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Em Tocantins, advogado peticiona em verso e juiz decide em poesia
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Delegados de SP repudiam decreto do governo do Tocantins que proíbe críticas
Delegados de SP repudiam decreto do governo do Tocantins
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PDT questiona lei de Tocantins que fixa teto para salário de servidores
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CNJ suspende concurso público para cartórios em Tocantins
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Supremo anula repasse de título de terras da União feito por Tocantins
STF anula repasse de título de terras da União feito por Tocantins
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Acórdão Nº 0033750-29.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... de Medicina do Estado do Tocantins, que ensejou a instauração dos Procedimentos Preparatórios 2020.0004327 e 2020.0003536, bem como as Notícias de Fato nº 2020.0003534, 2020.0003533 e 2020.0003932 e irregularidades detectadas pelo Conselho Municipal de Saúde na UPA SUL, com o fim de ...
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Acórdão Nº 0000891-50.2017.8.27.2733 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-08-2021
... ção Civil Pública em razão de graves falhas no fornecimento de água potável no Município de Santa Maria do Tocantins, eis que haviam notícias de que saiam das torneiras restos mortais de morcegos, possuindo a água odor insuportável ... 3. Constitui responsabilidade da concessionária ...
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Justiça do Tocantins suspende aumento do IPTU em Palmas
Justiça do Tocantins suspende aumento do IPTU em Palmas para 2014
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Acórdão Nº 0007576-36.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... ilegalidade, mormente porque o Juízo impetrado apenas determinou a anotação restritiva em matrícula de imóveis rurais devido às notícias" sobre grilagem de terras, a perdurar até que os fatos correlatos venham completamente a lume ... Presume-se, sem sombra de dúvidas, ter sido a a\xC3" ...
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Acórdão Nº 0000353-84.2022.8.27.2736 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... nos autos que seu ingresso no serviço público municipal de Ponte Alta do Tocantins ocorreu em 12/02/2003, não havendo, por outro lado, notícias de seu desligamento, razão pela qual o direito ao primeiro quinquênio deu-se em 12/02/2008, o segundo em 12/02/2013 e o terceiro em ...
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Fachin decide caso que estava empatado e barra leis que impediam aumento no TO
Fachin decide caso que estava empatado e barra leis do Tocantins
... uma ação na qual o Partido Verde questionava leis estaduais de Tocantins que barraram aumentos concedidos também por lei aos servidores. Fachin ... -
CNA questiona MP que reajustou taxas cartorárias em Tocantins
CNA apresenta ADI contra reajuste de taxas cartorárias em Tocantins
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STJ suspende escolha de conselheiro do TCE de Tocantins
Mauro Campbell, do STJ, suspende escolha de conselheiro do TCE de Tocantins
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Mussi mantém ação contra empresa de saneamento por poluição no Tocantins
Ministro do STJ mantém ação contra empresa de saneamento em TO
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Confederação questiona lei que suspendeu reajuste de servidores do Tocantins
Confederação questiona lei que suspende reajuste de servidores do TO
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Mais uma ação questiona teto de servidores do Judiciário do Tocantins
Mais uma ação questiona teto de servidores do Judiciário do TO
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STF julgará diretamente no mérito valor de taxas cartoriais em Tocantins
STF julgará diretamente no mérito valor de taxas cartoriais em TO
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Agentes de socialização serão indenizados por atuar além da função no Tocantins
Agentes de socialização serão indenizados por atuar além da função
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Juiz suspende portaria que vetava incentivos fiscais a frigoríficos do Tocantins
Juiz suspende portaria que vetava incentivos fiscais a frigoríficos
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TCU recomenda que concessão da BR-153 seja reinvestida no Tocantins
TCU recomenda que concessão da BR-153 seja reinvestida no TO
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STF valida criação da Superintendência da Polícia Científica do Tocantins
STF valida criação da Superintendência da Polícia Científica do TO
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STF suspende norma sobre corte de energia de inadimplente do Tocantins
STF suspende norma sobre corte de energia de inadimplente do TO
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STF suspende critérios de desempate no Tocantins
Supremo suspende critérios de desempate na Lei de Magistratura do Tocantins
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OAB requer celeridade e rigor na apuração de agressão contra advogada no Tocantins
OAB requer rigor na apuração de agressão contra advogada no TO
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Liminar do CNJ suspende promoções a desembargador no TJ de Tocantins
CNJ suspende promoções a desembargador no TJ-TO