tradição rh
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001379-30.2015.5.06.0172), 24-01-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CARGO DE GESTÃO. FIDÚCIA ESPECIAL NÃO DEMONSTRADA. NÃO INCIDÊNCIA DA EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 62, II, DA CLT. HORAS EXTRAS DEVIDAS. O enquadramento do empregado, na hipótese do art. 62, II, da CLT, exige o exercício do cargo de gestão, revestido de fidúcia especial, bem como a percepção de gratificação de função, se houver, igual ou superior a 40% de seu salário efetivo.
... Art. 2º São feriados religiosos os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, neste incluída a Sexta-Feira da Paixão ... Nessa senda, a norma que se extrai do texto legal é a de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001766-94.2017.5.07.0027), 2019-01-23
... , preferentemente aos domingos e, nos limites das exigências técnicas das empresas, nos feriados civis e religiosos, de acordo com a tradição local" ... A testemunha apresentada pelo autor, o sr. Raphael Ramon da Costa Moraes, afirmou o seguinte acerca do labor em domingos e feriados: " ...
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Sentença nº 1000255-53.2023.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... 7º, XXVIII da Constituição da República. Percebe-se, assim, que o citado dispositivo constitucional (art. 7º, XXVIII) manteve a tradição da responsabilidade subjetiva do empregador nos acidentes do trabalho e doenças profissionais, cabendo então ao trabalhador demonstrar a culpa do ...
- Juazeiro - 1ª vara cível
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Fase de Prospecção e suas Ferramentas
... Veja alguns pontos que podemos – se bem trabalhados – utilizar como diferenciadores: ... • Tradição (tempo de atuação); ... • Especialização (foco em um ponto específico de trabalho); ... • Marca reconhecida (credibilidade); ...
- Capital - 1ª vara de relações de consumo
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000984-53.2017.5.07.0006), 2017-11-19
... Quanto às normas de direito processual, a lei nova têm aplicabilidade imediata, nos termos do artigo 1.046 do CPC, que, consagrando a tradição jurídica nacional, positivou o sistema do isolamento dos atos processuais. Assim, aplica-se, quanto aos processos em curso, apenas às fases ...
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Acórdão nº 0018007-69.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 7 de Febrero de 2017
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO INTELOCUTÓRIA. BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. PRELIMINAR DE DESCUMPRIMENTO DO §3º, DO ART. 1.018 DO cpc/15. AÇÃO ORIGINÁRIA QUE TRAMITA EM MEIO DIGITAL. NÃO OBRIGATORIEDADE DE JUNTADA DA PEÇA DE INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO NA INSTÂNCIA DE ORIGEM. INCIDÊNCIA DA EXCEÇÃO PREVISTA NO §2º DO ART. 1.018 DO CPC/15. PRELIMINAR REJEITADA...
... VOLKSWAGEN DO BRASIL (FL.99). ALIENAÇÃO DO BEM POR APENAS ... UM DOS SÓCIOS. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE. INOCORRÊNCIA DA ... TRADIÇÃO. ÓBITO DE UM DOS SÓCIOS. POSSIBILIDADE, EM ... ABSTRATO, DA AQUISIÇÃO DE DIREITOS REAIS SOBRE O BEM PELA ... COMPANHEIRA DO DE CUJUS. HIPÓTESE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001668-27.2016.5.06.0010), 04-02-2019
EMENTA: COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. GARANTIA DO DIREITO DE AÇÃO. O acordo celebrado perante as comissões de conciliação prévia têm eficácia restrita aos valores nele consignados e não constituem óbice ao ajuizamento de ações trabalhistas pelo empregado, objetivando reparações ou diferenças alusivas aos títulos consignados nos respectivos termos.
