trabalho do menor proibição
161265 resultados para trabalho do menor proibição
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Índice alfabético remissivo
... ACIDENTE DO TRABALHO - 89, 158, 215, 254, 264, 271, 274, 377 ... çado - 326 Truck system - 324 TRABALHO DO MENOR - 315 ... Estatuto da Juventude - 320 Idade do nor - 317 ... Menor aprendiz - 318 ... Proibição do trabalho infantil - 320 TRABALHO EM TEMPO ...
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Artigos 402 a 423
... Art. 402. Considera-se menor para os efeitos desta Consolidação o ... Parágrafo único. O trabalho do menor reger-se-á pelas disposições do ... e Comércio poderá derrogar qualquer proibição decorrente do quadro a que se refere a alínea ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... § 1º A proibição de que trata o caput não se aplica às doações ... para a alimentação de lactente menor de seis meses de idade, como "baby", "kids", ... V - um representante do Ministério do Trabalho; ... VI - um representante do Ministério do ...
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Ergonomia
... estuda a interação homem-ambiente de trabalho, visando propiciar uma solicitação adequada dos ... ções especiais relativas ao trabalho do menor e da mulher. Parágrafo único. Não está reendida na proibição deste artigo a remoção de material feita por ...
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Direitos da Criança
... Trabalho 531 ... 5765.9 - Convenções da OIT - ... 182 da OIT que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação ... à saúde, à segurança e à moral, ao menor de dezoito e maior de dezesseis anos e ao maior ...
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Segurança e medicina do trabalho
... o trabalho ocorreu em Berlim, no ano de 1890 e recomendou a proibição do trabalho do menor e da mulher em ocupações insalubres ou perigosas ...
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Tipos Especiais de Empregado
... excluir do conceito de doméstico todo trabalho que, embora realizado no âmbito residencial, ... com acréscimo mínimo de 50%; d) proibição de diferença de salários, de exercício de ... ; f) proibição de qualquer trabalho ao menor de dezesseis anos, exceto aprendiz, a partir de ...