trabalho artesanal com jornal
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Acórdão Nº 0001480-37.2011.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 02-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. DIREITO CIVIL E DIREITO AMBIENTAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA QUE INICIALMENTE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. ACÓRDÃO DESTA CORTE DE JUSTIÇA ANULOU O DECISUM OBJURGADO E DETERMINOU O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM: "... A FIM DE QUE SEJA POSSIBILITADO QUE A PARTE AUTORA SANE OS VÍCIOS CONTIDOS NA EXORDIAL, ESPECIFICANDO...
... Constatação em Local de Incêndio, com trabalho técnico realizado no dia 23/09/2008, ... Estado de Alagoas (= Gazeta de Alagoas; O Jornal; e, Tribuna ... Independente) - às págs. 65/84 ... POLUIÇÃO DE ÁGUAS. PESCADOR ... ARTESANAL. PROIBIÇÃO DA PESCA IMPOSTA ... POR ÓRGÃOS ... -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SOCIAL
... trabalhadores(as) em pesca, criação artesanal de peixe e marisco, tecelões(ãs) artesanais de ... de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em ...
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PORTARIA PRES/INSS Nº 1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
... de 1990, é vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência. Parágrafo único. O INSS ... -desemprego ao pescador profissional artesanal, conforme disposto no Decreto nº 8.424, de 31 de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 27-11-2020
... Artesanal e Revoga a Portaria IMA nº 1834, de 04 de julho ... de 2020, que instituiu o Grupo de Trabalho para elaborar ... o Plano de Integridadedo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 27-11-2020
... Artesanal e Revoga a Portaria IMA nº 1834, de 04 de julho ... de 2020, que instituiu o Grupo de Trabalho para elaborar ... o Plano de Integridadedo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 27-11-2020
... Artesanal e Revoga a Portaria IMA nº 1834, de 04 de julho ... de 2020, que instituiu o Grupo de Trabalho para elaborar ... o Plano de Integridadedo ...
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Diário do Executivo – Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, 27-11-2020
... Artesanal e Revoga a Portaria IMA nº 1834, de 04 de julho ... de 2020, que instituiu o Grupo de Trabalho para elaborar ... o Plano de Integridadedo ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 27-11-2020
... Artesanal e Revoga a Portaria IMA nº 1834, de 04 de julho ... de 2020, que instituiu o Grupo de Trabalho para elaborar ... o Plano de Integridadedo ...
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Diário Oficial del 13-02-2020 - Poder Legislativo
... vai fortalecer ainda mais o ... trabalho" da Assembleia. Que- ... remos dar toda a transpar\xC3" ... Krause, publicado na seção Opinião do Jornal" do Commercio ... em 12 de janeiro de 2020 ... DI\xC3" ... processo de Produção Artesanal do Queijo ... Coalho e outros produtos derivados ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Planejamento de SAÚDE
... Programa de Trabalho: 12368081561720000 ... Fonte: 005.003.002 ... necessário para confecção de balão artesanal ... Kit Sondagem Vesical de Demora: ... Sonda ... CREDOR: JORNAL GAZETA SP LTDA EPP ... CNPJ: 04735364000170 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.709 do Mato Grosso do Sul, 16-12-2021
... Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ... Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues ... , resultantes de fabricação própria artesanal (Convênio ... ICMS 181/19); ... II - no caput do ... de publicação em jornal de grande circulação no estado de MS, conforme ...
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AVISO DE ANULAÇÃO
... EQUIPAMENTOS E APETRECHOS UTILIZADOS NO TRABALHO COTIDIANO DO PESCADOR ARTESANAL QUE RESIDE NO ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... trabalhadores(as) em pesca, criação artesanal de peixe e marisco, tecelões(ãs) artesanais de ... de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em ...
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PORTARIA MPA nº 34, DE 13 DE ABRIL DE 2023
... "Desenvolvimento da Atividade Pesqueira Artesanal através da Ampliação da Infraestrutura de ... ções necessárias à continuidade do trabalho.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... trabalhadores(as) em pesca, criação artesanal de peixe e marisco, tecelões(ãs) artesanais de ... de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em ...