... do início e do término do ano do centenário de fundação do município) constam de lei municipal, a qual deve ser verificada segundo a tradição local (Leis n°s 9.093/1995 e 9.335/1996) ... Os feriados civis ou nacionais são: 1° de Janeiro (Confraternização Universal) - Lei Federal ... -
Sentença nº 1000931-80.2017.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-06-2023
... Outro aspecto relevante é de que não é nada razoável, que o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, com sua tradição histórica, de lutas e combatividade, firmasse Acordo Coletivo, onde questão de tamanha relevância e consequência, como a da cláusula de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001309-28.2017.5.07.0006), 2018-01-16
... Quanto às normas de direito processual, a lei nova têm aplicabilidade imediata, nos termos do artigo 1.046 do CPC, que, consagrando a tradição jurídica nacional, positivou o sistema do isolamento dos atos processuais. Assim, aplica-se, quanto aos processos em curso, apenas às fases ...
- Juazeiro - 1ª vara cível
- Capital - 11ª vara de relações de consumo
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível ... ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA ... Advogado(s): ... ESPÓLIO: TRADIÇÃO COMERCIO DE CEREAIS E ESTIVAS LTDA ... Advogado(s): ... DESPACHO ... Vistos etc ... Trata-se de Agravo Interno interposto pelo ESTADO DA ...
- Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 76-44.2019.5.09.0014)
... preocupação de romper - por motivos de ordem ética e pragmática - com a antiga e arraigada ... tradição, consistente na formulação de pedidos ilíquidos, assim entendidos os que se ... apresentavam sem a sua expressão pecuniária; ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000776-20.2018.5.07.0011), 2019-01-28
... 1.046 do novo CPC, que, consagrando a tradição jurídica nacional, positivou o sistema do isolamento dos atos processuais ... - Horas extras ... Aduz a reclamante que, no período de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001780-44.2017.5.07.0006), 2018-03-20
... Quanto às normas de direito processual, a lei nova têm aplicabilidade imediata, nos termos do artigo 1.046 do CPC, que, consagrando a tradição jurídica nacional, positivou o sistema do isolamento dos atos processuais. Assim, aplica-se, quanto aos processos em curso, apenas às fases ...
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Capital - 1ª vara de relações de consumo
... - Cédula de Crédito Bancário - EXEQTE.: Banco Bradesco S/A - EXECDO.: RESTAURANTE SANTOS LIMA LTDA ME (NOME FANTASIA: CHURRASCARIA TRADIÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000148-63.2015.5.06.0011), 30-11-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO BANCO. ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO DA TURMA. Nos moldes do que preceitua a Súmula n. 331 do C. TST, o vínculo de emprego só se forma diretamente com a empresa tomadora quando a prestação dos serviços for realizada em sua atividade-fim ou quando existentes a...
... , preferentemente aos domingos e, nos limites das exigências técnicas das empresas, nos feriados civis e religiosos, de acordo com a tradição local." ... Assim, havendo trabalho em feriado sem a devida folga compensatória, a condenação ao pagamento da dobra salarial respectiva é medida ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001362-36.2019.5.07.0039), 2020-03-30
... 1.046 do novo CPC, que, consagrando a tradição jurídica nacional, positivou o sistema do isolamento dos atos processuais.2.1 PRELIMINARMENTE- Da impugnação ao valor da causaIrresigna-se a ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... tradição romanística, de uma função punitiva da responsabilidade civil. A indenização punitiva surge como instrumento jurídico construído a partir do ...
- Juazeiro - 1ª vara cível
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Conheça a Luiza Helena Trajano por trás da empresária: mãe brava, festeira e fã de jetski
... "Quando meu marido morreu, ela fez uma missa lindíssima em São Paulo em sua homenagem." Chieko lembra que é tradição entre japoneses e seus descendentes que se dê uma quantia de dinheiro em um envelope aos familiares do falecido nos velórios. "Falei para a Luiza ...
- Conheça da Luiza Helena Trajano por trás da empresária engajada: mãe brava, festeira e fã de voltas de jetski no lago da fazenda