tocantins noticias
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Decisões Monocráticas nº 37322 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2020
... pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Tocantins, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que nos autos do ... afirmar suas colaborações e fazê-las instruir com documentos, notícias jornalísticas, comprovantes de depósito de cheques e diversos outros ...
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Acórdão Nº 0010703-11.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 29-08-2023
HABEAS CORPUS. ART. 171, CAPUT E ART. 171, §2º, VI, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PREVISTOS NO ART. 312, DO CPP. PROVA DA MATERIALIDADE. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA. 1. No caso, verifica-se que a prisão preventiva se encontra...
...Foram juntadas cópias de 16 boletins de ocorrência ao inquérito policial referentes às notícias de crimes praticados em todo o Estado do Tocantins, cuja Autoridade Policial atribui autoria aos envolvidos investigados. . A Autoridade Policial ... -
Acórdão nº 125302 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 18 de Diciembre de 2014
...Assunto: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - SÍTIO DE NOTÍCIAS - GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS - AGÊNCIA TOCANTINENSE ...
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EXTRATO DE CONTRATO
...Contrato 15/2020. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: Precisa Clipping LTDA., CNPJ 26.481.555/0001-96. Objeto: iços de clipping , para monitoramento diário e em tempo real de notícias veiculadas em mídias impressa, eletrônica e digital contendo temas de ...
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Decisão da Presidência nº 103512 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2010
... de prisão preventiva, evadiu-se do distrito da culpa, havendo notícias nos autos de que [..] estaria refugiado no Estado de Tocantins (e-STJ fl. ...
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Decisão nº 103512 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2010
... de prisão preventiva, evadiu-se do distrito da culpa, havendo notícias nos autos de que [..] estaria refugiado no Estado de Tocantins (e-STJ ...
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29 tribunais terão expediente normal na sexta-feira (8/9)
29 tribunais terão expediente normal na sexta-feira (8/9)
...-. -. TJ-TO. Feriado. feriado da Padroeira do Tocantins - Lei 627/1993. -. -. TRT-1. Feriado. expediente normal. -. -. TRT-2. ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 (Criminal), 24-10-2022
Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 Apelante: LUCCAS NETO FERREIRA Apelado: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigos 139 e 140 do Código Penal. Absolvição. Recurso do Querelante. Pretende a condenação da querelada pelos delitos de injúria e difamação, em concurso formal. 1.Sentença absolutória devidamente fundamentada...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 (Cível), 29-08-2022
Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 Apelante: LUCCAS NETO FERREIRA Apelado: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigos 139 e 140 do Código Penal. Absolvição. Recurso do Querelante. Pretende a condenação da querelada pelos delitos de injúria e difamação, em concurso formal. 1.Sentença absolutória devidamente fundamentada...
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Acórdão nº 2003.34.00.041755-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 2 de Mayo de 2007
PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO CAUTELAR - PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO POR PERDA DE OBJETO (ART. 267, VI, CPC) - REMESSA OFICIAL - NÃO CONHECIMENTO. 1 - O processo foi extinto sem julgamento do mérito, por perda de objeto, com fulcro no art. 267, VI, CPC. Sendo assim, inexistindo, nos termos do art. 475, I, CPC, "sentença proferida contra a União, o Estado, o Distrito Federal, o Município,...
...(CONVOCADO). AUTORAS: AGÊNCIA J. CÂMARA DE NOTÍCIAS LTDA E OUTRAS. ADVOGADOS: DRS. TAYRONE DE MELO E OUTRO. RÉU: INSTITUTO ... -
Acórdão nº 2003.34.00.041755-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 2 de Mayo de 2007
PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO CAUTELAR - PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO POR PERDA DE OBJETO (ART. 267, VI, CPC) - REMESSA OFICIAL - NÃO CONHECIMENTO. 1 - O processo foi extinto sem julgamento do mérito, por perda de objeto, com fulcro no art. 267, VI, CPC. Sendo assim, inexistindo, nos termos do art. 475, I, CPC, "sentença proferida contra a União, o Estado, o Distrito Federal, o Município,...
...(CONVOCADO). AUTORAS: AGÊNCIA J. CÂMARA DE NOTÍCIAS LTDA E OUTRAS. ADVOGADOS: DRS. TAYRONE DE MELO E OUTRO. RÉU: INSTITUTO ... -
Decisão Monocrática nº 2007.04.00.016871-9 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Seção, 5 de Junio de 2009
... MADALENA CECILIANA VIEIRA, aquela mudou-se para o Estado de Tocantins, não havendo notícias de seu novo endereço (fl. 86). 16. Quando ouvida ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
...ível em: http://exame.abril.com.br/revista-exame/edicoes/1064/noticias/riqueza-com-prazo-de-validade. Acessado em 18 de novembro de 2015. ... paraense, Belém, e é maior também do que o de estados como Tocantins, Roraima, Acre e Amapá. Terceiro, é a cidade campeã em exportações no ... -
Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
.... Para se ter uma noção do problema, o Estado do Tocantins possui capacidade para 3.449 presos, porém tem uma ocupação de 4.193. ...(http://www.cnj.jus.br/noticias/ cnj/82726-cnj-lanca-saude-prisional-para-garantir-assistencia-basica ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0015695-51.2021.8.19.0002 (Criminal), 30-01-2023
Processo nº: 0015695-51.2021.8.19.0002 Apelante: OSEAS DA SILVA MELO Apelada: ANA LUCIA DA SILVA DUTRA Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Recurso de apelação. Artigos 139 e 140, ambos do Código Penal. Recurso do querelante. Queixa-crime. Requer reforma da decisão que rejeitou a inicial atipicidade da conduta, com fulcro no artigo 386, inciso III, do Código de...
