tocantins noticias
-
Registro de nascimento: Paulo Roque e o direito de existir
A longa história da emissão do registro de nascimento tardio do idoso encontrado à beira de um rio, sem documento de identificação ou vínculo familiar.
... 25. Decisão judicial de registro de nascimento a idoso de Tocantins vence concurso. Disponível em: ... -
Acórdão Nº 0002131-61.2018.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-04-2023
... há se falar em nulidade da prova iniciada por denúncia anônima, visto que, na esfera criminal, a autoridade policial, ao se deparar com notícias da prática de possíveis delitos, deve apurar a veracidade das informações, adotando medidas sumárias de investigação, o que ocorreu no ...
-
Juiz do Tocantins pede no CNJ a suspensão da escolha de desembargador
Juiz do TO quer suspensão da escolha de desembargador
-
A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
... em 69,6%, apenas um pouco à frente de Santa Catarina ( 64,8%); Tocantins ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... legal dos chamados fake news, que em livre tradução seria: Notícias falsas (fake news) é um termo novo, ou neologismo, usado para se referir ... Juiz de Direito” 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, Tocantins ... Sentença 2 - Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Autos n° ...
-
Acórdão Nº 0000667-64.2021.8.27.2736 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-09-2022
... nos autos que a autora ingressou no serviço público municipal de Ponte Alta do Tocantins em 01/08/2003, não havendo, por outro lado, notícias de seu desligamento, razão pela qual o direito ao segundo quinquênio deu-se em 01/08/2012 e o terceiro em 01/08/2017, não havendo que se falar ...
-
Acórdão Nº 0015443-46.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-01-2023
... 3. No presente caso, havendo notícias de que o acusado evadiu-se do distrito da culpa após o fato, bem como passou a ameaçar pessoas diretamente relacionadas à vítima, a ...
-
Acórdão Nº 0000199-66.2022.8.27.2736 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
... nos autos que a autora ingressou no serviço público municipal de Ponte Alta do Tocantins em 19/01/2004, não havendo, por outro lado, notícias de seu desligamento, razão pela qual o direito ao primeiro quinquênio deu-se em 19/04/2009, o segundo em 19/04/2014 e o terceiro em ...
-
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO (TC) Nº 13/2022 - UASG 070027 - TRE/TO
... Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.Contratado: 25.053.190/0001-36 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ... Notícias; portal Gazeta do Povo; portal O Norte e Meio Norte; portal Atitute ...
-
Acórdão Nº 0000568-94.2021.8.27.2736 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-08-2022
... nos autos que a autora ingressou no serviço público municipal de Ponte Alta do Tocantins em 29/01/2003, não havendo, por outro lado, notícias de seu desligamento, razão pela qual o direito ao primeiro quinquênio deu-se em 29/01/2008, o segundo em 29/01/2013 e o terceiro em ...
-
Acórdão Nº 0000597-47.2021.8.27.2736 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-10-2022
... nos autos que a autora ingressou no serviço público municipal de Ponte Alta do Tocantins em 01/08/2002, não havendo, por outro lado, notícias de seu desligamento, razão pela qual o direito ao primeiro quinquênio deu-se em 01/08/2007, o segundo em 01/08/2012 e o terceiro em ...
-
Acórdão Nº 0000632-07.2021.8.27.2736 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-11-2022
... Por conseguinte, estando ela em efetivo exercício (já que não houve notícias de ruptura do vínculo), ela possui direito aos seguintes quinquênios: o primeiro, alcançado em 1.8.2007; o segundo, em 1.8.2012; e o terceiro, em ...
-
Acórdão Nº 6287 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, bem ... como a área do Estado do Maranhão situada a oeste do meridiano ... papel desempenhado pelo rádio para a divulgação de notícias, ... mensagens e entretenimento às comunidades mais distantes ... A ...
-
Decisão Monocrática nº 67707 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Agosto de 2019
... ELEITORALRECURSO ESPECIAL ELEITORAL N 677-07.2016.6.27.0035 - TOCANTINS (35 Zona Eleitoral ... - Santa Tereza do Tocantins - ...
