Trabalho partilhado
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MULHER, NEGRA E QUILOMBOLA: SOBREVIVÊNCIA E COTIDIANO NA COMUNIDADE DE LAGOA SANTA, ITUBERÁ-BA
Este artigo apresenta uma análise das relações de gênero que se estabelecem na comunidade remanescente quilombola de Lagoa Santa, localizada na zona rural do município de Ituberá-BA. Buscamos ressaltar a importância das mulheres na dinâmica social da comunidade, suas vivências, experiências e desafios enfrentados no cotidiano de forma diferenciada e subjetiva, a partir do seu pertencimento de gêne
... saberes tradicionais por meio da tradição oral, dedicam-se ao trabalho na roça, na casa de farinha, ou assumem cargos políticos, como Maria ... Então, é um trabalho partilhado. Então, isso mudou muito a comunidade, porque essa corrente era muito ... -
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , quando os contratados se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe ... ção classificados por tributo; os valores, por tributo partilhado, entregues a Estados e Municípios, relativamente a parcelas não ...
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Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... 1. Este artigo é resultado do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudos da SanFran Jr., sob coordenação do ... Assim, de acordo com o posicionamento majoritário, aqui partilhado, (i) havendo aprovação de duas classes de credores, (ii) aprovação de ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Parágrafo único. Para a conclusão do trabalho será marcado prazo razoavel, que se prorrogará por motivo justo, podendo ... § 1º O saldo resultante da venda voltará ao monte para ser partilhado" ... § 2º Convindo por petição todos os interessados, o juiz adjudicar\xC3" ...
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Agradecimentos
... ) amigos(as) da OAB Seccional de São Paulo, com os quais tenho partilhado uma trajetória de trabalho, amizade e aprendizado (em ordem alfabética): ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08075055220204058400), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0807505-52.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S/A ADVOGADO: Rodrigo Henrique Pires APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marco Bruno Miranda Clementino...
... , mediante acordo judicial devidamente homologado pela 6ª Vara do Trabalho de Natal/RN. Dessa forma, sob pena de gerar um enriquecimento ilícito por ... legal referido alhures e em consonância com o entendimento partilhado pelos Tribunais Superiores ... 38. Adite-se o fato de que os ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 3.200, de 19 de abril de 1941. Produção de efeito Dispõe sobre a organização e proteção da família
... ído em bem de família não entrará em inventário, nem será partilhado, enquanto continuar a residir nele o cônjuge sobrevivente ou filho de ... mobília e utensílios de uso doméstico, gado e instrumentos de trabalho, mencionados discriminadamente na escritura respectiva ... ARTIGO 23 ...
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Lei nº 13.978 de 17/01/2020. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020.
... pelos Hospitais Universitários Federais (Financiamento Partilhado - REHUF)", do Ministério da Saúde; e ... l) à ação "20WY - Difusão ... XI – programa de trabalho ...
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Acórdão Nº 1276783 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
... CONTROVÉRSIA NÃO DECORRENTE ... DA RELAÇÃO DE TRABALHO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ... FEDERAL. CONSONÂNCIA DA DECISÃO ... partilhado entre a Ordem dos Músicos do Brasil e o sindicato ... dos músicos local ...
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Acórdão Nº 53214 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
... : MIN. ANDRÉ MENDONÇA ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : ESTADO DE RONDÔNIA ... : ... trabalho que é partilhado por servidores, estagiários, terceirizados e ... público em geral ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 ... pelos Hospitais Universitários Federais (Financiamento Partilhado REHUF) 50.000.000 ...
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Sentença nº 1000547-03.2022.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-07-2023
... , para ver se havia vazamento; se houvesse vazamento tinha que avisar e andar com mantas; em 2019 saiu do ambiente de trabalho partilhado com o reclamante.Resumo depoimento da testemunha convidada pela reclamada: Trabalha na reclamada na mesma operação que o reclamante. Faz ...
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Serviço social, políticas de saúde, territórios e vulnerabilidade social em tempos de pandemia
O artigo apresenta a discussão tecida na Mesa Temática Coordenada de pesquisas em curso no Brasil e no Chile, enfatizando os desafios do campo da saúde e do social como locus atravessado por múltiplas formas de poder, conhecimento e tecnologias. A análise se ancora na literatura especializada visando aprofundar a perspectiva de análise da pandemia da Covid-19 e de sua relação de interdependência...
... de forma continuada a esfera da economia, da política, do trabalho com múltiplas implicações na relação tênue entre a vida e a morte ... construção de um trabalho coletivo, sinérgico, rigoroso e partilhado terá um papel fundamental diante da gravidade dos riscos que se colocam ... -
Tendências da subordinação no contrato de trabalho
... 331 e acrescenta que em alguns países (fora do contexto de Portugal, portanto), são admitidos os chamados jobsharing 332 , ou trabalho partilhado, o trabalho intermitente ou sob chamada 333 e o teletrabalho 334 ... Dentro do contrato de trabalho, a autora destaca três formas possíveis de ...
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Terceirização: lícito x ilícito
... Nesse sentido, surgiram relações de trabalho - que consistem no modo como os homens se relacionam para propiciar a ... L. 1251-2 e seguintes) e o trabalho a tempo partilhado (arts. L. 1252-1 e seguintes). O trabalho temporário pode ser utilizado ...