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Acordão da Quinta Turma, 15-06-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ESTUPRO DEVULNERÁVEL. CUSTÓDIA DOMICILIAR. PANDEMIA DA COVID-19. AUSÊNCIA DEILEGALIDADE MANIFESTA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Conquanto seja notória a gravidade da ampla disseminação do novocoronavírus no Brasil, não houve comprovação de que, dentro doestabelecimento prisional, o agravante, ainda que enquadrado nogrupo de risco da Covid-19,
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Decisão Monocrática N° 07102244920218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2022
I - Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alíneas "a" e ?c?, e 102, inciso III, alínea "a", ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. PRELIMINAR. VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE. REJEIÇ
...Com efeito, não há notícias de que o Apelado tenha desrespeitado a ordem classificatória na ... do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins ( ... -
Acordao N° 1370437 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Apelação cível. Administrativo. Processo civil. Preliminar. Violação à dialeticidade. Rejeição. Concurso público. Banco do brasil. Escriturário. Cadastro reserva. Nomeação. Direito subjetivo. Inexistência. Discricionariedade. Abertura de novos certames. Contratação de terceirizados. Serviço temporário. Preterição. Não comprovação. Ônus probatório. Não desincumbência. Sentença mantida. 1....
...nomeação no cargo. Com efeito, não há notícias de que o Apelado tenha desrespeitado a ordem classificatória na ...do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (. ... -
Portais da transparência, democracia e enfrentamento à corrupção
... informações sobre a aplicabilidade da Lei da Transparência no Tocantins, tanto sob o aspecto doutrinário, quanto estatístico e até mesmo .... 141 Disponível em http://www.mpf.mp.br/to/sala-de-imprensa/noticias...
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Decisão monocrática Nº 212265 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2022
... liminar, impetrado em 21.2.2022 pela Defensoria Pública do Tocantins, em benefício de Lucas Pereira da Silva, contra acórdão da Quinta Turma ...notícias de que o Paciente tem comportamento desordeiro ou agressivo, além disso, ...
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32 tribunais funcionarão normalmente nesta sexta-feira (13/10)
32 tribunais funcionarão normalmente nesta sexta-feira (13/10)
...ça do Ceará, do Rio de Janeiro, de Rondônia, do Sergipe e do Tocantins não informaram como serão seus expedientes. . Veja como será o ... -
Acórdão nº 2007/0299592-4 de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. MATÉRIA NÃO DEBATIDA NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SUPERVENIÊNCIA DA PRONÚNCIA. SÚMULA 21. NEGATIVA DE AUTORIA. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE DA VIA ELEITA. PREVENTIVA DECRETADA COM BASE NA GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO, COMOÇÃO SOCIAL E PARA RESGUARDAR INTEGRIDADE FÍSICA DO ACUSADO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO
... PONTES E OUTRO(S)IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS PACIENTE :SEBASTIÃO DOS REIS BORGES ARANTES (PRESO). EMENTA. HABEAS .... Últimas notícias - colhidas na página oficial do Tribunal de Justiça do Estado de ... -
Acórdão Nº 209009 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
Processual penal. Agravo regimental em habeas corpus. Feminicídio tentado. Prisão preventiva. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 1. A orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF) é no sentido de que a gravidade em concreto do crime e a periculosidade do agente, evidenciada pelo modus operandi, constituem fundamentação idônea para a decretação da custódia preventiva.
...09/03/2022. PRIMEIRA TURMA. AG.REG. NO HABEAS CORPUS 209.009 TOCANTINS. RELATOR. AGTE.(S). PROC.(A/S)(ES). AGDO.(A/S). : MIN. ROBERTO BARROSO. : ...cinquenta e oito) dias não há notícias de que causou algum. tumulto no estabelecimento prisional, portanto, ... -
Acórdão nº 1999.01.00.100601-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 14 de Diciembre de 2005
AMBIENTAL. PROCESSUAL CIVIL. HIDROVIA TOCANTINS/ARAGUAIA. EIA/RIMA. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. SUSPENSÃO. LAUDOS TÉCNICOS PARA COMPOSIÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS. APONTADOS INDÍCIOS DE FALSIFICAÇÃO POR MATÉRIA JORNALÍSTICA. TUTELA ANTECIPADA. PRESSUPOSTOS. AUSÊNCIA. PERICULUM IN MORA INVERSO. 1. A alegação de indícios de falsificação em alguns laudos, com base em notícias jornalísticas, realizados por...
... para a apresentação do estudo sobre a hidrovia Araguai-Tocantins e suspendeu ainda o trâmite do licenciamento ambiental da referida ... -
Acórdão nº 1999.01.00.100601-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 14 de Diciembre de 2005
AMBIENTAL. PROCESSUAL CIVIL. HIDROVIA TOCANTINS/ARAGUAIA. EIA/RIMA. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. SUSPENSÃO. LAUDOS TÉCNICOS PARA COMPOSIÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS. APONTADOS INDÍCIOS DE FALSIFICAÇÃO POR MATÉRIA JORNALÍSTICA. TUTELA ANTECIPADA. PRESSUPOSTOS. AUSÊNCIA. PERICULUM IN MORA INVERSO. 1. A alegação de indícios de falsificação em alguns laudos, com base em notícias jornalísticas, realizados por...
... para a apresentação do estudo sobre a hidrovia Araguai-Tocantins e suspendeu ainda o trâmite do licenciamento ambiental da referida ...