trabalhador avulso exemplo
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A inspeção do trabalho
... a admissão de novos Estados-membros, por exemplo ... O Conselho de Administração se reúne 3 ... grave e iminente risco para o trabalhador, poderá interditar estabelecimento, setor de ... empregatício permanente e o trabalhador avulso ... Parágrafo único. São assegurados à ...
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Acórdão Nº 0021035-06.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-05-2021
... Ou, se desejando, pode o trabalhador laborar em apenas um turno, folgando 18 horas; o ... , pg.45); foi demonstrada a partir de exemplo do ponto do Reclamante, onde constam os ... ; não é exigido do Trabalhador Portuário Avulso qualquer número mínimo de jornadas a serem ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... trabalhador bancário , é nula. Os valores assim ajustados ... Seguindo-se o exemplo dos bancos, no futuro, os empregados de limpeza e ... em serviços temporários, o trabalho avulso, o eventual, o autônomo, etc ... Frisa-se ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1394-06.2017.5.09.0411)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE RISCO DO TRABALHADOR PORTUÁRIO COM VÍNCULO PERMANENTE. POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO AOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS. TEMA 222 DE REPERCUSSÃO GERAL. SÚMULA 126/TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA . Caso em que o Tribunal Regional...
... ADICIONAL DE RISCO DO ... TRABALHADOR PORTUÁRIO COM VÍNCULO PERMANENTE. POSSIBILIDADE ... portuário avulso ao fundamento de que somente os empregados ... Nesse sentido, por exemplo, destaca-se o parágrafo quinto ... do ... -
Inscrição de Beneficiário
... (servidor, empregado, temporário ou avulso), cabe à empresa ou àquele para quem ele presta ... acautelar os interesses do beneficiário (exemplo: não identificação dos necessitados de ... Sua validade cessa com o óbito do trabalhador ou do seu dependente. Também desaparece com a ...
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Brasil
... , criou o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) ... A Resolução n ... segurados do INSS: Empregado, Trabalhador Avulso, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, ... ainda manterá esta qualidade, como por exemplo, o período de até 12 meses após o último ...
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Dos direitos trabalhistas garantidos aos empregados acidentados
... O primeiro direito do trabalhador, quando da ocorrência de acidente de trabalho, ... I - para o empregado e trabalhador avulso: a remuneração auferida em uma ou mais ... ção contratual, como ocorre, por exemplo, nos primeiros dias de afastamento do trabalho ...
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A contribuição previdenciária no âmbito da justiça do trabalho: a dignidade e o valor social do trabalho espelhados na arrecadação desse tributo
... à vinculação ao banco de dados do trabalhador, perante a Previdência Social, do recolhimento ... foram alcançados, citando-se como exemplo o que foi elaborado pelo TRT da 6ª Região, ao ... ícia, mas, também, do trabalhador avulso, sendo responsável pelo preenchimento e entrega ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1163-81.2014.5.09.0411)
... : ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHADOR PORTUÁRIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ... turno do dia portuário seguinte (por exemplo: das 01h às 07h e das 07h às 13h), não há que ...
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Decisão da Presidência nº 881226 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2016
... ária do segurado empregado e do trabalhador avulso A progressividade fiscal consiste no ... vocacionado à incidência progressiva, a exemplo do que sucede na Espanha, na Itália, na ...
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Acórdão Nº 0020954-37.2015.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DAS PARTES. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Demonstrado nos autos que as condições em que eram prestados os serviços, dado o grau de inadequação e precariedade da estrutura das instalações portuárias oferecidas ao trabalhador, não resguardam a saúde e a higidez física e psicológica do empregado, revelando-se, pois, ofensivas à...
... TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... Como exemplo, o único bebedouro fornecido pela SUPRG (não ... -
Acórdão Nº 0020826-46.2017.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-07-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acórdão embargado que não se reveste dos vícios apontados no artigo 897-A da CLT.
