAL QUE NÃO SE HARMONIZA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA. ABSOLVIÇÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. 1. Não há nos autos prova segura para a condenação do réu, impondo-se, pois, a...
... , não há lugar à incidência do axioma testis unus testis nullus. Relevante, sim, é perquirir ... -
Acórdão nº 0002103-19.2009.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Enero de 2012
PENAL. PROCESSUAL PENAL. CORRUPÇÃO ATIVA. ART. 333 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA NÃO COMPROVADAS. CONDENAÇÃO BASEADA EXLUSIVAMENTE EM UM ÚNICO DEPOIMENTO POLICIAL. IMPOSSIBILIDADE. PROVA TESTEMUNHAL QUE NÃO SE HARMONIZA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA. ABSOLVIÇÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. 1. Não há nos autos prova segura para a condenação do réu, impondo-se, pois, a...
... , não há lugar à incidência do axioma testis unus testis nullus. Relevante, sim, é perquirir ... -
Acórdão nº 0002103-19.2009.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Enero de 2012
PENAL. PROCESSUAL PENAL. CORRUPÇÃO ATIVA. ART. 333 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA NÃO COMPROVADAS. CONDENAÇÃO BASEADA EXLUSIVAMENTE EM UM ÚNICO DEPOIMENTO POLICIAL. IMPOSSIBILIDADE. PROVA TESTEMUNHAL QUE NÃO SE HARMONIZA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA. ABSOLVIÇÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. 1. Não há nos autos prova segura para a condenação do réu, impondo-se, pois, a...
... , não há lugar à incidência do axioma testis unus testis nullus. Relevante, sim, é perquirir ...