trabalhador idoso
-
Acórdão nº 0079251-04.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Marzo de 2011
... em vista que foi concedido ao autor o benefício de amparo social ao idoso, não cumulável com o benefício da aposentadoria ... Apela o autor ...
-
Acórdão nº 0079251-04.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Marzo de 2011
... em vista que foi concedido ao autor o benefício de amparo social ao idoso, não cumulável com o benefício da aposentadoria ... Apela o autor ...
-
Acórdão nº 0079251-04.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Marzo de 2011
... em vista que foi concedido ao autor o benefício de amparo social ao idoso, não cumulável com o benefício da aposentadoria ... Apela o autor ...
-
Acórdão nº 0079251-04.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Marzo de 2011
... em vista que foi concedido ao autor o benefício de amparo social ao idoso, não cumulável com o benefício da aposentadoria ... Apela o autor ...
-
Acórdão nº 0079251-04.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Marzo de 2011
... em vista que foi concedido ao autor o benefício de amparo social ao idoso, não cumulável com o benefício da aposentadoria ... Apela o autor ...
-
Acórdão nº 0079251-04.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Marzo de 2011
... em vista que foi concedido ao autor o benefício de amparo social ao idoso, não cumulável com o benefício da aposentadoria ... Apela o autor ...
-
Acórdão nº 0079251-04.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Marzo de 2011
... em vista que foi concedido ao autor o benefício de amparo social ao idoso, não cumulável com o benefício da aposentadoria ... Apela o autor ...
-
Acórdão nº 0079251-04.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Marzo de 2011
... em vista que foi concedido ao autor o benefício de amparo social ao idoso, não cumulável com o benefício da aposentadoria ... Apela o autor ...
-
Acórdão nº 2006.01.99.006763-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 17 de Enero de 2007
PREVIDENCIÁRIO - PENSÃO POR MORTE - TRABALHADOR RURAL BENEFICIÁRIO DE AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO - REQUISITOS PARA CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR IDADE - PEDIDO PROCEDENTE - PRECEDENTES DESTA TURMA. 1. O benefício de Amparo Assistencial ao Idoso, constitui benefício de caráter assistencial e personalíssimo, não sendo possível sua transferência a terceiros. 2. Reconhecida a condição de...
... "PREVIDENCIÁRIO. TRABALHADOR" URBANO. TEMPO DE SERVIÇO. AVERBAÇÃO. PROVA. LEI N. 8.213/91 - ART. 55, \xC2" ... recebia beneficio previdenciário de espécie 88, amparo social ao idoso, que é a antiga renda mensal vitalícia a idosos e inválidos da área ... -
Acórdão nº 2006.01.99.006763-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 17 de Enero de 2007
PREVIDENCIÁRIO - PENSÃO POR MORTE - TRABALHADOR RURAL BENEFICIÁRIO DE AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO - REQUISITOS PARA CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR IDADE - PEDIDO PROCEDENTE - PRECEDENTES DESTA TURMA. 1. O benefício de Amparo Assistencial ao Idoso, constitui benefício de caráter assistencial e personalíssimo, não sendo possível sua transferência a terceiros. 2. Reconhecida a condição de...
... "PREVIDENCIÁRIO. TRABALHADOR" URBANO. TEMPO DE SERVIÇO. AVERBAÇÃO. PROVA. LEI N. 8.213/91 - ART. 55, \xC2" ... recebia beneficio previdenciário de espécie 88, amparo social ao idoso, que é a antiga renda mensal vitalícia a idosos e inválidos da área ... -
Trabalho, tempo livre e aposentadoria: categorias coexistentes na velhice Work, free time and retirement: coexisting categories in old age Trabajo, tiempo libre y jubilación: categorías coexistentes en la vejez
Trabalho e aposentadoria são temas recorrentes no cenário das pesquisas no Brasil, notadamente devido à elevação da expectativa de vida, que possibilitou aos indivíduos um tempo logo após a aposentadoria que necessita ser visto, compreendido e explorado. Este artigo objetiva discutir sobre três categorias que envolvem o idoso no séc. XXI - Trabalho, Tempo Livre e Aposentadoria – mediante...
... Este artigo objetiva discutir sobre três categorias que envolvem o idoso no séc. XXI -Trabalho, Tempo Livre e Aposentadoria – mediante ... ção – que muitas vezes ocorre nas famílias –, na qual o trabalhador domina os meios de produção, as ferramentas e a oficina ... Marx ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de empresas, de forma a garantir o direito à saúde do trabalhador ... Responsáveis: Ministério do Meio Ambiente; Ministério do Trabalho ... g)Desenvolver política de humanização do atendimento ao idoso, principalmente em instituições de longa permanência ...
