trabalhador avulso exemplo
-
Acórdão Nº 0020336-81.2018.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-06-2020
... ÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO RIO GRANDE. TRABALHADOR ... ção de operador de ponte rolante, por exemplo, concorram exclusivamente os TPAs qualificados ...
-
Decisão monocrática Nº 1454734 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2023
... a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo permanente e o trabalhador avulso, ... do volume de documentos em apartado), por exemplo, fixa turnos de 06 horas, de acordo com o art. 22 ...
-
Os contratos de trabalho especiais
... trabalho, ou seja, a residência do trabalhador, parte dos recursos também são do empregado, r exemplo, energia, ferramentas, entre outros apetrechos de ... O contrato de trabalho avulso é aquele que se dá na orla marítima, ...
-
Contratos com características específicas
... no Brasil, respeitado o interesse do trabalhador brasileiro ... Com referência à situação ... nulos (estagiário não estudante, por exemplo) reconhece-se o direito à integralidade das ... , o trabalhador autônomo e o equiparado, o avulso e o segurado especial recebiam o ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 890-42.2013.5.09.0022)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. "HORAS EXTRAS. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. REGIME 6X11". "INTERVALO INTERJORNADAS. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO". I. Os embargos de declaração têm sua finalidade claramente direcionada (art. 897-A da CLT), limitando-se a corrigir defeitos meramente formais na decisão embargada; a
... TRABALHADOR PORTUÁRIO ... AVULSO. REGIME 6X11" ... Como exemplo, ... mencionam-se os dias 19 e ... -
A Regulamentação do Dano Extrapatrimonial Trabalhista
... na presunção de hipossuiciência do trabalhador como conceito chave da lógica do sistema ... disposições do direito civil, por exemplo, quando houvesse compatibilidade com os ... 8 o ... As empresas tomadoras do trabalho avulso ...
-
As metamorfoses do trabalho digno na 4ª revolução industrial
A dignidade da pessoa humana é condição a ser reconhecida na vida em comunidade e juridicamente pela Constituição da República. Através do reconhecimento dessa condição como necessária a todo indivíduo, o trabalho constitucionalmente protegido também ganha essa qualificação. Entretanto, as antigas proteções jurídicas já não são capazes de atender às novas demandas da 4ª Revolução Industrial e às...
... , XXXII, da CR); e a proteção ao trabalho avulso em igualdade de condições com o trabalho com ... ção Industrial criaram um tipo de trabalhador denominado “nômade”, que se caracteriza ... (48) ... Um exemplo é a página da internet iStockphoto que coloca ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 865-07.2010.5.09.0322) 14-03-2018
... implica a possibilidade de o trabalhador ajuizar ação trabalhista em face do órgão ... 2. PRESCRIÇÃO. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. NÃO CONHECIMENTO ... Esta Corte Superior, ... ção dos feriados, utilizando como exemplo a proporção entre dias uteis e repouso ...
-
Acordão nº 20101041416 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Noviembre de 2010
... a primeira reclamada que, no caso de trabalhador avulso, a prescrição é bienal, contada a ... Lei que fixam obrigações, como por exemplo, a do artigo 7º, que trata de jornada de ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1747-90.2015.5.12.0004) 14-03-2018
RECURSO DE REVISTA. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. HORAS EXTRAS. TURNOS CONSECUTIVOS. INTERVALO INTERJORNADA. A jurisprudência desta Corte é no sentido de que é devido ao trabalhador avulso o direito às horas extras, independentemente de serem prestadas para um ou diversos tomadores, porquanto é do sindicato a responsabilidade pela escolha dos trabalhadores que prestarão serviços de movimentação...
... RECURSO DE REVISTA. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. HORAS EXTRAS. TURNOS ... trabalhador pegar o trabalho às 10h, por exemplo, e não comparece, o que estava trabalhando ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000238-40.2020.5.06.0191), 16-12-2021
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário, para determinar o custeio dos honorários periciais pela União na forma da lei, observado, ainda, os termos da Resolução Administrativa TRT6 nº 04/2005 e suas alterações, mantendo quanto ao mais, a sentença recorrida por seus próprios e...
... ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHADOR" PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO SUAPE ... Advogados \xC2" ... Terceira Turma acerca da mesma matéria a exemplo da Reclamação Trabalhista nº ... -
Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... Não nos esqueçamos do exemplo da Espanha e da Itália que levaram longo tempo ... -se a substituição processual do trabalhador pelo sindicato. Em 2006, esse Tribunal entendeu ... -se às relações de emprego e de trabalho avulso (art. 114, § 2º, combinado com o art. 7º, ...
-
A Reforma Trabalhista e a Prevalência do Negociado sobre o Legislado
... , fazendo com que o hiposuiciente (o trabalhador) economicamente dessa relação seja compensado ... Em Portugal, por exemplo, João Leal Amado (36) , que o nomina como “ ... empregatício permanente e o trabalhador avulso; ... XXVI — liberdade de associação ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 853-78.2012.5.04.0122) 05-04-2018
... EMBARGOS ... 1. PRESCRIÇÃO. TRABALHADOR AVULSO ... Após o cancelamento da OJ 384 da ... o autor laborou em turnos inferiores, a exemplo do dia 20-01-2010 (fl. 319), não fazendo jus ao ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 31300-14.2006.5.02.0252)
... processual, a exemplo do que ocorre com o art. 1.029, § 5º, do CPC ... Trabalhador ... Portuário Avulso. Termo Inicial ...
-
Acordão nº 0130300-27.2009.5.04.0122 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Junio de 2011
... AVULSO PORTO ORGANIZADO RIO GRANDE - OGMO/RG ... pessoal deste Relator é de que o trabalhador avulso, embora estabeleça uma relação de ... que consta da OJ 384, como se vê, por exemplo, do seguinte aresto: ... EMENTA: RECURSO ADESIVO ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-ED-RR - 950-15.2011.5.04.0122)
... ÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE RIO ... GRANDE - ... “PRESCRIÇÃO. TRABALHADOR" PORTUÁRIO AVULSO.” e “INTERVALO INTERJORNADA\xE2" ... 2. Embora se admita, em tese - a exemplo do que ocorre em relação a aqueles embargos ...
-
Da Execução Forçada
... A exemplo do que sucede com o art. 769 da CLT, o art. 889 ... e do pequeno empreiteiro ou artífice e o avulso ... O mestre Amauri Mascaro Nascimento 1 ... próprio, sindicato, incentiva o trabalhador a ajuizar ação, e nas Delegacias Regionais do ...
-
Acórdão Nº 0021149-42.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 30-10-2019
... EMENTA TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. INTERVALO ENTREJORNADAS. O ... exemplo, prevê, na cláusula trigésima quinta, o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000239-22.2020.5.06.0192), 26-01-2022
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. ADICIONAL DE RISCOS. ISONOMIA CONSTITUCIONAL EXPRESSA. ARTIGO 7°, XXXIV, CRFB. 1. A regulação da atividade portuária por meio de legislação específica ocorreu para garantir aos trabalhadores que prestam serviços nas instalações portuárias direitos inerentes ao exercício das atividades que lhe são notoriamente peculiares. 2. O fato de os...
... ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO SUAPE ... Advogados ... de julgar casos idênticos, cito, a exemplo, os processo nºs 0000699-46.2020.5.06.0018, ... -
O Poder Judiciário e o desmanche do movimento sindical: elementos para a resistência
... da OIT não se destina a proteger o trabalhador individualmente considerado, mas tem por objeto a ... empregatício permanente e o trabalhador avulso; XXVI – liberdade de associação proissional ... que já vem sendo vivenciada, por exemplo, pelos países que compõem o Nafta, como ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 22100-12.2008.5.02.0252)
... processual, a exemplo do que ocorre com o art. 1.029, § 5º, do CPC ... Trabalhador ... Portuário Avulso. Termo Inicial ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 179000-05.2009.5.09.0022)
... ÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANTONINA - OGMO E OUTRO ... efetivo descanso, uma vez que o trabalhador não pode se ausentar do local. Desta maneira, ... dispõem as Convenções Coletivas, a exemplo do que se extrai da CCT 2005/2006 (fls. 66-67): ...
-
Relação jurídica de filiação no regime geral de previdência social
... Mesmo que o trabalhador venha a desconhecer esta situação, ou seja, ... Por exemplo, menores de 18 anos laborando em atividades ... avulso (art. 18, § 1º). Essa vedação feria ...