Trabalho dos metais
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Execução trabalhista
... inexistência de título executivo extrajudicial no processo do trabalho, porquanto a antiga redação do art. 876 da CLT somente previa a ... XI – pedras e metais preciosos; ... XII – direitos aquisitivos derivados de promessa de ...
- Inovação sustentável: feira na UFRJ reúne iniciativas voltadas para soluções em biotecnologia
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... 2 - As Partes deverão facilitar o trabalho do Tribunal e, em particular, de acordo com sua legislação e utilizando ... outros tipos de lixo, incluindo produto de papel, trapos, vidros, metais, garrafas, louça, cobres e materiais de forro e do empacotamento, ... b) ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0006618-73.2017.8.19.0029 (Criminal), 01-08-2019
Apelação. Processo nº 0006618-73.2017.8.19.0029 Apelante: HENRIQUE PAIM SILVA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Drª CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação interposto pela Defesa, em face da sentença proferida pela MMa Juíza de Direito do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Magé, que...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... É necessário que esse trabalho seja feito com seriedade e com o melhor aproveitamento possível dos atos ... XI – pedras e metais preciosos; ... XII – direitos aquisitivos derivados de promessa de ...
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Legislação Complementar
... convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O ... III — pedras e metais preciosos; ... IV — imóveis; ... V — navios e aeronaves; ... VI ...
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Legislação
CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração ... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... III — pedras e metais preciosos; ... IV — imóveis; ... V — navios e aeronaves; ... VI ...
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Acordão nº 20151008722 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Diciembre de 2015
PROCESSO TRT/SP nº 0000710-98.2013.5.02.0061 RECURSO ORDINÁRIO 1.RECORRENTE: CLÁUDIO DE JESUS ASSUNÇÃO 2.RECORRENTE: VOTORANTIM METAIS" S.A. ORIGEM: 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade. Cabimento. O art. 193, parágrafo 2\xC2" ...
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Contratos bancários
... CF/88. Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência ... da guarda ocorre pelo valor econômico dos bens - jóias, metais preciosos, documentos - ou pelo valor sentimental - cartas, fotos, objetos ...
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Acórdão Nº 0021499-71.2016.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 07-12-2018
EMENTA HORAS EXTRAS. JORNADA DE TRABALHO. ATIVIDADE EXTERNA. ART. 62, I, DA CLT. PRIMAZIA DA REALIDADE. Inviável o enquadramento do empregado na exceção do art. 62, I, da CLT, quando o empregador, ainda que indiretamente, exercia controle e fiscalização da jornada de trabalho. Aplicação do princípio da primazia da realidade, o qual prevalece sobre o formalmente anotado no registro do empregado e...
... Identificação PROCESSO nº 0021499-71.2016.5.04.0251 (RO) RECORRENTE: GUILHERME DOS SANTOS NUNES RECORRIDO: PERFYACO METAIS LTDA RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO EMENTA HORAS EXTRAS. JORNADA DE TRABALHO. ATIVIDADE EXTERNA. ART. 62, I, DA CLT. PRIMAZIA DA ... -
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a...
... são as principais afetadas, especificamente nos casos em que seu trabalho se relaciona com o meio ambiente. Devido ao seu papel social, ... produto químico Tanfloc, usado para decantar as partículas de metais pesados. Nessa localidade, diversas polêmicas surgiram pela falta de ... -
DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... Químicos Inorgânicos; Compostos Inorgânicos ou Orgânicos de Metais Preciosos, de Elementos Radiativos de Metais das Terras Raras e de ... o seu preparo, bem como as matérias vegetais que tenham sofrido trabalho especial com o fim de serem exclusivamente utilizadas como matérias ...
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Acórdão Nº 0021499-71.2016.5.04.0251 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-09-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO EXEQUENTE. OBSCURIDADE. PREQUESTIONAMENTO. Não configuradas as hipóteses previstas no art. 897-A, caput e parágrafo primeiro, da CLT, impõe-se rejeitar os embargos de declaração.