-
Acórdão Nº 0008777-92.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-09-2023
... PEDIDO NÃO CONHECIDO. 1. Nos termos da jurisprudência doméstica, não havendo notícias nos autos de que a tese levantada na impetração tenha sido enfrentada pelo juízo de primeiro grau, fica este Tribunal impedido de analisá-la, sob ...
-
Acórdão Nº 0002270-47.2021.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
... A pandemia ocasionada pelo vírus Covid-19, principalmente no seu início, em que eram veiculadas notícias de milhares de mortos em todo o mundo, ensejo um pânico coletivo de aproximação social. Não se pode dizer que existe um nexo causal entre esse ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Santa Catarina, Sergipe e Tocantins) ... Vejam, Senhores Ministros e Ministras, ao contrário do que está ... depende de seu trabalho diário para se alimentar? ... Notícias de todo o mundo descrevem quantas pessoas correm o ... risco de ficar sem ...
-
Acordao N° 1716163 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2023
Civil e processual civil. Apelação. Ação indenizatória. Reportagem jornalística. Notícia inverídica. Veiculação em internet. Direito de informação. Liberdade de imprensa. Relativização. Dano moral. In re ipsa. Ocorrência. Quantum indenizatório. Proporcionalidade. Razoabilidade. Fixação. Recurso parcialmente provido. 1. Apelação interposta contra sentença proferida em ação indenizatória, na qual a
... teria sido a disseminação de notícias falsas para a manipulação dos telespectadores ... 2.Direito à ... judicial e uma denúncia que tramitam no Tribunal de Justiça de Tocantins ... 3.1.Ocorre que não há qualquer comprovação de que a autora ... -
Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... o Manual de Normas de Serviço Notarial e Registral do Estado do Tocantins. A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas ... , oficinas impressoras, empresas de radiodifusão e agências de notícias a que se refere o art. 8º da Lei n. 5.250, de 09.02.1967 ... Art. 115 ...
-
Acórdão Nº 0038561-32.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... , não é desconhecido que a peleja entre o Estado do Tocantins e a rede credenciada para atendimento ao PLANSAÚDE é antiga e há notícias nos órgãos de imprensa sobre o possível calote ... Cito aqui algumas reportagens a respeito e que remontam exatamente à época vindicada nesta ...
-
A participação popular no processo de revisão do plano diretor de Palmas-TO: um ensaio à luz da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas
O presente artigo teve como objetivo verificar a real efetividade da participação popular durante o processo de elaboração da Lei Complementar nº 400, de 2 de abril de 2018, que instituiu o novo plano diretor da cidade de Palmas-TO. A problemática fora analisada sob a perspectiva da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas, tendo como base o método dialético. As considerações da pesquisa pairam...
... Aloísio Alencar Bolwerk ... Universidade Federal do Tocantins (UFT), Campus Palmas-TO, Brasil ... Lattes: ... As notícias da ocasião divulgadas em meios tradicionais pouco falaram a respeito do ... -
Alckmin diz que vídeo em que Doria reafirma ‘lealdade’ foi ideia do prefeito
... manh desta segunda-feira, participa de um seminrio em Palmas, no Tocantins ... "Reafirmo minha lealdade ao governador Geraldo Alckmin, com quem ...
-
Acórdão Nº 0000669-34.2021.8.27.2736 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-11-2022
... nos autos que a autora ingressou no serviço público municipal de Ponte Alta do Tocantins em 01/08/2002, não havendo, por outro lado, notícias" de seu desligamento, razão pela qual o direito ao primeiro quinquênio deu-se em 01/08/2007, o segundo em 01/08/2012 e o terceiro em 01/08/2017, n\xC3" ...
-
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... 7. MALTEZ, Rafael Tocantins. Direito do consumidor e publicidade : análise jurídica e ... noticias ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... TRT da 10 a Região (Distrito Federal/Tocantins), RO n. 01119-2004-011-10-00-0, 3 a T. j. 30.3.2005, Publ. 8.4.2005, ... de músicos autodidatas que não tiveram educação formal (AASP-Notícias (2.8.2011) ... Jurisprudência ... O fato do músico não ser ...