tocantins noticias
-
Acórdão Nº 0004872-16.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-06-2022
... 3. Há notícias nos autos relacionados que o paciente possui papel de liderança dentro da suposta associação criminosa, situação essa, que por si só, ...
-
Acórdão Nº 0016239-37.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-04-2023
... 2. Se o acusado encontra-se soltos há mais de 06 (seis) meses, cumprindo as medidas cautelares impostas, sem que existam notícias nos autos de que tenha impossibilitado a aplicação da lei penal ou a conveniência da instrução criminal, a manutenção da sua soltura é medida ...
-
Acórdão Nº 0004619-91.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-09-2023
... Ora, se já conta da decisão proferida pelo Juiz singular que determina o fornecimento desses medicamentos e não havendo notícias nos autos de descumprimento de ordem judicial, resta configurada a inexistência de interesse recursal nesse ponto ... Registro, ainda, que os ...
-
Aumento de contribuição previdenciária por MP no Tocantins é alvo de ação no STF
Aumento de contribuição previdenciária por MP é alvo de ação no STF
-
Acórdão Nº 0016222-98.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-04-2023
... 2. Se o acusado encontra-se soltos há mais de 05 (cinco) anos, cumprindo as medidas cautelares impostas, sem que existam notícias nos autos de que tenha impossibilitado a aplicação da lei penal ou a conveniência da instrução criminal, a manutenção da sua soltura é medida ...
-
Acórdão Nº 0012084-59.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-08-2021
... que não obstante, a agravante aduza que passa por problemas financeiros, apresentou como documentos comprobatórios da sua tese apenas notícias genéricas que atestam queda de faturamento do setor de bebidas, sem contudo, apresentar dados próprios que demonstrem queda substancial de seu ...
-
Decisão monocrática Nº 0601020-14.2020.6.27.0002 de Tribunal Superior Eleitoral, 16-02-2023
... (12626) Nº 0601020–14.2020.6.27.0002 (PJe) – GURUPI – TOCANTINS Relator: Ministro Raul Araújo Agravante: Ministério ... https://www.to.gov.br/secom/noticias"/governo–do–tocantins–atende–200–familias–de–reeducandos–da\xE2" ...
-
Lei do Tocantins que estabelece teto para o Judiciário é alvo de nova ADI
Lei que estabelece teto para o Judiciário é alvo de nova ADI no STF
-
Acórdão Nº 5033875-53.2013.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-04-2021
... Portanto, não tendo sido a ora apelante notificada para habilitar seu crédito na liquidação extrajudicial, bem como não havendo notícias de encerramento da liquidação, e tendo em vista o fato de o magistrado ter determinado o levantamento da suspensão (Evento 154 dos Autos ...
-
Acórdão Nº 0007751-12.2021.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-06-2022
... convencimento sobre a autoria delitiva, também, considerando o fato de ter sido a abordagem policial que prendeu o acusado deflagrada por notícias sobre o disparo de arma de fogo, portanto, alheia às características (cabelo, tatuagem, cicatriz e etc.) ou até mesmo munidos de detalhes ...
-
Acórdão Nº 0004113-52.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-06-2022
... presente pela periculosidade social do agente, evidenciada pelo risco concreto de reiteração em práticas delitivas, ainda mais por haver notícias nos autos do Inquérito Policial de que o paciente foi condenado pelo delito previsto no art. 157 do Código Penal ... 4. Ordem admitida e ...
-
Acórdão Nº 0008440-06.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-08-2023
... 3. A decisão de segregação cautelar do paciente está fundamentada na garantia da ordem pública, apontando pela existência de notícias de que ele está sendo investigado em pelo menos outros dois Estados pela suposta prática de crimes patrimoniais idênticos aos dos autos de origem ...
-
Acórdão Nº 0010509-45.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-10-2022
... MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. SUFICIENTES. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO ... 1. Colhem-se notícias no sentido de que o recorrido teve um relacionamento com a genitora da vítima e que na data de 18/07/2022, no período noturno, pulou o muro de sua ...
-
Acórdão Nº 0008770-71.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... 2. Em relação aos descontos em cheque especial, é possível a concessão da tutela antecipada recursal, pois há notícias nos autos e é possível comprovar por meios dos documentos acostados no evento 1, dos autos originários, que o contrato formalizado não permite a ...
-
Acórdão Nº 0001840-66.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-04-2023
... De modo que, tendo o apenado alcançado o lapso temporal necessário para a aquisição do benefício e não havendo notícias de qualquer outra intercorrência que macule o bom comportamento durante a execução da pena, deve ser mantida a concessão do livramento ...
-
Acórdão Nº 0012458-41.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-11-2021
... 4 – Verifica-se que os recorridos encontram-se em liberdade há mais de 03 meses e não há notícias nos autos de que os mesmos tenham praticado novos delitos ou tenha sido apurado algum descumprimento das medidas cautelares impostas ... 5 – ...
-
Acórdão Nº 5000434-40.2011.8.27.2733 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-05-2021
... Ocorre que, não possui o condão de desconstituir a garantia dada em juízo, pois existindo notícias de descumprimento pelo executado, a execução deve prosseguir, sendo extinta apenas quando cumprida de forma integral a obrigação ... Como se ...
-
Acórdão Nº 0006138-04.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-07-2023
... çam a tese aventada pelo impetrante de inexistência do periculum libertatis , somado ao fato de que durante todos esses anos não há notícias" de reiteração criminosa ou de quaisquer atos atentatórios à incolumidade social ... Com efeito, não desprezando a gravidade da acusação lan\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0009252-16.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... Quanto ao pedido de indenização por danos morais, estes se mostram caracterizados ... Em que pese não haja notícias da inclusão da autora em cadastro de proteção ao crédito, é inequívoco que a parte foi vinculada à contratação onerosa, à qual não anuiu, ...
-
Acórdão Nº 0014457-92.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-03-2023
... Há notícias que após esse fato os indivíduos se dividiram em dois grupos com o fim de assaltar também o Banco do Brasil na cidade de Palmerópolis/TO ...
-
Acórdão Nº 0000110-43.2022.8.27.2736 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... nos autos que a autora ingressou no serviço público municipal de Ponte Alta do Tocantins em 27/01/2003, não havendo, por outro lado, notícias" de seu desligamento, razão pela qual o direito ao primeiro quinquênio deu-se em 27/01/2008, o segundo em 27/01/2013 e o terceiro em 27/01/2018, n\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0004710-21.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-06-2022
... Além disso, há notícias nos autos de que o réu quando do flagrante originário tinha um mandado de prisão em aberto na cidade de Brasília (evento1, vídeo7 - minuto ...
-
Acórdão Nº 0011051-34.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-11-2021
... dos documentos acostados, constata-se que o Relatório de Vistoria nº043/2013, o Procedimento Investigatório Criminal nº 02/2016, as notícias jornalísticas, fotos e vídeos anexados, apontam a captação e utilização de recursos hídricos nos Rios Urubu e Formoso, nos Município de ...
-
Acórdão Nº 0009056-49.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-02-2022
... para que o Município autor seja intimado, para informar se possui interesse no prosseguimento do feito, trazendo aos autos, inclusive, notícias atualizadas sobre o movimento grevista contra o qual se insurge, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, ...
-
Acórdão Nº 0005169-86.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-06-2023
... possíveis jurados, isso porque foram feitas apenas alegações genéricas sobre o suposto risco de imparcialidade dos jurados e, ainda, as notícias de descontentamento populacional apresentadas referem-se ao início do ano de 2021, ou seja, quando o crime foi cometido, não havendo qualquer ...