-
Princípios do direito do trabalho
... a competência da Justiça do Trabalho, como regra, quando o trabalhador for a parte frágil da relação ... Os princípios de direito do ... 10.835/2003), o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/03), o Programa Fome Zero, combate ao trabalho escravo (Lei ...
-
Morte, incapacidade e bens digitais
... ex.: a situação do trabalhador, do idoso ou do consumidor) ... EBOOK BENS DIGITAIS 2ED.indb 151 ...
-
LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... promoção dos direitos da cidadania, da criança,do adolescente, do idoso e das minorias e à da defesa dos direitos das pessoas portadoras de ... e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador; ... b) política e diretrizes para a modernização das relações de ...
-
História do Direito do Trabalho no Brasil
... Europa e a crescente elaboração legislativa de proteção ao trabalhador em muitos países. Também pesou o compromisso internacional assumido pelo ... a mãe em fase de amamentação, licença-paternidade, proteção ao idoso, planos de saúde para os dependentes do trabalhador, escola para os ...
-
ARTS. 26 A 32
... Art. 26. O idoso tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas ... O direito ao trabalho é um direito fundamental de todo trabalhador urbano e rural previsto no artigo 6º da Constituição da República, com ...
-
A Contribuição da OIT na Construção da Tutela Internacional do Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado
... , assinado em Versalhes, é melhorar a situação do ser humano trabalhador no ambiente em que passa a maior parte de sua vida produtiva, o do ... com o documento, inserem-se dentre os novos riscos o trabalho do idoso", que estão mais expostos a doenças infecciosas e lesões músculo-esquel\xC3" ...
-
Acórdão nº 2007.01.99.032007-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 19 de Agosto de 2009
... - A comprovação da qualidade de trabalhador rural do de cujus, através de início razoável de prova material, ... 30 indica que a autora recebe amparo social ao idoso desde 10.06.2003. Verifico, contudo, que o benefício previdenciário de ...
-
Envelhecimento e trabalho na sociedade capitalista
Pensado para subsidiar uma conferência que, por incompatibilidade entre a data do evento e a minha agenda, não foi realizada, este ensaio discute o envelhecimento do trabalhador na sociedade capitalista, sob o neoliberalismo. É um chamamento à unificação da classe trabalhadora, tendo em vista desvelar a trama capitalista, para que, juntos, trabalhadores manuais e intelectuais se reconheçam...
... , não foi realizada, este ensaio discute o envelhecimento do trabalhador na sociedade capitalista, sob o neoliberalismo. É um chamamento à ... ção, uma vez que o Estado, em lugar de premiar o trabalhador idoso, castiga-o, por tornar-se menos produtivo e pela inevitável inatividade ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12868, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013. Altera a Lei N 12.793, de 2 de Abril de 2013, para Dispor Sobre o Financiamento de Bens de Consumo Duraveis a Beneficiarios do Programa Minha Casa, Minha Vida (pmcmv); Constitui Fonte Adicional de Recursos para a Caixa Economica Federal; Altera a Lei N 12.741, de 8 de Dezembro de 2012, que Dispõe Sobre as Medidas de Esclarecimento ao Consumidor, para Prever Prazo de Aplicação das Sanções Previstas Na Lei N 8.078, de 11 de Setembro de 1990; Altera as Leis N 12.761, de 27 de Dezembro de 2012, N 12.101, de 27 de Novembro de 2009, N 9.532, de 10 de Dezembro de 1997, e N 9.615, de 24 de Março de 1998; e da Outras Providências.
... ária: pessoa jurídica optante pelo Programa de Cultura do Trabalhador e autorizada a distribuir o valecultura a seus trabalhadores com vínculo ... , com a condição de que eventual cobrança de participação do idoso no custeio da entidade se dê nos termos e limites do § 2º do art. 35 da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08111563820214050000), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0811156-38.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: CLIDENOR LOURENCO DE MENEZES ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0818025-46.2021.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... relativo a pedido de implantação de benefício assistencial a idoso ... A decisão agravada fora proferida nos seguintes termos: ... 203, V garante a proteção estatal da doença, invalidez do trabalhador e a assistencial social ... 3. Para o gozo de variados benefícios ... -
História do Direito do Trabalho no Brasil
... Europa e a crescente elaboração legislativa de proteção ao trabalhador em muitos países. Também pesou o compromisso internacional assumido pelo ... a mãe em fase de amamentação, licença-paternidade, proteção ao idoso, planos de saúde para os dependentes do trabalhador, escola para os ...
-
Acórdão nº 2006.01.99.041058-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 10 de Enero de 2007
... do Decreto 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social), o trabalhador rural, enquanto segurado obrigatório no Regime Geral de Previdência ...
-
Acórdão nº 2006.01.99.041058-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 10 de Enero de 2007
... do Decreto 3.048/99 (Regulamento da Previdência Social), o trabalhador rural, enquanto segurado obrigatório no Regime Geral de Previdência ...