... de aplicar a prescrição bienal ao avulso. A fim de que a matéria seja prequestionada, ... igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício e o trabalhador ... de 11 horas, em casos excepcionais, a exemplo da insuficiência de mão de obra que implique na ... -
Acordão nº 20100677929 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Agosto de 2010
... Constituição também se aplica ao trabalhador avulso por força do disposto no inciso XXXIV da ... Destarte o atual inconformismo, por exemplo “ ... aplicando-se a norma legal como ela ...
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Beneficiários do direito previdenciário
... trabalhador avulso: quem presta, a diversas empresas, sem ... pela Previdência Social como por exemplo, aposentadoria por tempo de contribuição, salvo ...
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Beneficiários do direito previdenciário
... trabalhador avulso: quem presta, a diversas empresas, sem ... pela Previdência Social como por exemplo, aposentadoria por tempo de contribuição, salvo ...
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Da aposentadoria e benefícios rurais
... ão de aposentadoria por idade de trabalhador rural, o tempo de exercício de atividade ... a função exercida por este como, por exemplo, tirador de leite, arador de terra, etc ... I - para o empregado e trabalhador avulso : a remuneração auferida em uma ou mais ...
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Da aposentadoria e benefícios rurais
... ão de aposentadoria por idade de trabalhador rural, o tempo de exercício de atividade ... a função exercida por este como, por exemplo, tirador de leite, arador de terra, etc ... I - para o empregado e trabalhador avulso : a remuneração auferida em uma ou mais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-46322/2002-902-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Junio de 2005
... própria de sua competência, como, por exemplo, trabalhador avulso para efeito de previdência ...
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Sentença nº 1000696-60.2023.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... avulso prescrevem em 5 (cinco) anos até o limite de 2 ... DADOS CADASTRAIS BÁSICOS – TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSODe acordo com as partes e os ... dirigidas ao contrato de trabalho, a exemplo da previsão em dobro pelas férias não ...
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Decisão monocrática Nº 56085 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2022
... Min. Dias Toffoli, DJe 29.8.2016, a exemplo, o Supremo Tribunal Federal assim decidiu: ... 896-A, caput). Trabalhador portuário com vínculo efetivo e trabalhador tuário avulso. Adicional de riscos. Desrespeito à autoridade ...
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Questões práticas
... ção do servidor, empregado, temporário e avulso, dizendo ser dever do sujeito passivo ... a importância a ser recebida pelo trabalhador, pagando-lhe, como dito, apenas o líquido; é, ... sujeito passivo ou de terceiro, caso, por exemplo, da declaração para fins do Imposto de Renda de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 703-13.2020.5.17.0007)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 945/20. TRABALHADOR PORTUÁRIO ACIMA DE 60 ANOS. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Do exame das razões da revista, extrai-se que a parte reclamante não impugnou todos os fundamentos jurídicos do acórdão regional,
... MEDIDA PROVISÓRIA Nº 945/20. TRABALHADOR ... PORTUÁRIO ACIMA DE 60 ANOS ... ÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO" DO PORTO ORGANIZADO DO ... ESTADO DO ESP\xC3" ... o trecho da matéria impugnada, por exemplo. 2 - Não cabe, pois, apenas ... indicar ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 317-37.2012.5.05.0026) 08-02-2017
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. TRABALHADOR AVULSO ... Diante da contrariedade à Súmula ... qualquer incongruência jurídica, a exemplo do que ocorreu com a Orientação Jurisprudencial ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1401-37.2013.5.09.0411)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA. Embargos de declaração rejeitados, uma vez que ausentes os pressupostos dos artigos 1.022 do Código de Processo Civil e 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
... ÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ... PARANAGUÁ - ... temas " ... trabalhador avulso – horas extras ... " e " ... Como exemplo menciona-se o dia 03/10/2009 e o dia 26/10/2009, ... -
Acórdão Nº 0020811-42.2015.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 05-10-2017
... EMENTA DOENÇA LABORATIVA. TRABALHADOR AVULSO. RESPONSABILIDADE DAS TOMADORAS. O art ... A indisponibilidade imediata permite, por exemplo, que o valor seja utilizado na aquisição de ...