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0021499-71.2016.5.04.0251 (AP)AGRAVANTE: GUILHERME DOS SANTOS NUNES ... AGRAVADO: PERFYACO METAIS LTDA ... RELATOR: ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO ... EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO EXEQUENTE. OBSCURIDADE. PREQUESTIONAMENTO. Não configuradas ... -
Acórdão Nº 0021665-07.2017.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-10-2020
EMENTA REVERSÃO DO PEDIDO DE DEMISSÃO EM RESCISÃO INDIRETA. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. É ônus da parte reclamante a comprovação do alegado vício de consentimento apto a justificar a reversão do pedido de demissão em rescisão indireta, nos termos dos arts. 818, I, da CLT e 373, I, do CPC. ACÚMULO DE FUNÇÕES . O direito a diferenças salariais por acúmulo de funções demanda a comprovação de que, no...
... e moral ao obreiro; e e) era submetido à revista pessoal por meio de sorteio, sendo obrigado a se submeter à raquete detectora de metais ou à chamada autoverificação, realizada na frente dos colegas de trabalho, devendo levantar a barra das calças, esvaziar os bolsos, levantar a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1482-48.2014.5.09.0670)
... Ainda, era obrigado a passar pelo detector de metais. Tudo isso ocorria na frente dos demais colegas de trabalho, sem o mínimo critério para não ocasionar constrangimentos" (fl. 11) ... ...
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Direito Empresarial
... ço entre os sócios se constitui na confiança e conhecimento do trabalho do outro ( affectio societatis ), o que permite que os sócios impeçam a ... sacou duplicata de serviço em face de Italva Louças e Metais S/A, que a aceitou. Antes do vencimento, o título foi endossado para ...
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Decisão com número 0448363-16.2013.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 29-11-2023
... Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de ... Título Extrajudicial -> ... empresa devedora; XI - pedras e metais preciosos; XII - direitos ... aquisitivos derivados de promessa de compra ...
- Processo nº 0010177-71.2012.8.19.0204 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 9 de Enero de 2018
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Acórdão Nº 0020698-44.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-08-2020
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. CULPA DO EMPREGADOR. Evidenciada a existência de nexo de causalidade entre o acidente e o trabalho e também a culpa do empregador pelos danos sofridos pelo empregado, tem-se por caracterizado o ato ilícito, a ensejar as indenizações postuladas.
... METAIS LTDA RECORRIDO: NAIKEL BROCHETTO DOS PASSOS, METALTECSS REVESTIMENTOS DE METAIS LTDA RELATOR: LUIZ ALBERTO DE VARGASEMENTA ACIDENTE DE TRABALHO ... -
Consolidação das leis do trabalho
... VII — percentual do faturamento de empresa devedora; (Redaçãodada pela Lein. 11.382, de2006) ... VIII — pedras e metais" preciosos; (Redação dada pela Lei n. 11.382, de 2006) ... IX — títulos da dívida pública da União, Estados e Distrito Federal com cotaç\xC3" ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 9) ... Assinala Eduardo Pinto (1996), em seu trabalho, a existência de vestígios germânicos na formação do Direito ... metais preciosos e ter mais homens que dependessem deles. Portanto, o monarca era ...
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Da Penhora
... – as quantias em dinheiro, os papéis de crédito e as pedras e os metais preciosos, no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal ou em banco do ... do art. 840 do CPC). Essa regra tem sido seguida no processo do trabalho, máxime pelo fato de nem sempre a Justiça do Trabalho possuir local para ...
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Outras formas de contratação
... uma ilegalidade, à medida em que se frauda o contrato de trabalho para descaracterizar a relação de emprego existente, mediante a regular ... voltar no tempo, à pré-história, nas idades da pedra ou dos metais, e encontraríamos o homem morando em cavernas e trocando de uma para ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho e os termos de conciliação firmados perante as Comissões de ... ; X - percentual do faturamento de empresa devedora; XI - pedras e metais preciosos; XII - direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e ...
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Acórdãos nº 0136905-62.2007.8.26.0100 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... TRABALHO RESPONSABILIDADE CIVIL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ... , tais como circuito de câmeras, porta detectora de metais e cabine blindada CULPA CARACTERIZADA DEVER DE ...