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Acórdão nº 1.0382.15.012954-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ESCRITURA E DECLARATÓRIA - PRELIMINARES - INOVAÇÃO RECURSAL E IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - DIREITO SUCESSÓRIO - UNIÃO ESTÁVEL RECONHECIDA JUDICIALMENTE - PARTILHA DE BENS - RE nº 878.694 - MODULAÇÃO DOS EFEITOS - COMUNHÃO PARCIAL - BEM IMÓVEL DECORRENTE DE HERANÇA - INCOMUNICABILIDADE - PROVENTOS DO TRABALHO - STJ - PRECEDENTE - IMÓVEL FINANCIADO - ACERVO...
... trs reais e setenta e quatro centavos), se referem a proventos do trabalho, incluindo FGTS, de penses previdencirias e aposentadorias, estando ... reconveno, destacam que o imvel adquirido pela autora deve ser partilhado uma vez que, quando passou a viver em unio estvel com o de cujus, havia ... -
Acórdão nº 1.0382.15.012954-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ESCRITURA E DECLARATÓRIA - PRELIMINARES - INOVAÇÃO RECURSAL E IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - DIREITO SUCESSÓRIO - UNIÃO ESTÁVEL RECONHECIDA JUDICIALMENTE - PARTILHA DE BENS - RE nº 878.694 - MODULAÇÃO DOS EFEITOS - COMUNHÃO PARCIAL - BEM IMÓVEL DECORRENTE DE HERANÇA - INCOMUNICABILIDADE - PROVENTOS DO TRABALHO - STJ - PRECEDENTE - IMÓVEL FINANCIADO - ACERVO...
... trs reais e setenta e quatro centavos), se referem a proventos do trabalho, incluindo FGTS, de penses previdencirias e aposentadorias, estando ... reconveno, destacam que o imvel adquirido pela autora deve ser partilhado uma vez que, quando passou a viver em unio estvel com o de cujus, havia ... -
Acordao N° 1273014 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Apelação cível. Ação de dissolução de união estável. Alimentos. Dever de mútua assistência. Prova da necessidade. Capacidade do alimentante demonstrada. Obrigação por prazo determinado. Alienação do imóvel objeto da partilha. 1. Apelações contra a sentença que determinou a partilha dos bens e fixou alimentos devidos pelo varão em favor da ex-companheira até a alienação do imóvel partilhado. 2. Os
... varão em favor da ex-companheira até a alienação do imóvel partilhado ... 2. Os alimentos entre cônjuges e companheiros têm por fundamento o ... No caso, a autora ficou por 19 anos afastada do trabalho para dedicar-se às ... atividades do lar, hoje está com 57 anos de idade ... -
Direito do Trabalho Clássico
... deixou de ser exceção, admitindo-se várias formas de contrato a prazo; aposentadorias antecipadas; contratos de substituição; emprego partilhado; várias formas de teletrabalho, ou trabalho a distância etc ... Com o aprofundamento da crise econômica, passou-se a falar do trabalhador que tem ...
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... e Novas Narrativas em Direito da Criança e em Direitos Humanos e Trabalho. Clique aqui para acompanhar. ... 13/9 a 16/9 ... 19h — Temas ... , principalmente como professor, e por todo o conhecimento partilhado nos seus mais de 20 anos de carreira acadêmica, a Escola da Magistratura ... -
Look at all these lonely people: ainda a interpretação em Artes e Direito
... Para além de aspectos mais técnicos (o trabalho com o tempo, por exemplo), outras considerações tornam difícil ... a construção de sua obra supõe o conhecimento socialmente partilhado de uma obra anterior. Isso não seria absolutamente necessário: ele era ...
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Acórdão Nº 0020054-09.2016.5.04.0351 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-07-2020
... Considerando que os bens particulares do sócio Pedro, em razão do seu falecimento e inventário realizado, já restou partilhado entre os herdeiros Dênis, Eda e Suzete, estes respondem cada qual em proporção da parte que na herança lhes coube, por força do disposto no art ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1385-84.2010.5.04.0231) 14-03-2018
... Nesse caso, os honorários advocatícios são direito que integra o espólio do trabalhador, e que será partilhado" entre os herdeiros no inventário. Assim, se o reclamante não satisfazia os requisitos para percepção dos honorários advocatícios, a verba não \xC3" ...
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Acórdão Nº 1276783 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
... majorará os honorários fixados anteriormente levando em conta o trabalho ... adicional realizado em grau recursal, observando, conforme o caso, o ... partilhado entre a Ordem dos Músicos do Brasil e o sindicato ... dos músicos local ...
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Acordao N° 1438019 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2022
Civil. Processual civil. Ação de divórcio consensual c/c partilha de bens e guarda compartilhada. Meação do depósito do fgts efetuado durante o convívio conjugal. Incomunicabilidade. Sentença mantida. 1. O valor depositado no fundo de garantia por tempo de serviço - fgts, quando sacado ou quando utilizado para aquisição de bens, integra o patrimônio comum e deve ser partilhado. Todavia, se ainda...
... aquisição de bens, integra o patrimônio comum e deve ser partilhado. Todavia, se ainda ... não foram percebidos, mantém-se a regra da nicabilidade dos frutos civis do trabalho ... 2. Recurso conhecido e não provido ... Acordam os Senhores ...