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resultado de julgamento
... II Seminário Diversidade e Mundo do Trabalho no dia 21/10/2023, conforme especificações ... ; EVA em cores; He.ros 1935 Saboaria Artesanal; Fundo do Baú - Arte e Artesanato; Andreia ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... à implantação do Projeto Padaria Artesanal, nos termos do ANEXO I - DETALHAMENTO DO PROJETO, ... ões estabelecidas no ANEXO II - PLANO DE TRABALHO em anexo. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará ...
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EXTRATOde Acordo de Cooperação Técnica
... à implantação do Projeto Padaria Artesanal, nos termos do ANEXO I - DETALHAMENTO DO PROJETO, ... ões estabelecidas no ANEXO II - PLANO DE TRABALHO em anexo. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará ...
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Diário Oficial de 02-09-2023 - Poder Legislativo
... filho fez um trabalho de ... identificação de crimes e ... foi ... dispõe sobre o processo de Produção Artesanal do Queijo Coalho e outros produtos derivados do ... ”, de autoria do jornalista da Radio Jornal ...
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Diário Oficial de 01-11-2023 - Poder Legislativo
... Redução de jornada ... de trabalho e Reforma ... Protestante foram temas ... de ... e transporte de queijo co- ... alho artesanal em Pernam- ... buco. A nova medida deve ... Pascoal, publicado na coluna Opinião do Jornal do Commercio do dia 29 de outubro de 2023 ... Da ...
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Acórdãos nº 0000460-47.2011.8.26.0019 de 5ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
CERCEAMENTO DE DEFESA - Inocorrência - Elementos suficientes para o convencimento do juiz - Preliminar rejeitada. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - Publicação de matéria jornalística questionando o entendimento do autor no tocante às decisões proferidas no âmbito da Lei de Execuções Penais e da Lei de Drogas - Improcedência do pedido - Inconformismo - Desacolhimento - Ausência de ato...
... a posse da aguardente artesanal 'Maria Louca' era considerada falta ... elaborada pela Agência Estado, do Jornal O Estado de São Paulo; que em ... tempo de duração do processo e trabalho exigido do advogado), dada a inexistência ... -
Capital - 2ª vara cível e comercial
... ção deste, deve ser remunerado pelo trabalho exercido ... Resta, agora, arbitrar o valor ... - Região Metropolitana Interessado: Jornal A Tarde Advogado: Bolivar Ferreira Costa ... Neto (OAB:BA15126) Reu: Cervejaria Artesanal E Restaurante Port Royale Ltda - Me Advogado: ...
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Políticas Públicas de Comunicação Social e Liberdade de Expressão: os Casos da Argentina, Bolívia, Equador e Venezuela
A implementação de políticas públicas de comunicação social em países da América Latina neste início de século tem sido objeto de intensos debates acerca de suas implicações para a liberdade de expressão. Em tal contexto, o presente trabalho analisa as medidas executadas sobre empresas midiáticas pelos governos da Argentina, Bolívia, Equador e Venezuela. Procura sustentar que as atuações...
... fala de uma imprensa plural, amadora e artesanal, tal como prevalente no período da instituição ... 121) —, o presente trabalho tem a pretensão de refutar ponderações como as ... Há também o jornal El Mercurio do Chile, que não apenas deu ... -
SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CONSEMA41 2021
... II - Possuir Plano de Trabalho com cronograma de execução, ... devidamente ... respectiva concessão serão publicados no jornal oficial, bem como em periódico ... regional ou ... aguardentes e bebidas destiladas (Artesanal) ... Até 100 litros/dia ... 1111-9/03 ...
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Artesania da Educação em Direitos Humanos: práxis da reconciliação entre Direito, Educação e Arte
O presente trabalho busca estabelecer uma aproximação teórica entre Direito, Educação e Arte através da proposição da artesania da educação em direitos humanos, de forma a apresentar uma alternativa pedagógica que faça da arte a linguagem da educação em direitos humanos. Palavras-chave: Arte - Educação em Direitos Humanos - NAJUPAK.
... ele, a democracia é uma construção artesanal da sociedade, no sentido de ser feita pelas mãos ... para artesanato, o de produto do trabalho do artesão. A artesania da educação em ... As vertentes são: teatro jornal ...